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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2024NE000044
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR11
Tipo Empenho
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 17.785.991/0001-68 - ATOMO ENERGY MANUTECAO LTDA
Processo 53578.000108/2023-29
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA CONTEMPLANDO A ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DO ESPECTRO RADIOELÉTRICO EM 3 (TRÊS) LOCALIDADES DA CIDADE DE MANAUS/AM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA, DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS NECESSÁRIOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, EMISSÃO DE LAUDO DE ATERRAMENTO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PARA ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA (GR11)
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2024
Vig. Fim 11/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.000,00
Valor Acumulado R$ 60.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2024 2024NE000044 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000044 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.000108/2023-29 12/08/2024 11/08/2025 60.000,00 1 60.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2024NE000044 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17 2024-12-06 53578.001321/2024-39 2024-12-12 20000.00
14 2024-11-11 53578.001214/2024-19 2024-11-13 20000.00
22 2025-12-11 53578.002075/2025-13 2025-12-12 20000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 60000 60000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.737.392-** RENATO DA COSTA BATISTA Fiscal Titular
***.591.862-** DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES Fiscal Substituto
***.058.512-** FABIO ALESSANDRO NEVES DA CUNHA Gestor
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo