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Órgão

26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M

Unidade Gestora

158123 - IF SUDESTE MG

Unidade Gestora Origem do Contrato

158415 - IFSMG/CAMPUS MURIAE

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00008/2018

Unidade Realizadora da Compra

158415 - IFSMG/CAMPUS MURIAE

Número da Compra

00002/2018

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Processo

23232.000279/2018-31

Objeto

CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE PORTARIA E VIGIA.

Informações Complementares

Vig. Início

01/09/2018

Vig. Fim

31/08/2023

Valor Global

R$ 919.655,04

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 38.318,96

Valor Acumulado

R$ 5.024.152,59

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
24/08/2018	00008/2018	Termo de Encerramento		01/09/2018	31/08/2023	0,00		0,00
24/08/2018	00008/2018	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23232.000279/2018-31	01/09/2018	31/08/2021	920.929,32	1	0,00
22/11/2019	00014/2019	Termo Aditivo	SUPRESSÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO EM REGIME DE 44 HORAS SEMANAIS E ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE SERVIÇO EM REGIME DE 12X36 HORAS, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE PORTARIA, RESULTANDO EM ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO.	01/12/2019	31/08/2021	78.245,29	1	0,00
30/03/2020	00011/2020	Termo Aditivo	SUPRESSÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE A MULTA DO FGTS OCASIONANDO DESONERAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS DA CONTRATADA E CONSEQUENTE DESONERAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2020.	01/12/2019	31/08/2021	2.971,39	1	0,00
19/08/2020	00021/2020	Termo Aditivo	SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PORTEIRO 44 HORAS/SEMANAIS NO CONTRATO 008/2018 PELO PERÍODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 01/09/2020 ATÉ 31/12/2020 NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA PRÉVIA DA CONTRATADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS.	01/09/2018	30/04/2021	920.929,32	1	920.929,32
22/12/2020	00027/2020	Termo Aditivo	SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PORTEIRO 44 HORAS SEMANAIS, NO CONTRATO 8/2018, PELO PERÍODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 01/01/2021ATÉ 30/04/2021, NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV DA LEI 8.666/1993.	01/01/2021	30/04/2021	2.971,39	1	0,00
04/02/2021	00001/2021	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 08/2018, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2021, QUE ABRANGE AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS NO CONTRATO.	01/09/2018	30/04/2021	1.040.072,76	1	1.040.072,76
28/04/2021	00005/2021	Termo Aditivo	##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2021 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG NÚMERO DO CONTRATO: 8/2018. Nº PROCESSO: 23232.000279/2018-31. ##TEX PREGÃO. Nº 2/2018. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA DO SUDESTE MG. CONTRATADO: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS EIRELI. OBJETO: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PORTEIRO 44 HORAS/SEMANAIS NO CONTRATO 008/2018 PELO PERÍODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 01/05/2021 ATÉ 31/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA PRÉVIA DA CONTRATADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 28/04/2021.	01/09/2018	31/08/2021	1.040.072,76	1	1.040.072,76
24/08/2021	00014/2021	Termo Aditivo	1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2018, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/08/2021 A 31/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 2. SUSPENDER A PARCELA DO CONTRATO REFERENTE À EXECUÇÃO DO POSTO DE SERVIÇO DE PORTARIA, 44 HORAS/SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 (MESES), A PARTIR DE 31/08/2021 ATÉ 31/08/2022, NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO À CONTRATADA, EM PRAZO NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS.	31/08/2021	31/08/2023	781.336,36	24	32.555,68
03/02/2022	00004/2022	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2018, EM RAZÃO DAS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: 1. ALTERAÇÃO DOS VALORES DE SALÁRIOS, DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, A PARTIR DE 01/01/2022, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O Nº MG000185/2022; 2. ALTERAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 10.828, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021	01/09/2018	31/08/2023	862.180,16	24	35.924,17
05/05/2023	00002/2023	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2018, EM RAZÃO DAS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: 1. ALTERAÇÃO DOS VALORES DE SALÁRIOS, DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, A PARTIR DE 01/01/2023, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O Nº MG000221/2023; 2. ALTERAÇÃO DO VALOR DOS UNIFORMES COM BASE NA VARIAÇÃO DE 5,78484% DO IPCA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022; 3. ALTERAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 11.625, DE 03/01/2023.	01/09/2018	31/08/2023	919.655,04	24	38.318,96

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg
158415	2018NE800181	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2018NE800188	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2019NE800041	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2020NE800002	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2020NE800003	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2019NE800039	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2020NE800133	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2020NE800165	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2021NE000056	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	182.427,17	85.196,56	0,00	97.230,61
158415	2021NE000055	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	201.288,02	119.161,35	0,00	82.126,67
158415	2022NE000038	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	174.041,86	75.681,76	18.920,44	79.439,66
158415	2022NE000049	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	156.563,77	70.582,72	17.645,68	68.335,37
158415	2023NE000003	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	18.920,44	18.920,44	0,00	0,00
158415	2023NE000013	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	17.645,68	17.645,68	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor
Seguro Garantia	2021-11-30	53185.98
Seguro Garantia	2023-11-30	39066.82

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	48	8048.94	386349.1200
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	20	4051.92	81038.4000
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	48	9422.24	452267.5200

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.043.626-	FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA	Fiscal Técnico Substituto
*.581.446-	CLEDER APARECIDO DUTRA	Fiscal Administrativo
*.581.446-	CLEDER APARECIDO DUTRA	Gestor Substituto
*.012.676-	ANDERSON NOVAIS SOARES	Fiscal Administrativo Substituto
*.012.676-	ANDERSON NOVAIS SOARES	Gestor
*.608.116-	ANDREI RAMOS DE OLIVEIRA	Fiscal Técnico

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Aplicavel decreto

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