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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00042/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilida...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 0001826-62.2024.6.22.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA ANUAL COM 12 (DOZE) ACESSOS SIMULTÂNEOS AO SISTEMA WEB "GESTÃO TRIBUTÁRIA", PLANO DIAMANTE.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021.
Vig. Início 22/09/2024
Vig. Fim 22/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.222,27
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.101,86
Valor Acumulado R$ 24.613,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2024 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001826-62.2024.6.22.8000 22/09/2024 22/09/2025 11.988,00 12 999,00
22/09/2025 00001/2024 Termo Aditivo 1) ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 24/2024, QUE VERSA SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, PARA CONSTAR DISCIPLINA SOBRE A PRORROGAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO; 2) PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 24/2024, A PARTIR DE 23/09/2025 A 22/09/2026; 3) REGISTRAR O 1º REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 24/2024 NO PERCENTUAL DE 5,319640% (CINCO INTEIROS E TREZENTOS E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025(EVENTO 1402668), COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE JUNHO DE 2025 (CONSIDERANDO A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL INICIAL DA CONTRATADA, JUNTADA NO EVENTO 1194103), PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 637,72; E 4) EXCLUIR SUBITEM III DO ITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 24/2024/TRE-RO, QUE VERSA SOBRE OS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES FISCAIS, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA CONTRATADA NO DOCUMENTO JUNTADO NO EVENTO 1402096; E 5) INCLUIR O ITEM 11.1.29 NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 24/2024/TRE-RO, PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. 23/09/2025 22/09/2026 12.625,72 12 1.052,14
22/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1) PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 24/2024, A PARTIR DE 22/09/2026 ATÉ 22/09/2027; E 2) REGISTRAR O 2º REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 4,7249% SOBRE O VALOR DO CONTRATO N. 24/2024, CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 596,55, DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, AFERIDO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE JUNHO DE 2026 22/09/2026 22/09/2027 13.222,27 12 1.101,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2024NE000430 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.988,00 0,00 0,00 11.988,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000477 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.625,72 0,00 0,00 12.625,72 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000658 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 13.222,27 13.222,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4632 2024-09-16 1826-62.6.2024.6.22 2024-09-17 11988.00
5308 2025-09-23 00018266220246228000 2025-09-23 12625.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 13222.27 13222.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.761.553-** RICARDO MOURA SILVA Gestor
***.613.322-** HÉLIO NEVES DA CRUZ Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 00002 2026 70.53 KB 25/09/2026 17:34:05
TERMO ADITIVO 00001 2025 78.68 KB 23/09/2025 12:33:40
CONTRATO 24/2024 139.32 KB 13/08/2024 12:33:21
Decreto 11.430 Não
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