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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
Processo 23526.019453/2024-61
Objeto O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,72 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES HUOL-UFRN, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2025
Vig. Fim 28/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.078.020,77
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 134.633,68
Valor Acumulado R$ 8.048.270,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23526.019453/2024-61 01/03/2025 28/02/2030 7.483.013,40 60 124.716,89
17/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) REVISAR OS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO - SEI 20 (41208113) COM VISTAS AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PROVENIENTE DA MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA ICMS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PASSANDO A ALÍQUOTA DO ICMS DE 18% (DEZOITO POR CENTO) PARA 20% (VINTE POR CENTO), COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 20/03/2025. B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL SERÁ REALIZADO CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO – SEI Nº 20/2024 (41208113).)) 17/06/2025 28/02/2030 8.078.020,77 60 134.633,68
14/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR O REAJUSTE ANUAL DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 20/2024, MEDIANTE APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO DE 4,72491%, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA DATA-BASE CONTRATUAL DE 17/06/2026. 01/03/2025 28/02/2030 8.078.020,77 60 134.633,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155013 2026NE000740 EPF50000000 - EPF50000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE002462 EPM40000000 - EPM40000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2026NE000739 EPM60002024 - EPM60002024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2026NE000741 EPF50000000 - EPF50000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE000692 EPM50002024 - EPM50002024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE000693 EPM50002024 - EPM50002024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE004614 EPHR0000000 - EPHR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 447.796,00 447.796,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE004616 EPM50002024 - EPM50002024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.376,82 207.376,82 0,00 0,00 307.376,82 0,00 0,00 307.376,82
155013 2026NE000374 EPM60002024 - EPM60002024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE RECURSOS NATURAIS 60 134633.6795 8078020.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.896-** CELSO ROSA DE AZEVEDO JUNIOR Gestor
***.614.564-** ANTONIO CALMON DE ARAUJO MARINHO Gestor Substituto
***.954.284-** MARCELO FONSECA BARBALHO Fiscal Técnico
***.393.944-** TOMAS BARROS VASCONCELOS Fiscal Técnico Substituto
***.549.484-** FRANCISCA JOELMA GALDINO Fiscal Administrativo
***.623.148-** ANGÉLICA FELIPE DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.760.034-** FLAVIANY ALVES CAMPOS DE OLIVEIRA NECO RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° Termo Aditivo 240.37 KB 09/10/2025 15:00:55
Contrato 280.30 KB 09/10/2025 15:00:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo