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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160011 - 4º CGEO
Unidade Gestora Origem do Contrato 160011 - 4º CGEO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160011 - 4º CGEO
Número da Compra 90010/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.
Processo 64492.002522/2024-10
Objeto TERMO DE CONTRATO N° 06/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Informações Complementares FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E...
Vig. Início 07/08/2024
Vig. Fim 06/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.972,95
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.581,08
Valor Acumulado R$ 26.878,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2024 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64492.002522/2024-10 07/08/2024 06/08/2025 3.984,54 1 3.984,54
12/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM: POR ACORDO ENTRE AS PARTES PARA RESTABELECER EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO POR FATOS IMPREVISÍVEIS OU PREVISÍVEIS DE CONSEQUÊNCIAS INCALCULÁVEIS, QUE INVIABILIZEM A EXECUÇÃO DO CONTRATO TAL COMO PACTUADO, RESPEITADA, EM QUALQUER CASO, A REPARTIÇÃO OBJETIVA DE RISCO ESTABELECIDA NO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA DO INCISO II DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 12/03/2025 06/08/2025 62.675,40 12 5.222,95
28/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO À INCLUSÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E DE FUTURAS NOTAS DE EMPENHO NO CORRENTE A ANO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: I) GESTÃO/UNIDADE: 1/160073; II) FONTE DE RECURSOS: 1000000000; III) PROGRAMA DE TRABALHO: 171397 E 171460; IV) ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.44; V) PLANO INTERNO: I3DACSPAGES E VI) NOTAS DE EMPENHO: 2024NE00155 E 2025NE00031. À DOTAÇÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PODERÁ SER EMITIDA NOVAS NOTAS DE EMPENHO E AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SUBSEQUENTES SERÁ INDICADA APÓS APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA RESPECTIVA E LIBERAÇÃO DOS CRÉDITOS CORRESPONDENTES, MEDIANTE APOSTILAMENTO. 07/08/2024 06/08/2025 18.972,95 12 1.581,08
04/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES 06/08/2025 06/08/2026 18.972,95 12 1.581,08
14/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2024 07/08/2026 06/08/2027 18.972,95 12 1.581,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160011 2025NE000049 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252,05 0,00 0,00 252,05 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2025NE000031 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 272,95 0,00 0,00 272,95 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2025NE000050 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.800,00 1.700,58 0,00 6.099,42 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2025NE000148 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 525,00 525,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2024NE000155 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.700,00 3.557,17 47,33 95,50 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2025NE000201 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2025NE000260 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2025NE000267 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.575,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2025NE000268 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 525,00 525,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2025NE000278 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.050,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2025NE000322 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262,50 262,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2025NE000369 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.050,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2025NE000380 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170,76 170,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2025NE000381 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.647,29 2.647,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160011 2026NE000351 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 525,00 525,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 159 119.3267295597484 18972.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.506.944-** IGOR MANOEL DA SILVA VICENTE Fiscal Titular
***.908.485-** MAYKON DOUGLAS DE OLIVEIRA DANTAS Fiscal Substituto
***.082.567-** LEONARDO CHARLES FERNANDES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação de Vigênica 17.82 MB 02/10/2025 13:02:49
APOSTILA AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 01/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO 4° CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO E A EMPRESA MANAUS AMBIENTAL S.A DENOMINADA ÁGUAS DE MANAUS. 118.42 KB 11/04/2025 12:53:30
Acordo entre as partes para alteração/acréscimo 338.73 KB 25/03/2025 12:19:08
Publicação 187.88 KB 12/11/2024 11:33:57
Termo de Contrato 2.34 MB 12/11/2024 11:33:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo