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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/04/2017
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00009/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0009/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001268/2018-32
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01/05/2017
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30/04/2018
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32.793,00
|
17
|
1.929,00
|
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18/04/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
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1 TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE REPACTUAÇÃO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017. REPACTUAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2017 A 30/04/2018.
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01/05/2017
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30/04/2018
|
35.238,60
|
12
|
2.936,55
|
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20/04/2018
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00002/2018
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Termo de Apostilamento
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2 TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL A PARTIR DE 01/01/2018 A 30/04/2018.
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01/05/2017
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30/04/2018
|
11.977,08
|
4
|
2.994,27
|
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27/04/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS)MESES OU ATE QUE SE ENCERRE A LICI-TAÇÃO, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO REFE-RENTE A 2018.
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01/05/2018
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01/07/2018
|
5.988,54
|
1
|
0,00
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28/06/2018
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00002/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 10 MESES RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃOREFERENTE A 2018.
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01/07/2018
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01/05/2019
|
29.942,70
|
1
|
0,00
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20/12/2018
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00003/2018
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Termo de Apostilamento
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REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO COM FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO TCU 1186/2017 PARA EXCLUIR O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO. O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R 2.994,27 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA R 2.974,19 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 01.05.2018 A 01.05.2019, DATA DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.
ESTES VALORES FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO SERVIÇO CONTRATADO E MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO..
O REEQUILÍBRIO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01 DE MAIO DE 2019.
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01/07/2018
|
01/05/2019
|
35.690,28
|
12
|
2.974,19
|
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18/04/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃOREFERENTE A CCT DE 2018 E SALARIO MINIMO NACIONAL DE 2019.
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01/05/2019
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01/05/2020
|
35.690,28
|
1
|
0,00
|
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23/09/2019
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00004/2019
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS
A) DE 01/05/2018 A 31/12/2018, VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 2.974,19 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 2.988,25 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE PELA CCT 2018-2019
B) DE 01/01/2019 A 31/03/2019, VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 2.988,25 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.000,89 (TRÊS MIL REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE E
C) A PARTIR DE 01/04/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.000,89 (TRÊS MIL REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.107,92 (TRÊS MIL, CENTO E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL SP
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018-2019, (DATA BASE 01/05/2018), COM A LEI N 16.953/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01.05.2020.
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01/05/2019
|
01/05/2020
|
37.295,04
|
12
|
3.107,92
|
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28/11/2019
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00005/2019
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.107,92 (TRÊS MIL, CENTO E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.132,43 (TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01.05.2019, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA - CCT 2019/2019.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/05/2019), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01 DE MAIO DE 2020.
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01/05/2019
|
01/05/2020
|
37.589,16
|
12
|
3.132,43
|
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29/04/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES OU ATE QUE SE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIOPARA AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES A CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO 9507 E ADEQUAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MP 932/2020.
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01/05/2020
|
01/05/2021
|
37.548,45
|
1
|
0,00
|
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23/06/2020
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00006/2017
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 009/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ Nº 05.969.071/0001-10 A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
- A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DE R$ 3.132,43 (TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 3.178,03 (TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020, (DATA BASE 01/01/2020), LEI Nº 13.932/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL. DIANTE DISSO, O VALOR MENSAL CONSTANTE NO 4º TERMO ADIVO NÃO É COINCIDENTE COM O VALOR MENSAL DA REPACTUAÇÃO NESTE PERÍODO DE VIGÊNCIA DA MP.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01 DE MAIO DE 2021.
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01/05/2020
|
01/05/2021
|
51.685,53
|
17
|
3.178,03
|
|
17/03/2021
|
00007/2021
|
Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 009/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ Nº 05.969.071/0001-10 A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.178,03 (TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 3.223,89 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
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01/05/2017
|
01/05/2021
|
38.686,68
|
12
|
3.223,89
|
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09/04/2021
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00005/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº09/2017, REFERENTE AO SERVIÇO DE MENSAGEIRO PARA A PSF SÃO BERNARDO DO CAMPO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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02/05/2021
|
01/05/2022
|
38.686,68
|
12
|
3.223,89
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000103
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
38.686,68
|
0,00
|
0,00
|
34.296,37
|
2.966,16
|
0,00
|
0,00
|
2.966,16
|
|
110099
|
2022NE000129
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
13.910,57
|
0,00
|
0,00
|
12.751,87
|
2.317,40
|
1.158,70
|
1.158,70
|
0,00
|
|
110099
|
2017NE800485
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2018NE800146
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800032
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
38.165,26
|
5.456,00
|
0,00
|
32.709,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800046
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
21.927,01
|
1.501,79
|
0,00
|
20.425,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800947
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.209,35
|
13.298,65
|
0,00
|
2.910,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
