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Órgão 26409 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T...
Unidade da Prestação do Serviço 156592 - CAMPUS IBIRITE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158122 - IFMG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
156592 INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00069/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158122 - IFMG
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes IBIRITÉ
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 23825.000372/2023-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ZELADORIA E VIGILÂNCIA DIURNA, PARA DAR ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, NO CAMPUS IBIRITÉ DO IFMG, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2023
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 201.573,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.797,76
Valor Acumulado R$ 528.973,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2023 00069/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23825.000372/2023-32 07/08/2023 30/07/2025 158.058,00 12 13.171,50
26/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 69/2023/IBR NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23825.000141/2024-18. 07/08/2023 06/08/2024 168.555,48 12 14.046,29
16/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 69/2023 CONFORME DOCUMENTAÇÃO PROCESSO SEI 23825.000513/2024-06 07/08/2024 30/07/2025 168.555,48 12 14.046,29
29/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 69/2023/IBR NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23825.000021/2025-93. 07/08/2023 30/07/2025 15.031,22 12 1.252,60
10/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 69/2023/IBR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/07/2025 ATÉ 29/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 30/07/2025 29/07/2026 179.912,52 12 14.992,71
10/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 69/2023/IBR, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23825.000339/2023-11. 30/07/2025 29/07/2026 201.573,12 12 16.797,76
09/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO N° 69/2023/IBR, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( X ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026: (X) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. (X) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/07/2026 ATÉ 31/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 09/06/2026 31/12/2026 201.573,12 12 16.797,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
156592 2024NE000086 LFUNCP01IBN - FUNCIONAMENTO IBIRITE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.640,52 74.209,58 4.199,85 40.231,09 0,00 0,00 0,00 0,00
156592 2024NE000085 LFUNCP01IBN - FUNCIONAMENTO IBIRITE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.601,26 37.308,26 0,00 38.293,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156592 2023NE000054 LFUNCP01IBN - FUNCIONAMENTO IBIRITE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.671,00 84.953,66 1.712,30 39.005,04 84.953,66 0,00 0,00 86.665,96
156592 2025NE000066 LFUNCP01IBN - FUNCIONAMENTO IBIRITE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.219,56 10.943,59 1.416,81 22.859,16 10.943,59 5.500,10 6.916,91 5.443,49
156592 2025NE000067 LFUNCP01IBN - FUNCIONAMENTO IBIRITE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.785,27 19.195,89 0,00 42.589,38 19.195,89 9.646,67 9.646,67 9.549,22
156592 2025NE000189 LFUNCP01REN - FUNCIONAMENTO REITORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156592 2025NE000188 LFUNCP01REN - FUNCIONAMENTO REITORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156592 2026NE000020 LFUNCP01IBN - FUNCIONAMENTO IBIRITE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 184.399,87 67.191,04 1.959,45 115.249,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
423 2026-07-22 23825.000956/2026-51 2026-07-24 16797.76
321 2026-05-14 23825.000711/2026-23 2026-06-01 16797.76
441 2026-08-19 23825.001103/2026-36 2026-08-31 16797.76
464 2026-09-16 23825.001226/2026-77 2026-09-30 16797.76
404 2026-06-25 23825.000844/2026-08 2026-07-07 16797.76
202500000000015 2025-01-14 23825.000048/2025-86 2025-01-16 14046.29
202500000000083 2025-02-19 23825.000224/2025-80 2025-02-20 14046.29
202500000000134 2025-03-18 23825.000360/2025-70 2025-03-21 14046.29
202500000000204 2025-04-11 23825.000464/2025-84 2025-04-14 14046.29
202500000000260 2025-05-13 23825.000623/2025-41 2025-05-19 17986.01
202500000000349 2025-06-12 23825.000753/2025-83 2025-06-13 15031.22
202500000000409 2025-07-14 23825.000933/2025-65 2025-08-05 15031.22
202500000000464 2025-08-11 23825.001004/2025-73 2025-09-02 15031.22
85 2026-01-16 23825.000058/2026-01 2026-01-21 14992.71
202500000000587 2025-10-16 23825.001308/2025-31 2025-10-24 14992.71
202500000000529 2025-09-18 23825.000372/2023-32 2025-09-19 14992.71
202500000000633 2025-11-04 23825.001456/2025-55 2025-12-06 14992.71
13 2025-12-11 23825.001591/2025-09 2025-12-17 14992.71
158 2026-02-20 23825.000197/2026-26 2026-02-26 14992.71
212 2026-03-12 23825.000220/2026-82 2026-03-25 18602.81
269 2026-04-14 23825.000579/2026-50 2026-05-09 16797.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 72953.28 72953.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 2 64309.92 128619.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.147.726-** MOISES PAULO TEIXEIRA Fiscal Titular
***.544.036-** SEBASTIAO DE JESUS OLIVEIRA GANDRA Fiscal Titular
***.185.901-** DECIO FRANCISCO LEITE MARCHI Fiscal Substituto
***.787.416-** GABRIEL BARBOSA SANTOS Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Repactuação 53.67 KB 11/03/2026 12:42:31
Prorrogação 52.24 KB 12/06/2025 13:37:52
Prorrogação 50.93 KB 12/06/2025 13:36:27
Contrato 00069/2023 142.35 KB 22/10/2024 16:27:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo