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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 90061/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGOFC/DGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 23036.000265/2023-09
Objeto prestação de serviços de apoio técnico na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias (ESOCIAL) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), por meio de capacitação e assessoria contábil, fiscal e tributário para órgãos e entidades do Setor Público,
Informações Complementares SIM -- 3 -- SIM -- 18/06/2024 -- 13/08/20265 -- 20...
Vig. Início 13/08/2024
Vig. Fim 13/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.498,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.498,88
Valor Acumulado R$ 532.283,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00021/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.000265/2023-09 13/08/2024 13/08/2025 44.800,00 1 44.800,00
03/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 21/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/08/2025 A 13/08/2026. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO DO REFERIDO CONTRATO, COM DECRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE −27,4579% (MENOS VINTE E SETE INTEIROS E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) NO SEU VALOR ATUAL, TOTALIZANDO O VALOR DE −R$ 12.301,12 (MENOS DOZE MIL TREZENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). 13/08/2025 13/08/2026 32.498,88 1 32.498,88
05/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAR as disposições textuais do item 7.1, da Cláusula Sé􏰄ma — Reajuste (ART. 92, V) do Contrato n.o 21/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1, passe a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contado da data do orçamento estimado, em 29/05/2024. 05/09/2025 13/08/2026 32.498,88 1 32.498,88
26/02/2026 00025/2026 Termo de Apostilamento DECLARA: A PARTIR DE 29/05/2025, REAJUSTADOS E ATUALIZADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 21/2024 (SEI N.º 1523522), PASSANDO O PERCENTUAL TOTAL DO REAJUSTE PARA APROXIMADAMENTE 5,3176%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 29/05/2024 (SEI N.º 1773703). O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) (SEI N.º 1893890), REFERENTE AO PERÍODO DE 29/05/2024 A 28/05/2025, DEMONSTRADO NA PLANILHA CÁLCULO 1º REAJUSTE - RETIFICADO SAEO (SEI N.º 1893939) E APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE O DESPACHO SAEO (SEI N.º 1894367), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 18 (SEI N.º 1908289). VALOR UNITÁRIO — VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.9 (SEI N.º 1908289): TERMO DE CONTRATO N.º 21/2024 (SEI N.º 1523522): DE R$ 2.900,00, PARA O REAJUSTADO DE R$ 3.054,21. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1728055): DE R$ 3.054,21, PARA O NEGOCIADO DE R$ 2.708,24. REGISTRA-SE QUE, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE ÁREA GESTORA CGOFC E A CONTRATADA, O VALOR UNITÁRIO ATUAL DE R$ 2.708,24, PERMANECERÁ VIGENTE ATÉ O TÉRMINO DA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL (SEI N.º 1773703), EM 13/08/2026. VALOR ANUAL — VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.10 (SEI N.º 1908289): TERMO DE CONTRATO N.º 21/2024 (SEI N.º 1523522): DE 44.800,00, PARA O REAJUSTADO DE R$ 36.650,52. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1728055): DE R$ 36.650,52, PARA O NEGOCIADO DE R$ 32.498,88. CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE ÁREA GESTORA CGOFC E A CONTRATADA, O VALOR ANUAL ATUAL DE R$ 32.498,88, PERMANECERÁ VÁLIDO ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA (SEI N.º 1773703), EM 13/08/2026. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO — ITEM 2.12 DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 18 (SEI N.º 1908289): O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL APURADO PARA O PERÍODO DE 29/05/2024 A 28/05/2025 PERFAZ O MONTANTE DE R$ 1.850,52, VALOR QUE SUBSIDIA OS EFEITOS DO REAJUSTE A VIGORAR NO PERÍODO DE 29/05/2025 A 28/05/2026. CONTUDO, NOS TERMOS DO ITEM 5.3.2 DA NOTA TÉCNICA 2 – RETIFICADA SAEO (SEI N.º 1893941), O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO EFETIVO, CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS E OS PAGAMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 29/05/2025 A 13/08/2025, CORRESPONDE A R$ 380,38. EM RAZÃO DISSO, FORAM EMITIDAS A NOTA DE EMPENHO N.º 2026NE000214 (SEI N.º 1902204) E A NOTA DE EMPENHO N.º 2026NE000214 – COMPLEMENTAÇÃO (SEI N.º 1903244). DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DE OUTRAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS RELATIVAS AO CONTRATO N.º 21/2024 (SEI N.º 1523522), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA CÁLCULO 1º REAJUSTE - RETIFICADO SAEO (SEI N.º 1893939), AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, COMO MEMÓRIA DE CÁLCULO. DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS. DESSE MODO, APROVO E AUTORIZO O APOSTILAMENTO DE REAJUSTE 2024/2025 DO CONTRATO N.º 21/2024, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE, E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO. 13/08/2024 13/08/2026 32.498,88 1 32.498,88
05/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/08/2026 ATÉ 13/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 13/08/2026 13/08/2027 32.498,88 1 32.498,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2024NE000545 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 24.500,00 12.566,67 0,00 11.933,33 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000070 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 21.460,00 0,00 0,00 21.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000159 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.040,98 0,00 0,00 20.040,98 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000426 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.457,90 4.333,18 0,00 8.124,72 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000214 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 380,38 380,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000565 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.457,90 9.749,66 0,00 2.708,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1173 2026-07-17 23036.000265/2023-09 2026-07-20 2708.24
1240 2026-08-25 23036.000265/2023-09 2026-08-26 2708.24
46 2026-09-21 23036.000265/2023-09 2026-09-22 2708.24
339 2025-01-20 23036.006471/2024-03 2025-01-20 2900.00
416 2025-03-18 23036.000265/2023-09 2025-03-20 2900.00
459 2025-04-18 23036.000265/2023-09 2025-04-22 2900.00
502 2025-05-20 23036.000265/2023-09 2025-05-21 2900.00
378 2025-02-18 23036.000265/2023-09 2025-02-19 2900.00
550 2025-06-23 23036.000265/2023-09 2025-06-23 2900.00
589 2025-07-21 23036.000265/2023-09 2025-07-21 2900.00
619 2025-08-19 23036.000265/2023-09 2025-08-19 2900.00
675 2025-09-23 23036.000265/2023-09 2025-09-23 2708.04
720 2025-10-22 23036.000265/2023-09 2025-10-23 2708.24
767 2025-11-27 23036.000265/2023-09 2025-11-27 2708.44
814 2025-12-24 23036.000265/2023-09 2026-01-05 2708.24
871 2026-01-28 23036.000265/2023-09 2026-01-29 2708.24
920 2026-02-24 23036.000265/2023-09 2026-02-25 2708.24
964 2026-03-18 23036.000265/2023-09 2026-03-20 2708.24
1023 2026-04-23 23036.000265/2023-09 2026-04-24 2708.24
1070 2026-05-20 23036.006471/2024-03 2026-05-21 2708.24
1125 2026-06-21 23036.000265/2023-09 2026-06-22 2708.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 32498.88 32498.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.191-** GIZELLE DE JESUS SILVA NOBREGA Gestor
***.322.181-** CLAUDIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES BARBOSA MARQUES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo