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Órgão 20501 - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT...
Unidade da Prestação do Serviço 364102 - CNPQ/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 364102 - CNPQ/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 364102 - CNPQ/DF
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.317.279/0001-01 - BIO PROJETOS SUSTENTAVEIS LTDA
Processo 01300.004236/2024-89
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEMANAL DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS NO AMBULATÓRIO MÉDICO/ODONTOLÓGICO NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA;
Informações Complementares
Vig. Início 15/08/2024
Vig. Fim 15/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.321,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 193,42
Valor Acumulado R$ 6.470,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2024 00041/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01300.004236/2024-89 15/08/2024 15/08/2025 2.112,00 12 176,00
21/07/2025 00050/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 041/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/08/2025 ATÉ 15/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 15/08/2025 15/08/2026 2.112,00 12 176,00
10/10/2025 00074/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, POR FORÇA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, EM 5,23% (CINCO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO), CUJO PERCENTUAL REFERE-SE AO ACUMULADO DE JULHO/2025, COM EFEITO A PARTIR DE 15/08/2025, CONFORME ITENS "7.1 E "7.2" DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 041/2024 (SEI/CNPQ Nº 2118630), EM CONSONÂNCIA COM O INCISO I, DO ART. 136 DA LEI 14.133 DE 2021 E OS ARTIGOS 53 A 61, DA SUBSEÇÃO VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 - SLTI/MP. 15/08/2025 15/08/2026 2.222,40 12 185,20
14/08/2026 00050/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 041/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/08/2026 ATÉ 15/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 15/08/2026 15/08/2027 2.222,40 12 185,20
29/09/2026 00083/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, POR FORÇA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE EM 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO), CUJO PERCENTUAL REFERE-SE AO ACUMULADO DE 12 MESES , COM EFEITO A PARTIR DE 04/07/2026, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 041/2024, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO I, DO ART. 136 DA LEI 14.133 DE 2021 E OS ARTIGOS 53 A 61, DA SUBSEÇÃO VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 - SLTI/MP. 15/08/2024 15/08/2027 2.321,04 12 193,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
364102 2024NE008033 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.130,10 1.130,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2025NE004105 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.112,00 2.112,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2025NE008695 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110,40 110,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE006781 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98,40 98,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE004956 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.222,40 2.222,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE005005 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.222,40 2.222,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
65859 2026-07-01 01300.004236/2024-89 2026-07-02 8.01
69 2026-08-05 01300.004236/2024-89 2026-08-05 67.69
2089 2026-09-23 01300.004236/2024-89 2026-09-23 29.63
43044 2025-02-04 01300.004236/2024-89 2025-02-07 9.68
44445 2025-03-10 01300.004236/2024-89 2025-03-12 38.72
45705 2025-04-01 01300.004236/2024-89 2025-04-01 42.24
47075 2025-05-02 01300.004236/2024-89 2025-05-06 35.20
48506 2025-06-03 01300.004236/2024-89 2025-06-03 46.64
49976 2025-07-01 01300.004236/2024-89 2025-07-03 21.12
51433 2025-08-01 01300.004236/2024-89 2025-08-05 35.20
52985 2025-09-02 01300.004236/2024-89 2025-09-02 165.00
54289 2025-10-01 01300.004236/2024-89 2025-10-03 27.22
55746 2025-11-03 01300.004236/2024-89 2025-11-03 24.86
57395 2025-12-18 01300.004236/2024-89 2025-12-19 61.12
58167 2026-01-12 01300.004236/2024-89 2026-01-12 24.08
59503 2026-02-10 01300.004236/2024-89 2026-02-11 57.04
63179 2026-05-05 01300.004236/2024-89 2026-05-05 22.22
63068 2026-05-04 01300.004236/2024-89 2026-05-06 159.74
64371 2026-06-01 01300.004236/2024-89 2026-06-03 136.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 12 193.42 2321.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo