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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00512/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Número da Compra 90053/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50621.000865/2023-31
Objeto DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, ACOMPANHADO DA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DO PROJETO (ACP), CONFORME ITEM 6.2 DA NBR 7187/2021, E EXECUÇÃO DAS OBRAS E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DE 2 (DUAS) PASSAGENS INFERIORES, 6 (SEIS) PASSARELAS, E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE OAE'S NÃO CONCLUÍDAS, LOCALIZADAS NA BR-101/SE
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2024
Vig. Fim 28/05/2027
Valor Global R$ 22.286.407,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.286.407,83
Valor Acumulado R$ 445.728.156,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2024 00512/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00512/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.000865/2023-31 12/08/2024 03/05/2026 22.286.407,83 1 22.286.407,83
24/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 21.00512/2024 POR MAIS 390 DIAS E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 384 DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ A VENCER EM 28/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ A VENCER EM 30/11/2026. 24/11/2025 28/05/2027 22.286.407,83 1 22.286.407,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002164 MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002383 MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002387 MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002606 MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.538.952,86 1.090.416,20 38.443,36 1.410.093,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003432 MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 620,00 620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004634 MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.332.390,14 1.332.390,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000626 MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.436.268,64 4.436.268,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002378 MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
79 2026-07-30 50621.001020/2026-14 2026-08-04 2977.67
47 2026-06-30 50621.000880/2026-22 2026-07-10 60673.28
48 2026-06-30 50621.000880/2026-22 2026-07-10 97330.04
1946 2026-02-25 50621.000219/2026-17 2026-03-02 128506.00
1715 2025-04-08 50621.000386/2025-87 2025-04-10 83120.36
1717 2025-04-15 50621.000441/2025-39 2025-04-17 286241.18
1725 2025-05-16 50621.000573/2025-61 2025-05-23 22709.93
1727 2025-05-19 50621.000573/2025-61 2025-05-23 272519.19
1732 2025-05-22 50621.000573/2025-61 2025-05-23 272519.20
1825 2025-09-25 50621.001193/2025-43 2025-09-30 523202.45
1780 2025-07-17 50621.000920/2025-55 2025-07-28 261496.45
1778 2025-07-16 50621.000921/2025-08 2025-07-28 138995.03
1808 2025-08-18 50621.001041/2025-41 2025-08-25 139492.33
1842 2025-10-22 50621.001274/2025-43 2025-10-28 291088.97
1882 2025-11-25 50621.001442/2025-09 2025-12-18 657151.57
1914 2025-12-30 50621.001465/2025-13 2025-12-31 733291.95
1913 2025-12-30 50621.001465/2025-13 2025-12-31 79861.10
1933 2026-02-02 50621.000157/2026-43 2026-02-11 186503.98
1934 2026-02-02 50621.000157/2026-43 2026-02-11 249456.71
1945 2026-02-25 50621.000219/2026-17 2026-03-02 79551.40
1944 2026-02-25 50621.000219/2026-17 2026-03-02 403876.00
1960 2026-03-18 50621.000500/2026-50 2026-04-14 944038.01
1961 2026-03-18 50621.000500/2026-50 2026-04-14 288.82
1962 2026-03-18 50621.000500/2026-50 2026-04-14 258821.44
0000001997 2026-04-17 50621.000570/2026-16 2026-05-05 1248235.50
0000002017 2026-04-30 50621.000570/2026-16 2026-05-05 24931.43
26 2026-06-02 50621.000658/2026-20 2026-06-26 123707.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 22286407.8293 22286407.8293
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva