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Órgão 20402 - AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB
Unidade da Prestação do Serviço 203001 - DPOA/AEB
Unidade Gestora Origem do Contrato 203001 - DPOA/AEB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 203001 - DPOA/AEB
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Processo 01350.000970/2023-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE EXIGIDOS POR LEI, PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, NA UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE - URRN.
Informações Complementares
Vig. Início 09/08/2024
Vig. Fim 09/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 123.245,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.270,43
Valor Acumulado R$ 344.804,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01350.000970/2023-01 09/08/2024 09/08/2025 107.820,00 12 8.985,00
16/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O QUAL PASSARÁ A TER O VALOR MENSAL DE R$ 9.127,84 (NOVE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)​​ E O VALOR GLOBAL DE R$ 109.534,08 (CENTO E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026. 09/08/2024 09/08/2025 109.440,00 12 9.120,00
05/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/08/2025 ATÉ 09/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 09/08/2025 09/08/2026 108.977,04 12 9.081,42
07/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024 (SEI Nº 0296006), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/08/2026 ATÉ 09/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2028 (SEI Nº 0399144). REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NO PERCENTUAL DE 4,64%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA DISPONÍVEL ATÉ O MOMENTO (SEI Nº 0398041), INCIDENTE SOBRE OS INSUMOS DECORRENTES DE MERCADO, CONFORME PREVISTO NOS ITENS 7.2 E 7.9 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NO ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 123.245,16 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 09/08/2026 09/08/2027 123.245,16 12 10.270,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
203001 2024NE000163 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 44.925,00 26.955,00 0,00 17.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203001 2026NE000040 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 116.783,76 43.201,13 1.380,82 72.201,81 0,00 0,00 0,00 0,00
203001 2025NE000053 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 155.562,54 63.569,94 1.163,81 90.828,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1363 2026-09-14 01350.000970/2023-01 2026-09-24 9632.37
1373 2026-10-02 01350.000970/2023-01 2026-10-05 10126.63
1371 2026-09-28 01350.000970/2023-01 2026-10-05 703.23
1309 2026-07-01 01350.000970/2023-01 2026-07-10 9632.37
807 2024-12-27 01350.000970/2023-01 2025-01-07 8985.00
825 2025-01-14 01350.000970/2023-01 2025-01-29 8985.00
852 2025-02-17 01350.000970/2023-01 2025-02-25 8985.00
880 2025-03-13 01350.000970/2023-01 2025-04-07 8985.00
917 2025-04-18 01350.000970/2023-01 2025-05-09 9127.84
918 2025-04-18 01350.000970/2023-01 2025-05-09 999.88
1247 2026-04-02 01350.000970/2023-01 2026-04-14 9632.37
950 2025-05-15 01350.000970/2023-01 2025-06-04 9127.84
979 2025-06-23 01350.000970/2023-01 2025-07-04 9127.84
1006 2025-07-22 01350.000970/2023-01 2025-07-25 9127.84
1037 2025-08-16 01350.000970/2023-01 2025-09-05 9127.84
1063 2025-09-24 01350.000970/2023-01 2025-10-10 9127.84
1090 2025-10-18 01350.000970/2023-01 2025-11-05 9127.84
1121 2025-11-15 01350.000970/2023-01 2025-12-03 9127.84
1154 2025-12-20 01350.000970/2023-01 2026-01-07 9127.84
1185 2026-01-28 01350.000970/2023-01 2026-02-05 9127.84
1208 2026-02-24 01350.000970/2023-01 2026-03-06 4958.55
1205 2026-02-24 01350.000970/2023-01 2026-03-06 9632.37
1266 2026-04-29 01350.000970/2023-01 2026-05-06 9632.37
1296 2026-06-13 01350.000970/2023-01 2026-06-23 9632.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1500 6.846953333333333 123245.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.081.441-** VALERIA SOUSA DE NEGREIROS Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 380.57 KB 19/08/2024 09:49:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo