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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00114/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRC
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.077.145/0022-88 - DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A
Processo 53500.044139/2023-95
Objeto ERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AO PÚBLICO EM GERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares TERMO ADITIVO 0002/2025
Vig. Início 13/08/2024
Vig. Fim 12/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.233.625,74
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 874.454,19
Valor Acumulado R$ 24.887.847,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00114/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00114/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.044139/2023-95 13/08/2024 12/02/2027 23.212.777,10 30 773.759,24
13/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO CNPJ DO CONTRATO - 53500.069893/2024-19 13/08/2024 12/02/2027 23.212.777,10 30 773.759,24
31/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CNPJ 01.077.145/0001-53 PARA O 01.077.145/0022-88 POR TERMO DE APOSTILA, MAS O SISTEMA NÃO PERMITIU CADASTRO COMO TERMO DE APOSTILA. 01/02/2025 12/02/2027 23.212.777,10 30 773.759,24
25/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo EVISÃO, PARA REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA EM VIRTUDE DA REONERAÇÃO GRADUAL DO INSS NA FOLHA DE PAGAMENTO, DO CONTRATO N° 114/2024 A PARTIR DE 01/01/2025, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS 25/08/2025 12/02/2027 23.669.181,36 30 788.972,71
13/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/01/2025 13/08/2024 12/02/2027 25.039.042,85 30 834.634,76
07/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo REVISÃO, PARA REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA EM VIRTUDE DA REONERAÇÃO GRADUAL DO INSS NA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO A REPACTUAÇÃO DECORRENTE DE REAJUSTE DE SALÁRIOS, MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 01/01/2026, E VALE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01/02/2026. 13/10/2026 12/02/2027 25.699.836,32 30 856.661,21
09/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 17,45% (DEZESSETE VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) AO OBJETO DO CONTRATO. 14/10/2026 12/02/2027 26.233.625,74 30 874.454,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000197 2B680000004 - RELACOES COM OS USUARIOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.285.881,19 1.703.372,46 119.568,15 6.462.940,58 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000091 2B680000004 - RELACOES COM OS USUARIOS DE TELECOMUNICACOES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 513.282,63 0,00 0,00 513.282,63 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000352 2B680000004 - RELACOES COM OS USUARIOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.934.999,88 1.968.416,58 60.180,07 906.403,23 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000180 2B680000004 - RELACOES COM OS USUARIOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.667.756,49 3.912.525,39 51.221,49 4.704.009,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
018 2026-07-16 53500.044139/2023-95 2026-08-03 533817.11
21 2026-08-24 53500.044139/2023-95 2026-09-01 581353.92
24/2026 2026-09-17 53500.044139/2023-95 2026-09-29 542026.30
5894 2024-10-24 53500.044139/2023-95 2024-11-19 329757.15
5913 2024-11-12 53500.044139/2023-95 2024-11-27 636826.15
5953 2024-12-13 53500.044139/2023-95 2024-12-27 500294.54
18 2025-01-09 53500.044139/2023-95 2025-01-23 513282.63
31 2025-06-13 53500.044139/2023-95 2025-06-25 570615.63
32 2025-07-10 53500.044139/2023-95 2025-07-24 542591.45
39 2025-08-11 53500.044139/2023-95 2025-08-20 608764.01
22 2025-03-14 53500.044139/2023-95 2025-04-02 601191.12
27 2025-05-13 53500.044139/2023-95 2025-05-20 575785.68
24 2025-04-10 53500.044139/2023-95 2025-04-25 559304.34
20 2025-02-13 53500.044139/2023-95 2025-03-07 597575.20
40 2025-09-10 53500.044139/2023-95 2025-09-23 598309.84
43 2025-09-23 53500.044139/2023-95 2025-09-26 91615.08
44 2025-10-10 53500.044139/2023-95 2025-10-28 640028.33
49 2025-11-19 53500.044139/2023-95 2025-11-25 350351.17
046 2025-11-13 53500.044139/2023-95 2025-11-25 661309.90
50 2025-12-09 53500.044139/2023-95 2025-12-16 185066.98
52 2025-12-12 53500.044139/2023-95 2025-12-23 570179.45
3 2026-01-15 53500.044139/2023-95 2026-01-27 626259.35
6 2026-02-13 53500.044139/2023-95 2026-03-02 650733.00
8 2026-03-12 53500.044139/2023-95 2026-03-25 590527.05
11 2026-04-15 53500.044139/2023-95 2026-04-28 687320.22
13 2026-05-15 53500.044139/2023-95 2026-05-28 606348.57
14 2026-06-10 53500.044139/2023-95 2026-06-24 563104.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 2784720 6.643 18498894.9600
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 109620 14.3933 1577793.5460
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 1045080 2.4912 2603503.2960
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 63990 7.4624 477518.9760
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 1221295 2.0815 2542125.5425
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.742.501-** JOAO WESLEY ALVES MONTEIRO Fiscal Técnico
***.167.794-** ROSANA TORRES DE BRITO SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.076.621-** CAROLINE SANTANA DE JESUS Fiscal Substituto
***.990.657-** CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA Gestor
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.729.411-** ANA CAROLINA PENA MELO Fiscal Técnico Substituto
***.399.784-** RICARDO DE HOLANDA MELO MONTENEGRO Fiscal Técnico
***.558.801-** REVAILTON DE SOUZA CASTRO JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.334.309-** IRANI CARDOSO DA SILVA Gestor Substituto
***.657.011-** JOSÉ FERREIRA SILVA Fiscal Titular
***.437.233-** CLÉOBEN GOMES LOPES Fiscal Substituto
***.304.831-** PATRICK ROCHA HENRIQUES DE MOURA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo