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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170344 - SRA/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170344 - SRA/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170344 - SRA/AC
Número da Compra 00006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SPU/AC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
Processo 19739.031425/2024-40
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADO PELO SAERB A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE - SPU/AC, SITUADA NA RUA AMAZONAS, Nº 115, BAIRRO CADEIA VELHA, RIO BRANCO/AC.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.793,60
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.793,60
Valor Acumulado R$ 159.999,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19739.031425/2024-40 02/09/2024 16/10/2026 2.666,66 1 2.666,66
06/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO N° 08/2024 PARA R$ 2.793,60 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 02/09/2024 16/10/2026 2.793,60 1 2.793,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170344 2024NE000130 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.666,66 1.901,36 0,00 765,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2025NE000029 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.231,34 0,00 0,00 1.231,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2025NE000088 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 418,45 0,00 0,00 418,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2025NE000148 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 846,52 0,00 0,00 846,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2026NE000026 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.769,28 36,25 0,00 1.733,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2026NE000160 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 899,84 674,88 0,00 224,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4483172 2026-07-08 19739.031425/2024-40 2026-07-15 224.96
4549782 2026-09-03 19739.031425/2024-40 2026-09-08 224.96
4629779 2026-09-11 19739.031425/2024-40 2026-10-07 224.96
2827595 2024-09-23 19739.031425/2024-40 2024-10-22 202.02
2894931 2024-11-14 19739.031425/2024-40 2024-11-22 202.02
2974733 2024-12-17 19739.031425/2024-40 2024-12-18 202.02
3104563 2025-01-16 19739.031425/2024-40 2025-01-21 202.02
3131791 2025-02-20 19739.031425/2024-40 2025-02-27 202.02
3232992 2025-03-18 19739.031425/2024-40 2025-03-20 202.02
3296190 2025-03-27 19739.031425/2024-40 2025-05-22 202.02
3377304 2025-05-20 19739.031425/2024-40 2025-05-28 206.82
25893508 2025-06-23 19739.031425/2024-40 2025-06-25 211.63
3526836 2025-07-25 19739.031425/2024-40 2025-07-30 211.63
3590848 2025-08-27 19739.031425/2024-40 2025-09-03 211.63
3673607 2025-09-19 19739.031425/2024-40 2025-09-29 211.63
3746186 2025-10-17 19739.031425/2024-40 2025-10-24 211.63
3833203 2025-11-18 19739.031425/2024-40 2025-11-24 211.63
3930667 2025-12-03 19739.031425/2024-40 2025-12-12 211.63
3991468 2026-01-08 19739.031425/2024-40 2026-02-11 211.63
4076853 2026-02-09 19739.031425/2024-40 2026-02-24 211.63
4162245 2026-03-09 19739.031425/2024-40 2026-03-16 211.63
4235716 2026-04-08 19739.031425/2024-40 2026-04-20 211.63
4318690 2026-05-11 19739.031425/2024-40 2026-05-19 211.63
4397245 2026-06-10 19739.031425/2024-40 2026-06-19 224.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 2793.6 2793.6000
Prepostos
CPF Nome
***.065.002-** ENOQUE PEREIRA DE LIMA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.915.820-** FÁBIO RICARDO FRANCO Gestor
***.082.002-** PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
termo de apostilamento n° 01/2025 ao contrato n° 08/2024 45.40 KB 20/05/2026 13:43:52
Nota de Empenho - 2025NE000029 - SAERB - SPU/AC 21.87 KB 27/01/2025 18:57:41
PREPOSTOS: Documento Representante Legal - SAERB 96.09 KB 30/09/2024 15:19:06
Portaria Conjunta SRA/AC/MGI Nº 78, DE 09 DE setembro DE 2024 72.80 KB 30/09/2024 15:18:05
Nota de Empenho - 2024NE000130 - Saerb 21.83 KB 30/09/2024 15:17:27
CONTRATO DE ADESÃO Nº 04/2024 137.31 KB 30/09/2024 15:16:35
TERMO DE REFERENCIA 3.45 MB 30/09/2024 15:15:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo