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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/08/2015
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00017/2015
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0017/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000748/2015-33
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24/08/2015
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23/04/2017
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1.196.377,48
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20
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59.818,87
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18/11/2016
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00001/2016
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO
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24/08/2015
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23/04/2017
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1.281.055,00
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20
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64.052,75
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03/04/2017
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00002/2017
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R 64.052,75 (SESSENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R 67.131,39 (SESSENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017, DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2017, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01/01/2017 A 23/04/2017, FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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24/08/2015
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23/04/2017
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67.131,39
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1
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67.131,39
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20/04/2017
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00001/2017
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, A PRORROGAÇÃO POR MAIS 20 (VINTE MESES) E SUPRESSÃO DE UM POSTO DA PSF SANTOS/SP A PARTIR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO.
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24/04/2017
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23/12/2018
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1.272.032,00
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20
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63.601,60
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31/07/2018
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00002/2018
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, SUPRIMIR O ITEM 64 DO GRUPO 03,QUE SE REFERE A UM POSTO DE COPEIRA DA PSF CAMPINAS, O GRUPO 04, QUE SE REFERE A UM POSTO DE COPEIRA PARA A PSF OSASCO, ASSIM COMO TODOS OS MATERIAIS QUE COMPÕE ESTE GRUPO, E O GRUPO 08, QUE SE REFERE A UM POSTO DE COPEIRA DA PSF TAUBATÉ E TODOS OS MATERIAIS QUE COMPÕE ESTE GRUPO.AS SUPRESSÕES CITADAS NO PARÁGRAFO ANTERIOR TERÃO EFEITO A PARTIR DO DIA 01/08/2017.
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24/04/2017
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23/12/2018
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1.030.548,20
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20
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51.527,41
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19/12/2018
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00003/2018
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 20 (VINTE) MESES, ADEQUAR À PORTARIA N 409/2016 DE 21.12.2016 MPDG (PUBLICADA NO DOU DE 22.12.2016) E RESSALVAR O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE 2018.
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24/12/2018
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24/08/2020
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1.030.548,20
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20
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51.527,41
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30/08/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DO GRUPO 1 (SÃO PAULO), E TODOS OS DEMAIS POSTOS DOS GRUPOS 2 (SANTOS), 3 (CAMPINAS), 5 (PIRACICABA), 6 (SÃO JOSÉ DO RIO PRETO), 7 (SOROCABA), 9 (PRESIDENTE PRUDENTE), 10 (RIBEIRÃO PRETO) E 11 (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/09/2019.
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01/09/2019
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24/08/2020
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178.571,76
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11
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15.133,20
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15/10/2019
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00003/2019
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R 51.527,41 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA
R 52.219,15 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018, DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA 2018 A 17 DE FEVEREIRO DE 2018
R 52.248,08 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2018, QUANDO SE INICIAM OS EFEITOS DO REAJUSTE DO TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ATÉ 04 DE MARÇO DE 2018
R 52.300,15 (CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS E QUINZE CENTAVOS) A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2018, QUANDO SE INICIAM OS EFEITOS DO REAJUSTE DO TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2019
R 15.373,92 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019, DATA EM QUE SE INICIAM OS EFEITOS DA SUPRESSÃO DE QUE TRATOU O 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2015.
OS VALORES ACIMA DESCRITOS FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2018, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01/01/2018 A 24/08/2020, FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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01/09/2019
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24/08/2020
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169.113,12
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11
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15.373,92
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11/11/2019
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00004/2019
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO CONFORME SEGUE
DE 01/01/2019 A 31/08/2019 O VALOR DO CONTRATO COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PASSA DE R 52.300,15 (CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R 54.188,81 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E UM CENTAVOS) .
DE 01/09/2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO O VALOR DO CONTRATO COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PASSA DE R 15.373,92 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R 15.841,41 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
OS VALORES ACIMA DESCRITOS FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019, MEMÓRIA DE CÁLCULO, E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01/01/2019 A 24/08/2020, FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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01/09/2019
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24/08/2020
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174.255,51
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11
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15.841,41
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10/03/2020
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00005/2020
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Termo de Apostilamento
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PROCEDA-SE À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO CONFORME SEGUE
- DE 01/01/2020 A 24/08/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO (03 POSTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DE R 15.841,41 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 16.237,68 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2021, O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE E CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 POR CENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI N 13.932/2019.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2021, DECRETO MUNICIPAL, LEI N 13.932/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 24 DE AGOSTO DE 2020.
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01/09/2019
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24/08/2020
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88.224,73
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5
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16.237,68
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