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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00535/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Número da Compra 00048/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 50617.000020/2024-96
Objeto AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) UMA LICENÇA DE USO DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA - GT FÁCIL – CONTEMPLANDO 06 USUÁRIOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - PLANO OURO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI 14.133/21, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 25/2024.
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2024
Vig. Fim 14/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.784,33
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.784,33
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2024 00535/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00535/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50617.000020/2024-96 14/08/2024 14/08/2025 8.388,00 1 8.388,00
05/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 17.1.0.00.00535/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, COM INÍCIO NA DATA DE 14/08/2025 E TÉRMINO EM 14/08/2026. 14/08/2025 14/08/2026 8.388,00 1 8.388,00
18/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 17.1.0.00.00535/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/08/2026 E TÉRMINO EM 14/08/2027, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 14/08/2026 14/08/2027 8.784,33 1 8.784,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393018 2024NE000066 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.388,00 0,00 0,00 8.388,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2025NE000080 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.388,00 0,00 0,00 8.388,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2026NE000061 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.784,33 0,00 0,00 8.784,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6061 2026-08-11 50617.000020/2024-96 2026-08-13 8784.33
4594 2024-09-02 50617.000020/2024-96 2024-09-10 8388.00
5209 2025-08-14 50617.000020/2024-96 2025-08-20 8388.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 8784.33 8784.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.622.637-** GERALDO TADEU DO ESPÍRITO SANTO AZEVEDO Gestor
***.421.207-** JULIANA CLETO FERREIRA CARDOSO Gestor Substituto
***.318.567-** CAMILA ARAUJO BUSNARDO Fiscal Administrativo
***.718.026-** DESIRE FORFANO DE BRITTO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Contrato 196.54 KB 20/08/2024 10:27:12
Contrato 381.47 KB 20/08/2024 10:26:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo