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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/03/2019
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00004/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6036.2019/0000070-1
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01/04/2019
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31/03/2020
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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29/11/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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ACRECIMO DE 1 EQUIPE/MES PELO PERIODO DE 1 MÊS A PARTIR DE 01/12/2019
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01/12/2019
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28/03/2020
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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31/03/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 6 (MESES) A PARTIR DE 01/04/2020
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01/04/2020
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30/09/2020
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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14/09/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/10/2020
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01/10/2020
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30/09/2021
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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01/03/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA CONTRATADA
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01/03/2021
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01/03/2021
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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19/03/2021
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00014/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE MAIS 6 (SEIS) MESES A PARTIR DE 01/04/2024
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01/04/2024
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30/09/2024
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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27/07/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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ACRESCIMO DE 01 (UMA) EQUIPE/MES PELO PERIODO DE 1 (MÊS) A PARTIR DE 02/08/2021
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02/08/2021
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01/09/2021
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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30/08/2021
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00006/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/10/2021
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01/10/2021
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30/09/2022
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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29/09/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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ACRESCIMO DE 1 (UMA) EQUIPE/MES PELO PERIODO DE 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 01/10/2021
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01/10/2021
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30/09/2022
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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13/11/2021
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00006/2021
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Termo de Apostilamento
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SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE CONTRATO: 004/SUB-EM/2019
PROCESSO ELETRÔNICO : 6036.2019/0000070-1
PREGÃO ELETRÔNICO: 001/SMSUB/COGEL/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 001/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALAREIAS, CÓRREGOS E CANAIS, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE 02 EQUIPES/MÊS.
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL DEFINITIVO A PARTIR DE 13/11/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00
Pelo presente na sede da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, presentes de um lado a Prefeitura do Município de São Paulo/Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 05.612.822/0001-47, sediada à Av. São Miguel n° 5.550 –Bairro Jardim Cotinha – São Paulo/SP, neste ato, representada pelo senhor Joel Bomfim da Silva, Subprefeito, em conformidade com a Lei 13.399/02 e ora denominada contratante e, de outro, a empresa Era Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 65.035.222/0001-95, sediada à Rua Antônio do Campo, nº 191– Pedreira, São Paulo/SP, CEP 04459-000, Telefone/Fax (11)3611-7211/3611-7765, e-mail: engenharia@eratecnica.com.br, neste ato, representada pelo senhor Reinaldo Kawaoka Miyake, seu representante legal, conforme documento comprobatório apresentado, ora denominada contratada, e, em conformidade com o artigo 65, §2º, inciso II da Lei 8.666/93 c/c artigo 49, do Decreto 44.279/2013, artigo 65, e de acordo com a autorização contida no Despacho publicado (DOC de 08/12/2022 pág. 98), formalizam o presente Termo de Apostilamento, nas seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1 - Fica reajustado em caráter definitivo os preços do Termo de Contrato 04/SUB-EM/2019 orindo da ATA de RP 16/SMSUB/COGEL/2019, a partir de 13/11/2022, para fazer constar o valor reajustado em caráter definitivo de R$ 14.608,58 (quatorze mil seiscentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) /mês, passando o valor mensal para 213.094,64 (duzentos e treze mil noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha de reajustamento - CAF/SF sob SEI (075071126).
1.2 Os recursos necessários ao atendimento da despesa desse ajuste onerarão a dotação orçamentária 62.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00 através da Nota de Empenho 110567/2022 (SEI 075261173), para o presente exercício, vinculando-se ao exercício subsequente.
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Termo de Contrato 004/SUB-EM/2019 e respectivos aditamentos, que não colidam com o presente, observado o disposto na Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores c/c Decreto Municipal 44.279/2003 e demais dispositivos legais aplicáveis à matéria.
E, por estarem assim justas e contratadas, foi lavrado este instrumento que, depois de lido, conferido e achado conforme, vai assinado eletronicamente pelas partes e 02 (duas) testemunhas.
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29/03/2019
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28/03/2020
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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23/08/2022
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00008/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERIODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/10/2022
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01/10/2022
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30/09/2023
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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13/11/2022
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00007/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONTRATUAL DEFINITIVO A PARTIR DE 13/11/2022
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01/04/2019
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30/04/2025
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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19/04/2023
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00009/2023
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Termo Aditivo
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ACRESCIMO DE 1 (UMA) EQUIPE/MÊS POR 3 (TRES) MESES A PARTIR DE ABRIL A CONTAR DA ORDEM DE INICIO
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20/04/2023
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19/07/2023
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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21/08/2023
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00010/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE MAIS12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/10/2023
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01/10/2023
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30/09/2024
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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21/08/2023
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00011/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERIODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/10/2023
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01/10/2023
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30/09/2024
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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01/10/2023
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00013/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE MAIS 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 01.10.2023
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01/10/2023
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30/09/2024
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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10/11/2023
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00012/2023
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Termo Aditivo
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ACRECIMO DE 01 (UMA) EQUIPE/MES POR PERIODO DE 40 (QUARENTA) DIAS A PARTIE DE 13/11/2023
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13/11/2023
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22/12/2023
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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16/08/2024
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00015/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO EM CARATER EXCEPCIONAL POR PERÍODO DE MAIS 7 (SETE) MESES A PARTIR DE 01.09.24.
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01/09/2024
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30/04/2025
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1.977.911,04
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12
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164.825,92
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