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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 90042/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.488.023/0001-50 - LUNC COLETA E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
Processo SEI 3661/2024
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS, VISANDO À COLETA, AO TRANSPORTE E À DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORIGEM VEGETAL E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ORIUNDOS DE REPAROS EM INSTALAÇÕES FÍSICAS DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE – TRE/RN
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2024
Vig. Fim 31/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 105.314,50
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 21.062,90
Valor Acumulado R$ 186.002,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI 3661/2024 31/07/2024 31/07/2025 19.175,00 1 19.175,00
25/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, REFERENTE AO PERÍODO DE 25/04/2024 A 25/03/2025, NO PERCENTUAL DE 5,47719%, COM EFEITOS A PARTIR DE 25/04/2025. 31/07/2024 31/07/2025 20.225,10 1 20.225,10
04/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 1 (UM) ANO, COM INÍCIO EM 31 DE JULHO DE 2025, 31/07/2025 31/07/2026 20.225,10 1 20.225,10
29/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento FICA REGISTRADO O REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,14285%, COM EFEITOS A PARTIR DE 23/04/2026, PASSANDO A VIGORAR OS VALORES CONTRATUAIS INDICADOS NO ANEXO DESTA APOSTILA. 31/07/2025 31/07/2026 21.062,90 1 21.062,90
31/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, COM INÍCIO EM 31 DE JULHO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO C/C O ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 31/07/2026 31/07/2031 105.314,50 5 21.062,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2025NE000221 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.478,28 0,00 0,00 7.478,28 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2025NE000562 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.381,32 0,00 0,00 6.381,32 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2026NE000261 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.083,00 4.833,20 0,00 7.249,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000462 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.400,00 0,00 0,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO CONTEINER (CONTAINER) 30 604.15 18124.5000
Serviço LOCAÇÃO CONTEINER (CONTAINER) 5 587.68 2938.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.100.544-** ADRIANA YARA UCHÔA BARRETO DE ARAÚJO Fiscal Titular
***.198.724-** VLADIMIR PAIVA DE SOUZA Fiscal Substituto
***.109.828-** MANOELA BEZERRA DE OLIVEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 46.85 KB 06/08/2026 11:11:48
Termo Aditivo 786.72 KB 06/08/2026 11:09:43
Contrato 1.18 MB 06/08/2026 11:08:33
Termo Aditivo 567.89 KB 11/06/2025 17:29:07
Termo Apostilamento 198.47 KB 04/06/2025 15:00:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo