Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160375 - 27 G A C
Unidade Gestora Origem do Contrato 160375 - 27 G A C
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160375 - 27 G A C
Número da Compra 00010/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes FuSEx 27º GAC.
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA
Processo 64558001357202477
Objeto contratação de serviços comuns de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, por demanda, para consultas médicas fora da sede da Organização Militar, para militares, servidores civis e dependentes, vinculados ao Vigésimo Sétimo Grupo de Artilharia de Campanha da Guarnição de Ijuí (27o GAC)
Informações Complementares O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A SER CEDIDO À EM...
Vig. Início 15/08/2024
Vig. Fim 15/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 94.570,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.880,83
Valor Acumulado R$ 94.569,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64558001357202477 15/08/2024 15/08/2025 94.570,00 12 7.880,83
14/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 15/08/2025 ATÉ 15/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) MESES NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI NO 14.133, DE 2021. O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR GLOBAL DE R$ 94.570,00 (NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS), CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. O VALOR INFORMADO, É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE FORNECIDOS, DE ACORDO COM AS TARIFAS VIGENTES ESTABELECIDAS PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER). 15/08/2025 15/08/2026 94.570,00 12 7.880,83
15/08/2025 00003/2024 Termo de Rescisão NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI Nº 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, É VEDADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ADITAMENTO OU RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM PESSOA JURÍDICA QUE SE ENCONTRE INSCRITA NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL – CADIN, SALVO EM HIPÓTESES DE DECISÃO JUDICIAL QUE SUSPENDA A EXIGIBILIDADE DA RESTRIÇÃO OU MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA SUA REGULARIZAÇÃO. ADEMAIS, A PORTARIA PGFN Nº 819, DE 2023, REFORÇA A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA AO CADIN E A NECESSIDADE DE REGULARIDADE CADASTRAL COMO REQUISITO INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. NO PRESENTE CASO, A EMPRESA NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE REGULARIZAÇÃO OU DECISÃO JUDICIAL VÁLIDA QUE AFASTE A RESTRIÇÃO CONSTANTE DO CADIN. DESSA FORMA, ESTE ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL ENCONTRA-SE LEGALMENTE IMPEDIDO DE FORMALIZAR O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. EM RAZÃO DO EXPOSTO, E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, INFORMAMOS QUE O REFERIDO CONTRATO FICA RESCINDIDO COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2025, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL VISTO QUE NÃO HOUVE A DEVIDA REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. 15/08/2024 15/08/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00003/2024 Termo de Encerramento 15/08/2024 15/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167375 2025NE000068 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.188,78 0,00 0,00 2.188,78 0,00 0,00 0,00 0,00
167375 2025NE000069 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 375,00 0,00 0,00 375,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167375 2025NE000171 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 774,20 774,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167375 2025NE000229 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 761,46 761,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167375 2025NE000179 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.765,04 2.765,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167375 2025NE000249 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.748,52 3.748,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167375 2025NE000330 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.293,11 3.293,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167375 2025NE000331 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.251,85 2.251,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 50 157.4 7870.0000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 50 181.3 9065.0000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 50 232.4 11620.0000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 50 286.4 14320.0000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 50 157.4 7870.0000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 50 181.3 9065.0000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 50 232.4 11620.0000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 50 286.4 14320.0000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 50 88.2 4410.0000
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 50 88.2 4410.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.506.127-** (DOUGLAS) LUIS DA SILV Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo