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Órgão 20402 - AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB
Unidade da Prestação do Serviço 203001 - DPOA/AEB
Unidade Gestora Origem do Contrato 203001 - DPOA/AEB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 203001 - DPOA/AEB
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Processo 01350.000970/2023-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE EXIGIDOS POR LEI, PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, NA UNIDADE REGIONAL DO MARANHÃO - URMA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/08/2024
Vig. Fim 09/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 183.291,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.274,32
Valor Acumulado R$ 514.578,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01350.000970/2023-01 09/08/2024 09/08/2025 161.784,00 12 13.482,00
16/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O QUAL PASSARÁ A TER O VALOR MENSAL DE R$ 13.689,67 (TREZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)​ E O VALOR GLOBAL DE R$ 164.276,04 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025. 09/08/2024 09/08/2025 164.160,00 12 13.680,00
05/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/08/2025 ATÉ 09/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 09/08/2025 09/08/2026 163.784,38 12 13.648,70
07/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024 (SEI Nº 0296009), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/08/2026 ATÉ 09/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2027 (SEI Nº 0399140). REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NO PERCENTUAL DE 4,64%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA DISPONÍVEL ATÉ O MOMENTO (SEI Nº 0398041), INCIDENTE SOBRE OS INSUMOS DECORRENTES DE MERCADO, CONFORME PREVISTO NOS ITENS 7.2 E 7.9 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NO ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 183.291,84 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 09/08/2026 09/08/2027 183.291,84 12 15.274,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
203001 2024NE000164 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 67.410,00 17.319,00 2.256,97 47.834,03 0,00 0,00 0,00 0,00
203001 2025NE000054 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 195.864,68 45.708,63 1.794,53 148.361,52 0,00 0,00 0,00 0,00
203001 2026NE000058 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 120.904,63 62.122,85 0,00 58.781,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1308 2026-07-01 01350.000970/2023-01 2026-07-16 14584.77
1366 2026-09-18 01350.000970/2023-01 2026-09-23 15227.47
1246 2026-04-02 01350.000970/2023-01 2026-04-08 14484.77
1036 2025-08-16 01350.000970/2023-01 2025-09-08 13949.67
806 2024-12-26 01350.000970/2023-01 2025-01-16 13825.00
824 2025-01-14 01350.000970/2023-01 2025-02-14 13482.00
850 2025-02-13 01350.000970/2023-01 2025-03-18 13868.00
978 2025-06-23 01350.000970/2023-01 2025-06-24 13861.67
881 2025-03-13 01350.000970/2023-01 2025-03-19 13482.00
919 2025-04-18 01350.000970/2023-01 2025-04-18 14029.67
920 2025-04-18 01350.000970/2023-01 2025-04-18 1453.69
949 2025-05-15 01350.000970/2023-01 2025-05-26 13769.67
1007 2025-07-22 01350.000970/2023-01 2025-07-29 13884.67
1062 2025-09-24 01350.000970/2023-01 2025-09-29 14014.67
1089 2025-10-18 01350.000970/2023-01 2025-10-28 13779.67
1120 2025-11-15 01350.000970/2023-01 2025-11-27 14074.67
1155 2025-12-20 01350.000970/2023-01 2025-12-29 13949.67
1184 2026-01-28 01350.000970/2023-01 2026-02-11 13689.67
1206 2026-02-24 01350.000970/2023-01 2026-02-25 14484.77
1209 2026-02-24 01350.000970/2023-01 2026-02-25 7524.63
1265 2026-04-29 01350.000970/2023-01 2026-05-04 14484.77
1297 2026-06-13 01350.000970/2023-01 2026-06-30 14484.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1800 8.4857333333 183291.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 383.26 KB 19/08/2024 09:49:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo