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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/08/2024
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00003/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.000103/2024-18
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02/09/2024
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01/09/2025
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86.677,92
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66
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1.313,30
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06/05/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$7.687,62 (SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000133/2025 (DOC. 50044847) QUE REAJUSTOU EM 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) O SALÁRIO DA CATEGORIA PASSANDO PARA R$1.586,87 (MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) SENDO SEU TICKET ALIMENTAÇÃO CORRIGIDO PARA R$26,70 (VINTE E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONFORME O ITEM 22, DO ANEXO I, DA TABELA DE PISO SALARIAL (DOC. 50044974) E AS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA SEXTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000133/2025 (DOC. 50044847), COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025.
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02/09/2024
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01/09/2025
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92.251,45
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12
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7.687,62
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20/05/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$7.747,50 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A ABRIL DE 2025, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL 113606 (50677446) DE 11/04/2025, QUE ALTEROU O VALOR DA TARIFA PARA R$4,60 (QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), QUE POR CONSEGUINTE ALTEROU O VALOR NA PLANILHA DE R$80,79(OITENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$107,19( CENTO E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), TENDO SIDO MANTIDOS OS PERCENTUAIS DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO (DOC.50240970), COM EFEITO RETROATIVO A 14 DE ABRIL DE 2025.
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02/09/2024
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01/09/2025
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92.970,00
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12
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7.747,50
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28/05/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02/09/2025 ATÉ
01/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº
05, DE 2017.
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02/09/2025
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01/09/2026
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92.050,80
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12
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7.670,90
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20/02/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 02/09/2026 ATÉ 01/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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02/09/2026
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01/09/2027
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97.567,68
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12
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8.130,64
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27/03/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$8.130,64 (OITO MIL CENTO E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2026, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: MR001338/2026 (DOC. 59254668) QUE REAJUSTOU EM 6,79% (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) O SALÁRIO DA CATEGORIA PASSANDO PARA R$1.694,62 (MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$28,00 (VINTE E OITO REAIS) E AS CLÁUSULAS TERCEIRA, DÉCIMA SEXTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE:MR001338/2026 (DOC. 59254668), COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2026.
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02/09/2024
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01/09/2027
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97.567,68
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12
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8.130,64
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13/05/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE
44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO
Nº 03/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E
DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA
IN SEGES/MGI Nº 148/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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13/05/2026
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01/09/2027
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97.567,68
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12
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8.130,64
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01/10/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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01/10/2026
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01/09/2027
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100.434,00
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12
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8.369,50
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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170214
|
2024NE000214
|
46200019214 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
28.892,64
|
7.535,32
|
1.459,26
|
19.898,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170214
|
2026NE000019
|
46200019214 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
94.069,32
|
24.556,97
|
1.645,85
|
67.866,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170214
|
2025NE000014
|
46200019214 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
90.306,61
|
7.960,55
|
0,00
|
82.346,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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