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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Processo 2024.0.000001002-6
Objeto SERVIÇO DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2024
Vig. Fim 18/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.257,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.257,96
Valor Acumulado R$ 15.814,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.000001002-6 18/08/2024 18/08/2025 1.141,92 1 1.141,92
04/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO OBJETIVA: A) PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2025; B) RETIFICAR O ITEM O ITEM 7.1. DO CONTRATO, PASSANDO ESTE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 19/4/2024."; C) REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 19 DE ABRIL DE 2025, OS VALORES UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 5,53% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO), REFERENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES ATÉ ABRIL DE 2025, PASSANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 100,42 (CEM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 1.205,07 (UM MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS). 18/08/2025 18/08/2026 1.205,07 1 1.205,07
03/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,39% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE 12 MESES PARA ABRIL DE 2026, PASSANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO A SER DE R$ 104,83 (CENTO E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 1.257,96 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2026 18/08/2024 18/08/2026 1.257,96 1 1.257,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CORRETAGEM - SEGURO 12 104.83 1257.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 44.39 KB 08/06/2026 09:54:37
Termo Aditivo 69.95 KB 04/08/2025 12:35:42
Contrato 119.63 KB 13/08/2024 13:34:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo