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Órgão 26419 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS
Unidade da Prestação do Serviço 158141 - IFRS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158141 - IFRS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2019
Unidade Realizadora da Compra 158144 - IFMT/REITORIA
Número da Compra 00006/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes IFRS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 23419.000363/2019-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS MÓVEIS PARA O IFRS.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2019
Vig. Fim 10/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.716,34
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 18.238,78
Valor Acumulado R$ 426.259,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2019 00015/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23419.000363/2019-57 10/04/2019 10/04/2020 136.466,40 1 136.466,40
30/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo RENOVAÇÃO POR 12 MESES. 10/04/2020 10/04/2021 43.437,68 1 43.437,68
09/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES. 10/04/2021 10/04/2022 43.437,68 1 43.437,68
18/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento NÚMERO DE CONTRATO: 15/2019. Nº PROCESSO: 23419.000363/2019-57. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018 DA UASG 158144 - CARONA 01/2019 DO IFRS. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - REITORIA. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A , CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: ESTA APOSTILA VISA O REAJUSTE DOS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA COM BASE NO IST ACUMULADO DE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO/ 2020, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI E ARTIGO 55, INCISO III DA LEI 8.666/93. VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO: R$ 3.830,83. VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 45.970,01. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA 18/06/2021 A 10/04/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A OUTUBRO/2020. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021. NOTAS DE EMPENHO: 2021NE000072 E 2021NE000127. 10/04/2019 10/04/2022 45.970,01 12 3.830,83
07/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DO CT 15/2019 POR 12 MESES COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8666/93, BEM COMO REAJUSTE DOS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI E ARTIGO 55, INCISO III DA LEI 8.666/93. 10/04/2022 10/04/2023 49.621,89 12 4.135,16
30/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A RENOVAÇÃO DESTE CONTRATO POR 12 MESES COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8666/93, BEM COMO REAJUSTE DOS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI E ARTIGO 55, INCISO III DA LEI 8.666/93. CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES, NÃO SERÃO EFETUADAS TROCAS DE APARELHOS TELEFÔNICOS. 10/04/2023 10/04/2024 53.928,97 12 4.494,08
09/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DESTE CONTRATO POR 04 MESES COM BASE NO ARTIGO 57, §4O DA LEI N° 8666/93. 10/04/2024 10/08/2024 53.928,93 3 17.976,31
10/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento ESTA APOSTILA VISA O REAJUSTE DOS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023, NO VALOR DE 1,46%, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI E ARTIGO 55, INCISO III DA LEI 8.666/93. 10/04/2019 10/08/2024 54.716,34 3 18.238,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158141 2019NE800343 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2019NE800234 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2019NE800235 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2019NE800342 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2020NE800051 L20RLP0100I - GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2020NE800052 L20RLP0100I - GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2019NE800354 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2019NE800350 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2019NE800352 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2019NE800368 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2021NE000127 L20RLP0100I - GECC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 530,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2022NE000059 L20RLP0100I - GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.037,65 0,00 0,00 27.367,21 4.670,44 0,00 0,00 4.670,44
158141 2023NE000068 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.236,48 2.646,13 0,00 24.590,35 2.646,13 289,33 289,33 2.356,80
158141 2024NE000078 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.848,50 17.161,31 0,00 20.687,19 0,00 0,00 0,00 0,00
158141 2021NE000072 L20RLP0100I - GECC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 42.414,02 0,00 2.723,54 32.970,91 6.719,57 0,00 0,00 9.443,11
158141 2022NE000124 L20RLP0100I - GECC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
058363653042021 2021-04-16 23419.000158/2021-14 2021-05-06 3113.50
059064585072021 2021-07-16 23419.000158/2021-14 2021-08-03 3103.41
059743194012022 2022-01-18 23419.000158/2021-14 2022-01-25 2948.03
058630881052021 2021-05-18 23419.000158/2021-14 2021-06-11 3195.13
058892514062021 2021-06-17 23419.000158/2021-14 2021-07-07 3071.52
059241315082021 2021-08-17 23419.000158/2021-14 2021-09-01 3075.29
59829787022022 2022-02-17 23419.000158/2021-14 2022-03-17 2990.60
59358914092021 2021-09-17 23419.000158/2021-14 2021-10-04 3136.08
59471000102021 2021-10-19 23419.000158/2021-14 2021-10-28 3003.20
059570084112021 2021-11-17 23419.000158/2021-14 2021-11-29 3106.04
059656592122021 2021-12-17 23419.000158/2021-14 2021-12-27 3007.77
059916646032022 2022-03-17 23419.000158/2021-14 2022-03-22 2944.05
059999392042022 2022-04-17 23419.000158/2021-14 2022-04-25 3007.00
060079645052022 2022-05-17 23419.000158/2021-14 2022-05-30 3011.06
06015939062022 2022-06-18 23419.000363/2019-57 2022-08-08 3344.69
060235474072022 2022-07-19 23419.000363/2019-57 2022-08-08 3243.94
060312199082022 2022-08-17 23419.000363/2019-57 2022-08-30 2990.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE DESLOCAMENTO - LIGAÇÕES RECEBIDA FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - FORA DA ÁREA DE NUMERAÇÃO PRIMÁRIA (SMP DSL2) 804 0 0.0000
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 804 0 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) 13200 0.09 1188.0000
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 806 0.3 241.8000
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 802 44.11 35376.2200
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) 7200 0.09 648.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 7200.0678 0.09 648.0061
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) 3600.0859 0.09 324.0077
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 3600.0999999 0.26 936.0260
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 804 6.68 5370.7200
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 7200 0.4444 3199.6800
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 3600 0.49001 1764.0360
Serviço MENSAGENS DE TEXTO (SMS) 804.008 0.19 152.7615
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 804 2.15 1728.6000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 7200.004 0.3409 2454.4814
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) 3600 0.19 684.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.841.400-** MARCIO CRISTIANO DOS SANTOS Gestor
***.347.150-** LILIANE GONCALVES BORGES Fiscal Administrativo
***.347.150-** LILIANE GONCALVES BORGES Gestor
***.434.350-** MERE LUCI DA ROSA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 313.27 KB 10/06/2024 16:55:59
02/2024 + DOU 788.69 KB 21/05/2024 16:56:13
TA 05/2024 + DOU 1.08 MB 29/04/2024 14:33:06
TA 04/2023 + DOU 1.05 MB 11/04/2023 13:58:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo