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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160017 - C R O/12
Unidade Gestora Origem do Contrato 160017 - C R O/12
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160017 - C R O/12
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 44.707.374/0001-17 - DELTA CONSTRUCAO LTDA
Processo 64333.001574/2024-00
Objeto ADEQUAÇÃO DO HOTEL DE TRÂNSITO DO 1º PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA DO COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA - 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, EM COSTA MARQUES/RO
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2024
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 333.009,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 333.009,54
Valor Acumulado R$ 6.005.744,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.001574/2024-00 13/08/2024 11/12/2024 260.983,69 1 260.983,69
11/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 182 (CENTO E OITENTA E DOIS DIAS CORRIDOS, COM FUNDAMENTO NO LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, INICIANDOS E 12 DE DEZEMBRO DE 2024, ENCERRANDO-SE EM 12 DE JUNHO DE 2025, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO. 11/12/2024 12/06/2025 260.983,69 1 260.983,69
12/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO), A PARTIR DE 13/06/2025 ATÉ 24/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 13/06/2025 24/12/2025 260.983,69 1 260.983,69
25/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2024 DECORRENTE DO PE Nº 90007/2024 EM 7,5427 %, EQUIVALENTE A R$ 9.673,03. O VALOR TOTAL DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA-PREÇO, PASSA DE R$ 260.983,69, PARA R$ 270.656,72. 13/08/2024 24/12/2025 270.656,72 1 270.656,72
03/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM R$ 62.673,88, EQUIVALENTE A + 24,01% E SUPRESSÃO CONSISTENTE EM -R$ 321,06, EQUIVALENTE A -0,12%, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALINEA B) ART. 124 DA LEI 14.133 DE 2021, E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. VALOR CONSOLIDADO DO ADITIVO (VFA) É DE R$ 62.352,82. 03/09/2025 24/12/2025 333.009,54 1 333.009,54
24/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 25/12/2025 ATÉ 22/06/2026, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 111 E INCISO I DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 14.133/2021 E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO. 25/12/2025 22/06/2026 333.009,54 1 333.009,54
22/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 111 E 124 DA LEI Nº 14.133/2021, POR MAIS 190 (CENTO E NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 22/06/2025 ATÉ 29/12/2026 E SEGUINDO AS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA ADITIVO. 22/06/2026 29/12/2026 333.009,54 1 333.009,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160017 2025NE000089 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.352,82 0,00 0,00 62.352,82 0,00 0,00 0,00 0,00
160017 2025NE000121 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.673,03 9.673,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.2303760277 270656.72 333009.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.053.727-** HERON ALVES DOS SANTOS Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Certidão Transito em Julgado - Processo Administativo TC 16_2024 - empresa DELTA 724.11 KB 15/10/2026 16:01:36
Decisão em Recurso - 2º Gpt E - Processo Administativo TC 16_2024 - empresa DELTA 163.61 KB 15/10/2026 16:00:55
Ato Decisório - Processo Administativo TC 16_2024 - empresa DELTA 582.30 KB 15/10/2026 16:00:11
Contrato 234.74 KB 15/07/2025 17:24:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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