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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40037/2024
Unidade Realizadora da Compra 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.994.558/0017-90 - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Processo 17.923/2023
Objeto CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES BUSCANDO A REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE E A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE VERSAM SOBRE A ESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA UNIÃO PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DECORRENTES DO INADIMPLEMENTO DA EMPRESA CONTRATADA NO ÂMBITO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS,
Informações Complementares FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021
Vig. Início 05/08/2024
Vig. Fim 05/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2024 40037/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40037/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17.923/2023 05/08/2024 05/08/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACOMPANHAMENTO / ANÁLISE PROCESSO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.500.076-** FLÁVIA CRISTINA ROSSI DUTRA Gestor
***.875.216-** MARCIO TOLEDO GONÇALVES Gestor
***.930.166-** ANDRÉA RODRIGUES DE MORAIS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 189.77 KB 25/03/2026 11:37:31
ACT 194.30 KB 16/08/2024 11:44:18
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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