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Órgão

26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M

Unidade Gestora

158123 - IF SUDESTE MG

Unidade Gestora Origem do Contrato

158415 - IFSMG/CAMPUS MURIAE

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00008/2018

Unidade Realizadora da Compra

158415 - IFSMG/CAMPUS MURIAE

Número da Compra

00002/2018

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Processo

23232.000279/2018-31

Objeto

CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE PORTARIA E VIGIA.

Informações Complementares

Vig. Início

01/09/2018

Vig. Fim

31/08/2023

Valor Global

R$ 919.655,04

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 38.318,96

Valor Acumulado

R$ 5.024.152,59

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
24/08/2018	00008/2018	Termo de Encerramento		01/09/2018	31/08/2023	0,00		0,00
24/08/2018	00008/2018	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23232.000279/2018-31	01/09/2018	31/08/2021	920.929,32	1	0,00
22/11/2019	00014/2019	Termo Aditivo	SUPRESSÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO EM REGIME DE 44 HORAS SEMANAIS E ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE SERVIÇO EM REGIME DE 12X36 HORAS, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE PORTARIA, RESULTANDO EM ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO.	01/12/2019	31/08/2021	78.245,29	1	0,00
30/03/2020	00011/2020	Termo Aditivo	SUPRESSÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE A MULTA DO FGTS OCASIONANDO DESONERAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS DA CONTRATADA E CONSEQUENTE DESONERAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2020.	01/12/2019	31/08/2021	2.971,39	1	0,00
19/08/2020	00021/2020	Termo Aditivo	SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PORTEIRO 44 HORAS/SEMANAIS NO CONTRATO 008/2018 PELO PERÍODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 01/09/2020 ATÉ 31/12/2020 NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA PRÉVIA DA CONTRATADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS.	01/09/2018	30/04/2021	920.929,32	1	920.929,32
22/12/2020	00027/2020	Termo Aditivo	SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PORTEIRO 44 HORAS SEMANAIS, NO CONTRATO 8/2018, PELO PERÍODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 01/01/2021ATÉ 30/04/2021, NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV DA LEI 8.666/1993.	01/01/2021	30/04/2021	2.971,39	1	0,00
04/02/2021	00001/2021	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 08/2018, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2021, QUE ABRANGE AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS NO CONTRATO.	01/09/2018	30/04/2021	1.040.072,76	1	1.040.072,76
28/04/2021	00005/2021	Termo Aditivo	##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2021 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG NÚMERO DO CONTRATO: 8/2018. Nº PROCESSO: 23232.000279/2018-31. ##TEX PREGÃO. Nº 2/2018. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA DO SUDESTE MG. CONTRATADO: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS EIRELI. OBJETO: SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PORTEIRO 44 HORAS/SEMANAIS NO CONTRATO 008/2018 PELO PERÍODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 01/05/2021 ATÉ 31/08/2021 NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA PRÉVIA DA CONTRATADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 28/04/2021.	01/09/2018	31/08/2021	1.040.072,76	1	1.040.072,76
24/08/2021	00014/2021	Termo Aditivo	1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2018, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/08/2021 A 31/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 2. SUSPENDER A PARCELA DO CONTRATO REFERENTE À EXECUÇÃO DO POSTO DE SERVIÇO DE PORTARIA, 44 HORAS/SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 (MESES), A PARTIR DE 31/08/2021 ATÉ 31/08/2022, NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO À CONTRATADA, EM PRAZO NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS.	31/08/2021	31/08/2023	781.336,36	24	32.555,68
03/02/2022	00004/2022	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2018, EM RAZÃO DAS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: 1. ALTERAÇÃO DOS VALORES DE SALÁRIOS, DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, A PARTIR DE 01/01/2022, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O Nº MG000185/2022; 2. ALTERAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 10.828, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021	01/09/2018	31/08/2023	862.180,16	24	35.924,17
05/05/2023	00002/2023	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2018, EM RAZÃO DAS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: 1. ALTERAÇÃO DOS VALORES DE SALÁRIOS, DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, A PARTIR DE 01/01/2023, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O Nº MG000221/2023; 2. ALTERAÇÃO DO VALOR DOS UNIFORMES COM BASE NA VARIAÇÃO DE 5,78484% DO IPCA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022; 3. ALTERAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 11.625, DE 03/01/2023.	01/09/2018	31/08/2023	919.655,04	24	38.318,96

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg
158415	2018NE800181	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2018NE800188	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2019NE800041	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2020NE800002	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2020NE800003	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2019NE800039	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2020NE800133	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
158415	2020NE800165	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	31.850,25	31.850,25	0,00	0,00
158415	2021NE000056	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	182.427,17	85.196,56	0,00	97.230,61
158415	2021NE000055	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	201.288,02	119.161,35	0,00	82.126,67
158415	2022NE000038	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	174.041,86	75.681,76	18.920,44	79.439,66
158415	2022NE000049	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	156.563,77	70.582,72	17.645,68	68.335,37
158415	2023NE000003	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	18.920,44	18.920,44	0,00	0,00
158415	2023NE000013	L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	17.645,68	17.645,68	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor
Seguro Garantia	2021-11-30	53185.98
Seguro Garantia	2023-11-30	39066.82

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	48	8048.94	386349.1200
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	20	4051.92	81038.4000
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	48	9422.24	452267.5200

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.043.626-	FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA	Fiscal Técnico Substituto
*.581.446-	CLEDER APARECIDO DUTRA	Fiscal Administrativo
*.581.446-	CLEDER APARECIDO DUTRA	Gestor Substituto
*.012.676-	ANDERSON NOVAIS SOARES	Fiscal Administrativo Substituto
*.012.676-	ANDERSON NOVAIS SOARES	Gestor
*.608.116-	ANDREI RAMOS DE OLIVEIRA	Fiscal Técnico

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Te valor total executado

Te valor total pago

Te saldo disponivel ou bloqueado

0.00

Te justificativa nao cumprimento

Te saldo bloqueado garantia contratual

0.00

Te justificativa bloqueio garantia contratual

Te saldo bloqueado conta deposito

0.00

Te justificativa bloqueio conta deposito

Elaboracao

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