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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE
Processo 04600.000225/2024-33
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Agente de Integração para administrar programa de estágio não obrigatório para estudantes de nível intermediário e superior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2024
Vig. Fim 13/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 65.520,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 65.520,00
Valor Acumulado R$ 2.831.640,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.000225/2024-33 13/08/2024 13/08/2029 59.700,00 1 59.700,00
12/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES AO REAJUSTE DE PREÇOS CALCULADO POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, VERIFICADO NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, COM O PERCENTUAL DE 5,477190 % - SEI Nº 0946687) SOBRE OS VALORES VIGENTES NO CONTRATO Nº 15/2024, FIRMADO EM 13/08/2024, COM A EMPRESA UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ - UPA , MOTIVANDO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OUINTA DO CONTRATO. 13/08/2024 13/08/2029 62.940,00 1 62.940,00
08/09/2026 00059/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES AO REAJUSTE DE PREÇOS CALCULADO POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, VERIFICADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, COM O PERCENTUAL DE 4,142850 % (SEI Nº 1026415) SOBRE OS VALORES VIGENTES NO CONTRATO Nº 15/2024, 13/08/2024 13/08/2029 65.520,00 1 65.520,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2024NE400305 IP1BN - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700,00 386,60 0,00 1.313,40 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400023 IP1BN - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.384,45 228,85 0,00 3.155,60 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2026NE400031 IP1BN - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.800,47 1.436,84 0,00 2.363,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000018854 2026-08-04 04600.000225/2024-33 2026-08-04 283.23
0000019220 2026-09-02 04600.000225/2024-33 2026-09-02 314.70
0000019650 2026-10-02 04600.000225/2024-33 2026-10-07 338.52
00012281 2025-01-10 04600.000225/2024-33 2025-01-10 338.30
013235 2025-03-06 04600.000225/2024-33 2025-03-06 288.55
0013016 2025-02-04 04600.000225/2024-33 2025-02-04 318.40
013544 2025-04-01 04600.000225/2024-33 2025-04-02 268.65
013864 2025-05-06 04600.000225/2024-33 2025-05-07 328.35
0000014117 2025-06-02 04600.000225/2024-33 2025-06-02 328.35
0000014441 2025-07-01 04600.000225/2024-33 2025-07-01 298.50
0000014800 2025-08-04 04600.000225/2024-33 2025-08-04 328.35
0000015451 2025-10-01 04600.000225/2024-33 2025-10-02 268.65
0000015121 2025-09-01 04600.000225/2024-33 2025-09-01 308.45
0000015802 2025-11-04 04600.002434/2024-11 2025-11-04 238.80
0000016113 2025-12-02 04600.000225/2024-33 2025-12-02 228.85
0000016249 2025-12-08 04600.000225/2024-33 2026-01-06 218.90
16699 2026-02-02 04600.000225/2024-33 2026-02-02 157.35
0000017784 2026-05-04 04600.000225/2024-33 2026-05-04 262.25
17010 2026-03-03 04600.000225/2024-33 2026-03-03 167.84
000017411 2026-04-01 04600.000225/2024-33 2026-04-01 199.31
0000018157 2026-06-02 04600.000225/2024-33 2026-06-08 325.19
0000018492 2026-07-03 04600.000225/2024-33 2026-07-03 325.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 1 65520 65520.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.867.161-** JESSICA LESSA NASCIMENTO MENEZ Fiscal Técnico Substituto
***.264.261-** ENGRÁCIA MARIA NÓBREGA DA SILVA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo