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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2017
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00019/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes AGU/MT
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA
Processo 00589.000775/2018-59
Objeto CONTRATAÇAÕ DE MENSAGEIROS PARA AS UNIDADES DA AGU EM MATO GROSSO( ESCRITÓRIO AVANÇADO EM RONDONOPOLIS E SINOP) CONFORME EDITAL,SEUSANEXOS E CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2017
Vig. Fim 01/11/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 81.894,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.824,56
Valor Acumulado R$ 304.561,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2017 00048/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0048/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000775/2018-59 01/11/2017 31/10/2018 63.000,00 12 5.250,00
17/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2018. 01/11/2018 01/11/2019 63.000,00 1 0,00
18/09/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS 1 - POSTO DE RONDONÓPOLIS A) DE 01/01/2018 A 31/10/2018, VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 2.630,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.013,11 (TRÊS MIL, TREZE REAIS E ONZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2018 B) DE 01/11/2018 A 31/12/2018, VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.013,11 (TRÊS MIL, TREZE REAIS E ONZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.004,20 (TRÊS MIL, QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), CONSIDERANDO EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO) C) DE 01/01/2019 A 07/03/2019, VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.004,20 (TRÊS MIL, QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.145,50 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019 D) DE 08/03/2019 A 01/11/2019, VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.145,50 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.172,74 (TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS 2) POSTO DE SINOP A) DE 01/01/2018 A 31/10/2018, VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 2.620,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 2.975,25 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2018 B) DE 01/11/2018 A 31/12/2018, VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 2.975,25 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 2.966,35 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO) C) DE 01/01/2019 A 20/01/2019, VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 2.966,35 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.107,40 (TRÊS MIL, CENTO E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019 D) DE 21/01/2019 A 01/11/2019, VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.107,40 (TRÊS MIL, CENTO E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.134,60 (TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SINOP. OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018 (DATA BASE 01/01/2018) E COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019 (DATA BASE 01/01/2019), PLANILHAS, DECRETO MUNICIPAL (TARIFA DE ÔNIBUS), MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO. A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO (01.11.2019). 01/11/2018 01/11/2019 75.688,08 12 6.307,34
31/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 048/2017-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES,TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2019 E POR TERMO FINAL 1º DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93. 01/11/2019 01/11/2020 75.688,08 12 6.307,34
27/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 048/2017-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES,TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 02 DE NOVEMBRO DE2020 E POR TERMO FINAL 01º DE NOVEMBRO DE 2021,OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME LICITATÓRIO,O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO INCISO IIDO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 02/11/2020 01/11/2021 75.688,08 12 6.307,34
24/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUA O VALOR COM BASE NA CCT 2020 E 2021 01/11/2017 01/11/2021 81.894,72 12 6.824,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2017NE801374 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2021NE000173 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.852,68 0,00 0,00 59.895,96 8.572,42 0,00 0,00 8.572,42
110161 2020NE800185 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.256,99 32.798,27 0,00 50.458,72 2.483,40 0,00 0,00 2.483,40
110099 2018NE800132 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2019NE801061 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.609,11 14.687,09 0,00 18.922,02 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800049 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.250,20 5.260,15 0,00 41.990,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-01 4352.06
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3431.57 41178.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3392.99 40715.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.183.601-** DILSON FERREIRA PEDROSA FILHO Fiscal Administrativo
***.296.101-** RENAN BASTOS DE SENA Fiscal Administrativo
***.575.121-** MARIA ROSIMEIRE NUNES RODRIGUES CARDOSO Fiscal Administrativo
***.679.458-** ALEX BARBOSA CALDEIRA Fiscal Setorial
***.051.881-** GILBERTO DE SOUSA Fiscal Administrativo
***.820.641-** PAULO DE TARSO BELLO DE SOUZA Gestor Substituto
***.774.996-** NATIELLE BARONE DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Fiscal Administrativo Substituto
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor
***.447.215-** ROBERT LUIS DE SOUZA CONCEIÇÃO Fiscal Setorial
***.820.641-** PAULO DE TARSO BELLO DE SOUZA Gestor Substituto
***.774.996-** NATIELLE BARONE DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.909.411-** IVANA MARY RIBEIRO COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.447.215-** ROBERT LUIS DE SOUZA CONCEIÇÃO Fiscal Setorial
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo