Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00138/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERVIÇOS
Fornecedor 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON
Processo 50500.161145/2024-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/08/2024
Vig. Fim 15/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.373,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.031,16
Valor Acumulado R$ 96.230,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.161145/2024-07 15/08/2024 15/08/2025 45.970,56 12 3.830,88
15/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO Nº 020/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 15 DE AGOSTO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. A PRESENTE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL NÃO DECORRE DE CULPA DA CONTRATADA, E FOI MOTIVADA PELA DIFICULDADE DE CONCILIAÇÃO DAS AGENDAS DOS DIRETORES DA ANTT COM OS COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS. 15/08/2025 15/08/2026 45.970,56 12 3.830,88
13/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 020/2024, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,2280% 15/08/2025 15/08/2026 48.373,92 12 4.031,16
07/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO Nº 020/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 15 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. A PRESENTE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL NÃO DECORRE DE CULPA DA CONTRATADA, E FOI MOTIVADA PELA DIFICULDADE DE CONCILIAÇÃO DAS AGENDAS DOS DIRETORES DA ANTT COM OS COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS. 15/08/2026 15/08/2027 48.373,92 12 4.031,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000580 CAPACIT - MODERNIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.981,00 0,00 0,00 7.981,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000571 CAPACIT - MODERNIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.013,83 897,00 0,00 116,83 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000498 CAPACIT - MODERNIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.954,03 22.282,17 0,00 671,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
215241 2026-07-15 50500.161145/2024-07 2026-07-15 671.86
220754 2026-08-21 50500.161145/2024-07 2026-08-26 335.93
225584 2026-09-17 50500.056058/2026-92 2026-09-17 671.86
137314 2025-03-18 50500.016761/2025-87 2025-04-17 638.48
149408 2025-05-22 50500.161145/2024-07 2025-06-27 1276.96
152457 2025-06-10 50500.161145/2024-07 2025-06-27 1596.20
159788 2025-07-30 50500.043206/2025-28 2025-08-22 638.48
173617 2025-10-24 50500.056617/2025-83 2025-11-03 957.72
182131 2025-12-11 50500.161145/2024-07 2025-12-17 1343.72
177879 2025-11-17 50500.161145/2024-07 2025-12-04 1276.96
182263 2025-12-11 50500.069995/2025-27 2025-12-17 116.83
196227 2026-03-27 50500.023161/2026-56 2026-04-13 1007.79
196228 2026-03-27 50500.023303/2026-85 2026-04-13 335.93
200446 2026-04-15 50500.161145/2024-07 2026-06-01 1343.72
205511 2026-05-14 50500.034293/2026-11 2026-05-29 2015.58
*200446* 2026-04-15 50500.034413/2026-72 2026-06-01 1343.72
210701 2026-06-16 50500.038912/2026-39 2026-06-25 1007.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO 3 16124.64 48373.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.761.821-** DANIEL OLIVEIRA SILVA Gestor Substituto
***.613.711-** EDUARDO CALDAS ROSSI Gestor
***.746.952-** FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.951.099-** CLOVIS GOMES JUNIOR Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO 60.39 KB 11/08/2026 14:41:21
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 61.68 KB 13/11/2025 15:21:31
1º TERMO ADITIVO 62.09 KB 15/08/2025 16:47:51
2024NE000580 21.88 KB 15/08/2024 13:43:24
CONTRATO 254.99 KB 15/08/2024 13:42:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo