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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 23034.007049/2023-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM E GARÇOM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2024
Vig. Fim 01/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.843.055,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 236.921,26
Valor Acumulado R$ 7.897.826,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2024 00056/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.007049/2023-04 12/08/2024 01/08/2025 2.469.590,40 12 205.799,20
16/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 56/2024, COM INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/01/2025, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADAS A ESTE INSTRUMENTO. 12/08/2024 01/08/2025 2.613.402,62 12 217.783,55
17/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 56/2024, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 01/08/2025 ATÉ 01/08/2026, RESGUARDADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. 01/08/2025 01/08/2026 1.306.701,31 12 108.891,78
16/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 56/2024, DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA APTOS À APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS, DE QUE TRATA O ART. 4°, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 16/10/2025 01/08/2026 1.306.701,31 12 108.891,78
26/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE APROXIMADAMENTE 2,9932931% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 56/2024, REFERENTE ALTERAÇÃO DO VALOR DO INSUMO "CAFÉ NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ORIGINAL, APÓS CONCESSÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DE ACORDO COM O LIMITE DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D" E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021. 26/01/2026 01/08/2026 2.691.629,42 12 224.302,45
19/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS INSUMOS A PARTIR DE 17/05/2025, BEM COMO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO N.º 56/2024, COM INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS 01/01/2026, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXADAS A ESTE INSTRUMENTO. 12/08/2024 01/08/2026 2.843.055,12 12 236.921,26
17/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE QUATRO MESES), A PARTIR DE 01/08/2026 ATÉ 01/08/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/08/2026 01/08/2028 2.843.055,12 12 236.921,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2024NE000360 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.171,72 23.171,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2025NE000054 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.338.129,25 167.635,55 29.298,12 1.141.195,58 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2024NE000276 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 457.026,41 184.144,75 5.994,43 266.887,23 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2025NE000327 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.322,99 49.322,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE000034 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.354.545,20 565.576,68 0,00 788.968,52 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE000210 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.375,96 18.976,59 0,00 25.399,37 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE000222 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE000226 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.808,40 355,26 0,00 8.453,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3974 2026-08-05 23034.030961/2024-32 2026-08-10 115894.99
4094 2026-09-04 23034.001343/2026-47 2026-09-04 25399.37
4010 2026-08-25 23034.030961/2024-32 2026-08-27 118191.51
4093 2026-09-04 23034.001343/2026-47 2026-09-14 8453.14
4228 2026-10-09 23034.007049/2023-04 2026-10-14 115845.33
2058 2025-01-02 23034.007049/2023-04 2025-01-03 99748.40
2083 2025-01-24 23034.030961/2024-32 2025-01-28 101608.96
2174 2025-02-28 23034.030961/2024-32 2025-03-06 102539.24
2272 2025-03-25 23034.030961/2024-32 2025-03-26 100554.26
2365 2025-04-29 23034.030961/2024-32 2025-04-29 99577.72
2453 2025-05-23 23034.030961/2024-32 2025-05-23 105912.80
2546 2025-06-27 23034.030961/2024-32 2025-06-27 105760.95
2633 2025-07-22 23034.030961/2024-32 2025-07-23 104768.40
2622 2025-07-10 23034.003138/2025-35 2025-07-10 17803.23
2724 2025-08-28 23034.030961/2024-32 2025-08-28 107768.62
2884 2025-10-10 23034.030961/2024-32 2025-10-13 106793.87
2901 2025-10-29 23034.030961/2024-32 2025-10-30 106328.36
3041 2025-12-03 23034.030961/2024-32 2025-12-08 107776.95
3082 2025-12-19 23034.030961/2024-32 2025-12-19 104909.30
3230 2026-02-03 23034.030961/2024-32 2026-02-03 107390.54
3285 2026-03-02 23034.030961/2024-32 2026-03-02 110752.42
3527 2026-04-29 23034.004959/2025-99 2026-05-07 35854.07
3385 2026-03-23 23034.030961/2024-32 2026-03-23 107907.60
3526 2026-04-28 23034.030961/2024-32 2026-04-29 111691.39
3649 2026-05-28 23034.030961/2024-32 2026-05-29 108651.30
3845 2026-07-03 23034.030961/2024-32 2026-07-03 115913.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 15 6860.96 2469945.6000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 1 8513.24 204317.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 1 7032.99 168791.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.362.551-** MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES LOBATO Gestor
***.012.301-** NATÉRCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA Gestor Substituto
***.295.171-** LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO Fiscal Titular
***.032.671-** ANDRÉ GOMES PONTES Fiscal Técnico Substituto
***.032.671-** ANDRÉ GOMES PONTES Fiscal Administrativo
***.295.171-** LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 448.61 KB 22/08/2024 11:30:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo