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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120014 - BAFZ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120014 - BAFZ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120014 - BAFZ
Número da Compra 00014/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 03.768.202/0001-76 - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA
Processo 67221.005003/2024-91
Objeto CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, SOB O REGIME DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA A INSTALAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DE AMBIENTE PROMOTOR DA INOVAÇÃO, CONFORME ART. 3º-B, §2º, I DA LEI Nº 10.973/2004 E ART. 6º, §1º, I DO DECRETO Nº 9.283/2018, DE PARCELA O TOMBO CE 001-000, BENFEITORIA CE.001.67221-H-002 - HANGAR CAPITÃO AVIADOR ALEXANDRINO NOGUEIRA, SITUADA NA ÁREA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, COM ÁREA TOTAL DE 2.723,54 M², CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE DOCUMENTO, PARA A INSTALAÇÃO INICIAL DE UM INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ICT-CE), COMO PRIMEIRO PASSO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CEARÁ (PATEC-CE)
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2024
Vig. Fim 12/08/2059
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.624.188,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.624.188,60
Valor Acumulado R$ 7.624.188,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2024 00002/2024 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67221.005003/2024-91 12/08/2024 12/08/2059 7.624.188,60 1 7.624.188,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 7624188.6 7624188.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo