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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes CGSNAEB/DAEB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO
Processo 23036.009499/2022-22
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PRÉ-TESTES E QUESTIONÁRIOS NA MODALIDADE DIGITAL (ITEM 2), COM CORREÇÃO DE ITENS OBJETIVOS E DE ITENS DE RESPOSTA CONSTRUÍDA (IRC) E PRODUÇÃO TEXTUAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SIM -- 1 -- REAJ -- 26/05/2023 -- 17/10/2025 -- 18...
Vig. Início 14/08/2024
Vig. Fim 14/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.507.853,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.507.853,02
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.009499/2022-22 14/08/2024 14/08/2029 31.384.234,55 1 31.384.234,55
24/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR as disposições textuais do item 7.1 da Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato n.º 22/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 26/05/2023. ALTERAR unilateralmente o Caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da CONTRATADA, para a atualização do representante legal (SEI n.º 1800300), em razão da alteração do presidente da empresa registrada em cartório. 24/10/2025 14/08/2029 31.384.234,55 1 31.384.234,55
02/09/2026 00055/2026 Termo de Apostilamento DO REAJUSTE 2023/2024 A PARTIR 26/05/2024, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 22/2024, EM APROXIMADAMENTE 4,0456%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 26/05/2023 (SEI N.º 1169045). O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA (SEI N.º 1984611), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 26/05/2023 A 25/05/2024, DEMONSTRADO NA PLANILHA APROVADA OFICIAL - CTO 22/2024 DGCAEB (SEI N.º 1984611), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO DGCAEB (SEI N.º 1984613), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 42 (SEI N.º 2009333). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO A VIGORAR: O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 31.384.234,55 PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 32.653.914,71. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO APURADO DE 26/05/2023 A 25/05/2024, COM EFEITOS DE 26/05/2024 A 25/05/2025, CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 1.269.680,16, CONFORME AS NOTAS DE EMPENHO Nº 2026NE000601 E Nº 2026NE000602 (SEI Nº 2055838 E SEI Nº 2055929, RESPECTIVAMENTE), EMITIDAS PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA. DO REAJUSTE 2024/2025 A PARTIR 26/05/2025, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 22/2024, EM APROXIMADAMENTE 5,6775%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 26/05/2023 (SEI N.º 1169045). O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA (SEI N.º 1984611), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 26/05/2024 A 25/05/2025, DEMONSTRADO NA PLANILHA APROVADA OFICIAL - CTO 22/2024 DGCAEB (SEI N.º 1984611), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO DGCAEB (SEI N.º 1984613), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 42 (SEI N.º 2009333). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO A VIGORAR: O VALOR TOTAL DE R$ 32.653.914,71 (REAJUSTE DE 2023/2024) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 34.507.853,02. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO APURADO DE 26/05/2024 A 25/05/2025, COM EFEITOS DE 26/05/2025 A 25/05/2026, CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 1.853.938,30, CONFORME AS NOTAS DE EMPENHO Nº 2026NE000601 E Nº 2026NE000602 (SEI Nº 2055838 E SEI Nº 2055929, RESPECTIVAMENTE), EMITIDAS PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 22/2024, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA "PLANILHA APROVADA OFICIAL - CTO 22/2024 DGCAEB" (SEI N.º 1984611), PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS. DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS. 14/08/2024 14/08/2029 34.507.853,02 1 34.507.853,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2025NE000200 MII04M8204N - APLICACAO PRE-TESTE ENEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.473.271,74 497.570,17 0,00 4.975.701,57 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000546 MII04M8204N - APLICACAO PRE-TESTE ENEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.131.620,39 6.948.752,28 152.899,11 1.029.969,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000445 MII04M8204N - APLICACAO PRE-TESTE ENEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.305.466,48 118.678,76 0,00 1.186.787,72 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000629 MII04M8204N - APLICACAO PRE-TESTE ENEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.543.689,48 1.543.689,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000720 GII07B8204N - APLICACAO PRE-TESTE SAEB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.601,11 84.601,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000721 MII04M8204N - APLICACAO PRE-TESTE ENEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.320,49 30.320,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000347 VII39N8203N - APLICACAO EXAMES - TIMMS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.155.213,49 244.202,33 0,00 911.011,16 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000602 VII39N8204N - APLICACAO PRE TESTES - TIMMS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.478,72 118.478,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000601 MII04M8204N - APLICACAO PRE-TESTE ENEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.064.379,10 3.064.379,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
185 2026-07-01 23036.009499/2022-22 2026-07-10 103084.99
186 2026-07-01 23036.009499/2022-22 2026-07-10 58850.52
192 2026-07-13 23036.009499/2022-22 2026-07-15 17148.98
193 2026-07-13 23036.009499/2022-22 2026-07-15 17148.98
194 2026-07-16 23036.009499/2022-22 2026-07-17 6166.69
195 2026-07-16 23036.009499/2022-22 2026-07-17 3315.14
183 2026-07-01 23036.009499/2022-22 2026-07-10 108086.99
135 2026-06-15 23036.009499/2022-22 2026-07-08 125892.76
136 2026-06-15 23036.009499/2022-22 2026-07-08 71871.32
184 2026-07-01 23036.009499/2022-22 2026-07-10 61706.12
00002035 2025-01-17 23036.009499/2022-22 2025-01-22 70136.91
00002023 2025-01-06 23036.009499/2022-22 2025-01-07 951953.60
00002064 2025-04-03 23036.009499/2022-22 2025-04-08 1872444.09
00002027 2025-01-16 23036.009499/2022-22 2025-01-17 864870.80
00002028 2025-01-16 23036.009499/2022-22 2025-01-17 345316.50
00002099 2025-05-28 23036.009499/2022-22 2025-05-29 152899.11
00002049 2025-02-07 23036.009499/2022-22 2025-02-18 242654.84
00002050 2025-02-07 23036.009499/2022-22 2025-02-18 46757.94
00002058 2025-03-18 23036.009499/2022-22 2025-03-25 23324.73
00002059 2025-03-18 23036.009499/2022-22 2025-03-21 1310328.02
00002104 2025-05-28 23036.009499/2022-22 2025-05-29 48103.58
00002069 2025-04-08 23036.009499/2022-22 2025-04-15 35983.85
00002107 2025-05-30 23036.009499/2022-22 2025-06-04 24584.96
00002077 2025-05-15 23036.009499/2022-22 2025-05-21 98107.22
00002105 2025-05-30 23036.009499/2022-22 2025-06-03 652001.27
00002106 2025-05-30 23036.009499/2022-22 2025-06-03 474165.09
00002111 2025-06-10 23036.009499/2022-22 2025-06-10 363973.94
00002109 2025-06-03 23036.009499/2022-22 2025-06-10 1003387.62
2114 2025-06-27 23036.009499/2022-22 2025-07-03 255765.47
2136 2025-07-24 23036.009499/2022-22 2025-07-30 73464.25
2135 2025-07-24 23036.009499/2022-22 2025-07-30 48976.17
2143 2025-08-13 23036.009499/2022-22 2025-08-14 740919.05
2142 2025-08-04 23036.009499/2022-22 2025-08-19 996125.06
2179 2025-10-21 23036.009499/2022-22 2025-10-28 37928.05
2154 2025-09-19 23036.009499/2022-22 2025-10-10 103407.95
2173 2025-10-07 23036.009499/2022-22 2025-10-13 28754.30
2192 2025-11-04 23036.009499/2022-22 2025-11-07 18324.45
2181 2025-10-24 23036.009499/2022-22 2025-10-31 251176.62
2178 2025-10-21 23036.009499/2022-22 2025-10-24 14220.61
2180 2025-10-23 23036.009499/2022-22 2025-10-24 9217.80
2200 2025-11-05 23036.009499/2022-22 2025-11-07 376206.70
2199 2025-11-05 23036.009499/2022-22 2025-11-07 95895.83
2197 2025-11-05 23036.009499/2022-22 2025-11-07 190266.17
2198 2025-11-05 23036.009499/2022-22 2025-11-07 136467.14
2212 2025-11-11 23036.009499/2022-22 2025-11-21 38771.42
2242 2025-12-10 23036.009499/2022-22 2025-12-17 27486.68
24 2026-03-06 23036.009499/2022-22 2026-03-12 71134.91
17 2026-03-02 23036.009499/2022-22 2026-03-06 279067.71
23 2026-03-03 23036.009499/2022-22 2026-03-05 24401.82
18 2026-03-02 23036.009499/2022-22 2026-03-09 731025.00
21 2026-03-02 23036.009499/2022-22 2026-03-04 13378.83
20 2026-03-02 23036.009499/2022-22 2026-03-03 369715.18
22 2026-03-02 23036.009499/2022-22 2026-03-04 152899.11
19 2026-03-02 23036.009499/2022-22 2026-03-03 141138.22
25 2026-03-09 23036.009499/2022-22 2026-03-12 6837.71
36 2026-03-26 23036.009499/2022-22 2026-04-02 101230.44
35 2026-03-26 23036.009499/2022-22 2026-04-09 134580.03
41 2026-04-01 23036.009499/2022-22 2026-04-09 10548.76
42 2026-04-02 23036.009499/2022-22 2026-04-08 186321.20
49 2026-04-10 23036.009499/2022-22 2026-04-14 13592.96
48 2026-04-08 23036.009499/2022-22 2026-04-17 9586.80
58 2026-04-30 23036.009499/2022-22 2026-05-05 20389.44
82 2026-05-28 23036.009499/2022-22 2026-05-29 5399.25
141 2026-06-16 23036.009499/2022-22 2026-06-18 25337.42
81 2026-05-28 23036.009499/2022-22 2026-05-29 9457.54
138 2026-06-16 23036.009499/2022-22 2026-06-18 25257.20
105 2026-06-02 23036.009499/2022-22 2026-06-03 9771.68
106 2026-06-02 23036.009499/2022-22 2026-06-03 5578.58
79 2026-05-28 23036.009499/2022-22 2026-05-29 4994.15
80 2026-05-28 23036.009499/2022-22 2026-05-29 2851.12
100 2026-06-02 23036.009499/2022-22 2026-06-08 14982.10
101 2026-06-02 23036.009499/2022-22 2026-06-08 8501.80
125 2026-06-09 23036.009499/2022-22 2026-06-17 9928.07
127 2026-06-09 23036.009499/2022-22 2026-06-12 116524.74
126 2026-06-09 23036.009499/2022-22 2026-06-17 5667.87
139 2026-06-16 23036.009499/2022-22 2026-06-16 14419.17
128 2026-06-09 23036.009499/2022-22 2026-06-12 66523.18
142 2026-06-16 23036.009499/2022-22 2026-06-22 4398.52
140 2026-06-16 23036.009499/2022-22 2026-06-18 14464.96
143 2026-06-16 23036.009499/2022-22 2026-06-22 7704.64
157 2026-06-22 23036.009499/2022-22 2026-06-23 35643.21
155 2026-06-22 23036.009499/2022-22 2026-06-23 1992.67
156 2026-06-22 23036.009499/2022-22 2026-06-23 1137.60
158 2026-06-22 23036.009499/2022-22 2026-06-23 20348.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR 1 34507853.02 34507853.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.800.571-** PAULO SERGIO DA SILVA CAETANO Fiscal Técnico Substituto
***.595.901-** HEMMANOEL FEITOSA E SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.640.801-** VANDERLEI DOS REIS SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.652.831-** POLYANA COSTA RESENDE Gestor
***.002.721-** DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS Gestor Substituto
***.851.371-** ANDRE VINICIUS MARINS PINHEIRO Fiscal Técnico
***.867.201-** EMERSON VIEIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.368.471-** LUCIANA PEIXOTO SILVEIRA MARTINS ARANTES Fiscal Técnico
***.532.716-** LIVIA LEITE DE FREITAS Fiscal Técnico
***.530.305-** JOÁRIO ALMEIDA DIAS Fiscal Técnico
***.393.341-** KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.540.921-** JONAS ORRICO ROCHA Fiscal Técnico
***.043.219-** CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA Gestor Substituto
***.371.471-** ELLEN CHRISTINA LINO LIMA Fiscal Técnico
***.661.751-** SAMUEL SILVA SOUZA Fiscal Técnico
***.660.341-** LEONARDO FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo