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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes APC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.271.161/0001-06 - IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA.
Processo 53500.109929/2023-23
Objeto É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE DADOS PARA RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA (SERVIÇO DE MAILING) PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
Informações Complementares
Vig. Início 25/10/2024
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.951,02
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 647,55
Valor Acumulado R$ 21.140,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2024 00103/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.109929/2023-23 25/10/2024 24/06/2026 12.298,00 20 614,90
18/10/2024 00000/2024 Termo Aditivo CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO FINAL DO CONTRATO APC Nº 103/2024-ANATEL REFERENTE A VIGÊNCIA 01/11/2024 30/06/2026 12.298,00 20 614,90
03/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO APC Nº 103/2024 – ANATEL, A PARTIR DE 17/05/2025, NO MONTANTE DE 5,31% (CINCO VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APC Nº 103/2024 – ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 01/07/2026 A 28/02/2028. 01/07/2026 30/06/2027 12.951,02 20 647,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2026NE000167 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.861,70 97,95 61,19 5.702,56 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000160 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.378,80 614,90 116,22 6.647,68 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000318 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.229,80 614,90 58,11 556,79 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000225 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 244,88 0,00 0,00 244,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
34108 2026-06-08 53500.109929/2023-23 2026-07-10 614.90
34330 2026-08-07 53500.109929/2023-23 2026-08-11 647.55
34558 2026-09-09 53500.109929/2023-23 2026-09-10 647.55
034761 2026-10-01 53500.109929/2023-23 2026-10-09 647.55
34561 2026-09-10 53500.109929/2023-23 2026-09-11 376.58
28912 2025-01-02 53500.109929/2023-23 2025-01-24 614.90
28463 2024-12-02 53500.109929/2023-23 2024-12-03 614.90
30234 2025-06-03 53500.109929/2023-23 2025-06-06 614.90
30413 2025-07-01 53500.109929/2023-23 2025-07-02 614.90
30612 2025-08-01 53500.109929/2023-23 2025-08-04 614.90
30904 2025-09-01 53500.109929/2023-23 2025-09-02 614.90
29887 2025-04-04 53500.109929/2023-23 2025-04-04 614.90
30056 2025-05-05 53500.109929/2023-23 2025-05-09 614.90
29260 2025-02-03 53500.109929/2023-23 2025-02-12 614.90
29592 2025-03-05 53500.109929/2023-23 2025-03-11 614.90
31173 2025-10-02 53500.109929/2023-23 2025-10-03 614.90
31476 2025-11-03 53500.109929/2023-23 2025-11-06 614.90
31795 2025-12-08 53500.109929/2023-23 2025-12-10 614.90
32053 2026-01-08 53500.109929/2023-23 2026-01-09 614.90
32502 2026-02-09 53500.109929/2023-23 2026-02-24 614.90
032927 2026-03-09 53500.109929/2023-23 2026-03-11 614.90
33361 2026-04-09 53500.109929/2023-23 2026-04-13 614.90
33665 2026-05-11 53500.109929/2023-23 2026-05-12 614.90
33882 2026-06-08 53500.109929/2023-23 2026-06-11 614.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE DADOS 1 12951.02 12951.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.912.201-** RODRIGO BUENO DE LIMA Fiscal Administrativo
***.950.971-** VANESSA CORREA DE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.148.431-** VANESSA CORDEIRO DE ALBUQUERQUE PIRES PARDELLAS Fiscal Técnico
***.113.521-** THIAGO DE ALCANTARA BEZERRA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo