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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00025/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 90111/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.520.430/0001-16 - NUTRINI ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
Processo 48340.002880/2023-29
Objeto contratação de serviços continuados de exploração de restaurante/lanchonete, tipo self-service, por Empresa Especializada, mediante a escolha por maior desconto no itens 1 e 2 no PREGÃO ELETRÔNICO, para a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico, em área própria, nos termos da tabela abaixo, para o Ministério de Minas e Energia, situado no Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2024
Vig. Fim 08/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00025/2024 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.002880/2023-29 13/08/2024 13/08/2025 0,01 1 0,01
08/11/2024 00025/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 320004, PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, DE 11/11/2024. ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 28 - INCISO: I. DATA DE RESCISÃO: 08/11/2024. LEIA-SE: . FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 138 - INCISO: II. DATA DE RESCISÃO: 08/11/2024. 13/08/2024 08/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-08-09 328755.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.863.591-** EDVANDA BARBOSA DA SILVA MELO Fiscal Titular
***.487.971-** MARCOS PEREIRA CARACA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Recisão Amigável CT 25/2024 1.44 MB 11/11/2024 14:02:15
Publicação Recisão 199.75 KB 11/11/2024 13:55:21
Contrato 25/2024 510.90 KB 21/08/2024 08:27:06
Publicação Contrato 25/2024 202.70 KB 21/08/2024 08:26:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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