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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200360 - SR/PF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200360 - SR/PF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
Unidade Realizadora da Compra 200360 - SR/PF/SP
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA
Processo 08500.003641/2024-72
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NO FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO, SENDO 01 (UM) DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE PERÍCIAS FORENSES, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS NA ÁREA DE QUÍMICA - CBO 3111- 05; E 01 (UM) AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE PERÍCIAS FORENSES, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NA ÁREA DE CONTABILIDADE (CBO 3511-05), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 31/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 184.206,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.350,58
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08500.003641/2024-72 01/10/2024 01/10/2025 170.865,36 12 14.238,78
13/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 01/10/2024 01/10/2025 170.820,72 12 14.235,06
29/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR DOZE MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A 1º DE OUTUBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI N. 8.666/1993, COM POSSIBILIDADE DE RESILIÇÃO UNILATERAL DA RELAÇÃO CONTRATUAL NA HIPÓTESE DE REALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM O OBJETO DESTE CONTRATO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES; REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DO CONTRATO EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES DE VALORES DO SALÁRIO NORMATIVO, DA CESTA BÁSICA, DO TÍQUETE-REFEIÇÃO, DO AUXÍLIO-SAÚDE E DO BENEFÍCIO SOCIAL SINDICAL INSTRUMENTALIZADAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 E NO SEU TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54 (E DOS IMEDIATAMENTE SEGUINTES) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017/SEGES/MPDG; REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DO CONTRATO EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES DE VALORES DO SALÁRIO NORMATIVO, DA CESTA BÁSICA, DO TÍQUETE-REFEIÇÃO, DO AUXÍLIO-SAÚDE E DO BENEFÍCIO SOCIAL SINDICAL INSTRUMENTALIZADAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 E NO SEU TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54 (E DOS IMEDIATAMENTE SEGUINTES) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017/SEGES/MPDG; REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DO CONTRATO; EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES DE VALORES DOS INSUMOS, COM BASE NO IPCA, DO IBGE, ACUMULADO ANUALMENTE A PARTIR DA DATA-LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54 (E DOS IMEDIATAMENTE SEGUINTES) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017/SEGES/MPDG; E REVISÃO DO CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017/SEGES/MPDG 02/10/2025 01/10/2026 184.206,96 12 15.350,58
31/01/2026 00012/2024 Termo de Rescisão ENCERRAMENTO DO CONTRATO MEDIANTE RESILIÇÃO UNILATERAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 473 DO CÓDIGO CIVIL 01/10/2024 31/01/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00012/2024 Termo de Encerramento 01/10/2024 31/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200360 2024NE000406 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.470,12 28.470,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2025NE000299 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.702,77 0,00 0,00 77.702,77 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2026NE000024 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.677,86 0,00 0,00 7.677,86 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2026NE000148 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.677,86 0,00 0,00 7.677,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8056/2025 2025-03-10 08500.014777/2025-99 2025-04-23 6882.08
8178-MAR25 2025-04-15 08500.017118/2025-12 2025-04-24 7119.39
8057/2025 2025-03-10 08500.016690/2025-56 2025-04-23 7119.39
8067/2025 2025-03-12 08500.016639/2025-44 2025-04-24 7119.39
8248/2025 2025-05-06 08500.019724/2025-64 2025-05-18 7119.39
8337/2025 2025-06-09 08500.036125/2025-13 2025-06-23 7130.21
8417/2025 2025-07-08 08500.040468/2025-74 2025-07-21 7119.92
8501 2025-08-06 08500.045210/2025-64 2025-08-21 7119.92
8606/2025 2025-09-16 08500.051068/2025-94 2025-09-25 7752.72
8584-SR-SET25 2025-09-05 08500.051092/2025-23 2025-09-29 4692.70
8643-SET25 2025-10-03 08500.054070/2025-15 2025-10-18 7752.72
8734/2025 2025-11-14 08500.057703/2025-47 2025-11-17 7680.27
8779/2025 2025-12-02 08500.062356/2025-74 2026-01-08 7677.86
8857/2026 2026-01-05 08500.002076/2026-98 2026-01-27 7677.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 12 7672.72 92072.6400
Serviço OBRAS CIVIS - CÁLCULO ESTRUTURAL 1 0 0.0000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 12 7677.86 92134.3200
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 1 0 0.0000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.003.848-** RENATO DE NOBREGA FRANCO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo