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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Número da Compra 00013/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 82.892.316/0001-08 - MUNICIPIO DE PALHOCA
Processo 25065.000733/2024-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, PRESTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E ESGOTO – SAMAE, QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DA ALDEIA LOCALIZADA NA PRAIA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC, DE ABRANGÊNCIA DO DSEI/ISUL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.520,47
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 17.520,47
Valor Acumulado R$ 1.051.228,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25065.000733/2024-04 13/08/2024 15/10/2026 17.520,47 1 17.520,47
21/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DE GRAFIA DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO CONTRATO Nº 7/2024, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE R$ 1.460,04 (MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 17.520,47 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). 13/08/2024 15/10/2026 17.520,47 1 17.520,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257053 2024NE000159 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.554,94 2.500,00 0,00 4.054,94 613,02 306,51 306,51 0,00
257053 2025NE000049 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
150058765 2024-12-30 25065.000733/2024-04 2025-01-10 306.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 17520.47 17520.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.718.991-** SELMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.930.707-** FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 107.29 KB 13/05/2026 13:59:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo