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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00121/2024
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo 0004148-09.2023.5.10.8000
Objeto ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PETROBRAS E O TRT10, VISANDO À REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE E À ADOÇÃO DA ROTINA CONCILIATÓRIA ENVOLVENDO AS EXECUÇÕES TRABALHISTAS EM QUE A PETROBRAS SEJA PARTE E FIGURE COMO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA, NAS HIPÓTESES DE TERCEIRIZAÇÃO, DE EXECUÇÃO DEFINITIVA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA NO ÂMBITO DO TRT10.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2024
Vig. Fim 13/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00121/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00121/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004148-09.2023.5.10.8000 13/08/2024 13/08/2029 0,01 1 0,01
11/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE GESTORES PARA ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 13/08/2024 13/08/2029 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 51.58 KB 13/09/2024 13:15:19
CONTRATO 61.97 KB 14/08/2024 17:40:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo