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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200392 - SR/PF/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200392 - SR/PF/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200392 - SR/PF/CE
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 200392
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08270.004619/2024-09
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA CARTEIRA D E LAVADORES DE CARROS, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS INSUMOS PARA LAVAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ E NA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/08/2024
Vig. Fim 08/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 193.312,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 193.312,29
Valor Acumulado R$ 193.312,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08270.004619/2024-09 06/08/2024 06/08/2025 185.085,45 1 185.085,45
19/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, COM REGISTRO NO MTE CE001168/2024, NÚMERO DO PROCESSO NO MTE 19958.234571/2024-41, AJUSTADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ (MOTORISTAS CATEGORIA "D" E LAVADORES DE CARRO - CONTRATO 12/2024 - SR/PF/CE) PROVOCOU ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO 12/2024 - SR/PF/CE, QUE PASSOU DE UM DISPÊNDIO MENSAL DE R$ 15.423,77 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/08/2024 A 06/08/2025, PARA UM VALOR DE R$ 16.102,94 (DEZESSEIS MIL, CENTO E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), DE FORMA RETROATIVA, PARA CADA MÊS COMPLETO DO CONTRATO A PARTIR DE 06/08/2024. CONSIGNANDO-SE, ANTERIORMENTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, COM REGISTRO NO MTE CE001168/2024, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO 12/2024 - SR/PF/CE, PARA O PERÍODO DE 06/08/2024 A 06/08/2025, PREVIAMENTE FIXADO NO MONTANTE DE R$ 185.085,45 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CUJO VALOR ALTEROU-SE PARA R$ 193.235,28 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DISPOSTO ENTRE 06/08/2024 E 06/08/2025 06/08/2024 06/08/2025 193.312,29 1 193.312,29
05/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2024 - SR/PF/CE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/08/2025 ATÉ 07/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 06/08/2025 06/08/2026 193.312,29 1 193.312,29
06/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2024 - SR/PF/CE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/08/2026 ATÉ 08/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 06/07/2026 08/08/2027 193.312,29 1 193.312,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200392 2025NE000142 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.313,63 0,00 0,00 3.313,63 0,00 0,00 0,00 0,00
200392 2024NE000155 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.252,45 20.420,03 15.185,62 38.646,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200392 2024NE000156 PF99900AG24 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.897,45 6.432,05 0,00 465,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200392 2025NE000052 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.547,45 7.118,93 0,00 2.428,52 7.468,93 5.792,43 5.792,43 1.676,50
200392 2025NE000051 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 187.640,85 21.722,71 4.669,03 161.249,11 15.328,25 0,00 0,00 15.328,25
200392 2026NE000040 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.984,75 0,00 0,00 45.984,75 0,00 0,00 0,00 0,00
200392 2026NE000041 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 957,00 0,00 0,00 957,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200392 2026NE000111 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 499,99 337,99 0,00 162,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200392 2026NE000110 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.645,94 1.551,91 18.806,70 47.287,33 0,00 0,00 0,00 0,00
200392 2026NE000149 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.547,22 0,00 2.472,11 8.075,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
149 2026-08-03 08270.004619/2024-09 2026-08-04 10547.22
151 2026-08-03 08270.004619/2024-09 2026-08-04 4943.03
171 2026-09-01 08270.004619/2024-09 2026-09-02 11420.22
174 2026-09-01 08270.004619/2024-09 2026-09-02 5083.23
193 2026-10-02 08270.004619/2024-09 2026-10-05 10547.22
195 2026-10-02 08270.004619/2024-09 2026-10-05 4781.03
199 2026-10-09 08270.004619/2024-09 2026-10-13 2625.80
200 2026-10-09 08270.004619/2024-09 2026-10-13 1189.65
120 2024-12-10 08270.004619/2024-09 2024-12-19 4571.06
3229 2024-09-13 08270.004619/2024-09 2024-09-26 3771.78
3259 2024-10-10 08270.004619/2024-09 2024-10-16 4526.13
3228 2024-09-13 08270.004619/2024-09 2024-09-25 6794.38
36 2024-11-14 08270.004619/2024-09 2024-11-22 4738.46
3258 2024-10-10 08270.004619/2024-09 2024-10-15 9624.97
34 2024-11-14 08270.004619/2024-09 2024-11-24 10359.05
119 2024-12-10 08270.004619/2024-09 2024-12-19 9912.00
170 2025-01-08 08270.004619/2024-09 2025-01-21 4571.06
169 2025-01-08 08270.004619/2024-09 2025-01-21 10061.04
270 2025-02-14 08270.004619/2024-09 2025-02-21 4571.06
269 2025-02-14 08270.004619/2024-09 2025-02-21 10585.16
334 2025-03-12 08270.004619/2024-09 2025-03-16 4418.69
331 2025-03-10 08270.004619/2024-09 2025-03-21 10061.04
385 2025-04-14 08270.004619/2024-09 2025-04-22 4571.06
384 2025-04-14 08270.004619/2024-09 2025-04-23 9912.00
450 2025-05-09 08270.004619/2024-09 2025-05-16 10061.05
451 2025-05-09 08270.004619/2024-09 2025-05-16 4738.06
519 2025-06-04 08270.004619/2024-09 2025-07-01 4781.03
597 2025-06-25 08270.004619/2024-09 2025-07-01 10547.22
620 2025-07-11 08270.004619/2024-09 2025-07-16 10547.22
626 2025-07-15 08270.004619/2024-09 2025-07-23 839.88
621 2025-07-11 08270.004619/2024-09 2025-07-16 4941.03
625 2025-07-15 08270.004619/2024-09 2025-07-21 1014.85
624 2025-07-15 08270.004619/2024-09 2025-07-21 1902.44
623 2025-07-15 08270.004619/2024-09 2025-07-21 2298.78
695 2025-08-07 08270.004619/2024-09 2025-08-11 4951.03
693 2025-08-07 08270.004619/2024-09 2025-08-11 9087.05
766 2025-09-04 08270.004619/2024-09 2025-09-11 4781.03
764 2025-09-04 08270.004619/2024-09 2025-09-11 10547.22
829 2025-10-08 08270.004619/2024-09 2025-10-09 10346.46
831 2025-10-08 08270.004619/2024-09 2025-10-09 5080.43
883 2025-11-04 08270.004619/2024-09 2025-11-21 4781.03
881 2025-11-04 08270.004619/2024-09 2025-11-21 10547.22
941 2025-12-09 08270.004619/2024-09 2025-12-12 10967.22
943 2025-12-09 08270.004619/2024-09 2025-12-15 4781.03
04 2026-01-09 08270.004619/2024-09 2026-01-13 10547.22
06 2026-01-09 08270.004619/2024-09 2026-01-14 5131.03
49 2026-02-11 08270.004619/2024-09 2026-02-13 5378.03
47 2026-02-11 08270.004619/2024-09 2026-02-13 10547.22
47 2026-02-11 08270.004619/2024-09 2026-02-13 10547.22
49 2026-02-11 08270.004619/2024-09 2026-02-13 5378.03
66 2026-03-13 08270.004619/2024-09 2026-03-13 10547.22
68 2026-03-13 08270.004619/2024-09 2026-03-13 4781.03
86 2026-04-06 08270.004619/2024-09 2026-04-08 5141.03
84 2026-04-06 08270.004619/2024-09 2026-04-08 10547.22
103 2026-05-07 08270.004619/2024-09 2026-05-14 4932.33
101 2026-05-07 08270.004619/2024-09 2026-05-14 10547.22
125 2026-06-09 08270.004619/2024-09 2026-06-10 4781.03
123 2026-06-09 08270.004619/2024-09 2026-06-10 10547.22
136 2026-07-01 08270.004619/2024-09 2026-07-02 4781.03
134 2026-07-01 08270.004619/2024-09 2026-07-01 10547.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PRODUTO CONCENTRADO - LIMPEZA VEICULO AUTOMOTIVO 1 1908.76 1908.7600
Material PRODUTO CONCENTRADO - LIMPEZA VEICULO AUTOMOTIVO 1 4970.69 4970.6900
Serviço LAVAGEM DE VEÍCULO AUTOMOTIVO 12 4781.03 57372.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 5946.67 71360.0400
Serviço LAVAGEM DE VEÍCULO AUTOMOTIVO 12 4808.37 57700.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.082.193-** HUMBERTO CLÁUDIO SANTANA VIANA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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