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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 90045/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.935.553/0001-40 - LEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDA
Processo SEI 07558/2024
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, COM NATUREZA DE APOIO ADMINISTRATIVO, ACESSÓRIOS ÀS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2024.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 925.277,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 925.277,16
Valor Acumulado R$ 4.808.351,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00039/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI 07558/2024 13/08/2024 31/12/2024 925.277,16 1 925.277,16
13/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo AUTORIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO NAS 33ª, 34ª, 49ª E 58ª ZONAS ELEITORAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024. 13/08/2024 31/12/2024 928.890,00 2 464.445,00
13/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 13 DE AGOSTO DE 2024. 13/08/2024 31/12/2024 970.768,69 1 970.768,69
29/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DOS PERÍODOS DE ATUAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO (1º TURNO) PREVISTOS NO LOTE 2 DO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 70/2024-TRE/RN 29/08/2024 31/12/2024 925.277,16 1 925.277,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-01 46263.86
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 129 7109.34 917104.8600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 8172.3 8172.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.323.804-** THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.416.104-** LARA VANESSA DANTAS DE SOUSA SANTOS Fiscal Administrativo
***.658.703-** ALEDSON DE SOUZA MOURA Fiscal Administrativo Substituto
***.377.074-** MARIA TERESA FARACHE PORTO Gestor
***.233.094-** KARINA FLAVIA PEDROSA SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.320.704-** JUSSARA DE GOIS BORBA MELO DINIZ Fiscal Setorial
***.320.704-** JUSSARA DE GOIS BORBA MELO DINIZ Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 235.48 KB 28/05/2025 13:50:45
Termo Aditivo 01/2024 1.92 MB 17/12/2024 17:48:25
Termo Aditivo 02/2024 1.80 MB 17/12/2024 17:34:27
Garantia 651.89 KB 24/09/2024 16:58:26
Contrato nº 39/2024 1.54 MB 16/08/2024 15:46:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo