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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200128 - SRPRF-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200128 - SRPRF-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200128 - SRPRF-MS
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08669.021840/2023-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC E DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE TIC, ESPECIFICAMENTE PARA OS SERVIÇOS DE ANALISTA DE REDES E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA SUPERINTENDÊNCIAS DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, BEM COMO EM SUAS UNIDADES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2024
Vig. Fim 13/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 238.141,20
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 9.922,55
Valor Acumulado R$ 452.673,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00021/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.021840/2023-69 13/08/2024 13/08/2026 210.787,20 24 8.782,80
18/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DO SUBITEM 7.1 DA "CLÁUSULA SÉTIMA" DO CONTRATO, DEVIDO A UM ERRO MATERIAL. PORTANTO, O SUBITEM 7.1 DO CONTRATO 21/2024 (SEI! Nº 58588426) PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 7.1. ​OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 10/06/2024 (SEI Nº 57075642) 12/08/2024 12/08/2026 210.787,20 24 8.782,80
06/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM VISTAS AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PELA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA O FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ALTERANDO A LEI Nº 12.546 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, O QUE CONSISTE FATO DO PRÍNCIPE E REPERCUTE SOBRE OS PREÇOS CONTRATADOS, POR SE TRATAR DE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS SUPERVENIENTES À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL, TENDO EM VISTA A CONTRATADA SER, À ÉPOCA, BENEFICIADA PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PROPICIADA PELO ART. 7º DA LEI 12.546/2011 E PELO ART. 2º DO DECRETO 7.828/2012. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO O VALOR MENSAL DO CONTRATO 21/2024 PASSARÁ A R$ 8.920,39 (OITO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E BIENAL DE R$ 214.089,29 (DUZENTOS E QUATORZE MIL OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. 07/05/2025 12/08/2026 214.089,36 24 8.920,39
02/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO 21/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI EM 12 MESES, QUE FOI DE 4,91%, EM CONFORMIDADE CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) DO CONTRATO 12/08/2024 12/08/2026 224.601,12 24 9.358,38
01/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM VISTAS AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PELA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA O FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ALTERANDO A LEI Nº 12.546 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, O QUE CONSISTE FATO DO PRÍNCIPE E REPERCUTE SOBRE OS PREÇOS CONTRATADOS, POR SE TRATAR DE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS SUPERVENIENTES À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL, TENDO EM VISTA A CONTRATADA SER, À ÉPOCA, BENEFICIADA PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PROPICIADA PELO ART. 7º DA LEI 12.546/2011 E PELO ART. 2º DO DECRETO 7.828/2012. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO 12/08/2024 12/08/2026 227.995,44 24 9.499,81
10/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NO PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A 13 DE AGOSTO DE 2028, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, MANTIDO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,45%. 14/08/2026 13/08/2028 238.141,20 24 9.922,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200128 2025NE000227 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.716,76 9.358,38 0,00 9.358,38 9.358,38 0,00 0,00 9.358,38
200128 2024NE000160 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 40.400,88 8.782,80 8.782,80 22.835,28 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2025NE000040 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 91.393,85 0,00 0,00 91.393,85 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2026NE000035 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 103.998,43 27.999,95 10.065,05 65.933,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13296 2026-07-15 08669.005807/2026-34 2026-07-16 9499.81
13274 2026-07-06 08669.005824/2026-71 2026-07-06 707.15
13373 2026-09-09 08669.006604/2026-65 2026-09-14 9499.81
13389 2026-09-16 08669.007476/2026-77 2026-09-21 9499.81
13425 2026-10-07 08669.008630/2026-28 2026-10-16 1268.22
14145 2024-09-06 08669.015610/2024-41 2024-09-17 5269.68
12282 2024-11-06 08669.019340/2024-48 2024-11-07 8782.80
12235 2024-10-11 08669.017528/2024-51 2024-10-15 8782.80
12370 2024-12-11 08669.021094/2024-94 2024-12-13 8782.80
12403 2025-01-09 08669.000307/2025-25 2025-01-13 8782.80
12449 2025-02-06 08669.001628/2025-47 2025-02-10 8782.80
12522 2025-03-28 08669.002775/2025-34 2025-04-01 8782.80
12657 2025-06-10 08669.004163/2025-86 2025-06-11 8782.80
12617 2025-05-16 08669.005445/2025-09 2025-05-21 412.77
12759 2025-08-18 08669.009402/2025-94 2025-08-19 8920.39
12671 2025-06-18 08669.006305/2025-40 2025-06-23 8920.39
12670 2025-06-18 08669.005474/2025-62 2025-06-23 8920.39
12720 2025-08-01 08669.007352/2025-19 2025-08-04 8920.39
12821 2025-09-24 08669.010469/2025-71 2025-09-25 9358.38
12870 2025-10-09 08669.011421/2025-81 2025-10-10 875.98
12875 2025-10-15 08669.011653/2025-39 2025-10-17 9358.38
12934 2025-11-14 08669.012503/2025-42 2025-11-17 9358.38
12981 2025-12-15 08669.013431/2025-51 2025-12-16 9358.38
13019 2026-01-16 08669.000126/2026-80 2026-01-19 9358.38
13068 2026-02-24 08669.001178/2026-73 2026-02-25 9358.38
13155 2026-04-20 08669.021840/2023-69 2026-04-24 9358.38
13112 2026-03-18 08669.001791/2026-91 2026-03-19 9358.38
13201 2026-05-15 08669.003949/2026-67 2026-05-25 9358.38
13273 2026-07-03 08669.005090/2026-21 2026-07-06 9358.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2028-11-13 23814.12
Fiança Bancária 2026-11-12 1390.62
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 9922.55 238141.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.073.707-** RENAN BALTAR FERREIRA Gestor
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Fiscal Administrativo
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Gestor Substituto
***.643.121-** LUCIANA FERREIRA LOBO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.247.317-** DIOGO DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES Fiscal Técnico
***.643.121-** LUCIANA FERREIRA LOBO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.525.826-** LARISSA CAMARGO OTONI CHAGAS Fiscal Administrativo
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Fiscal Técnico Substituto
***.320.321-** EVALDO CARLOS PEREIRA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo