Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 95460 - PMSP - SECRETARIA MUNIC. URBANISMO E LICEN...
Unidade da Prestação do Serviço 926367 - PMSP - SECLICENCIAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 926367 - PMSP - SECLICENCIAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926367 - PMSP - SECLICENCIAM
Número da Compra 90007/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.336.288/0001-82 - SAO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO
Processo 6068.2023/0008555-5
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS URBANÍSTICOS DE SUBSÍDIOS À IMPLANTAÇÃO DO VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS COMO PARTE DO PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO CENTRO DE SÃO PAULO, COM DESENVOLVIMENTO ORIENTADO AO TRANSPORTE SUSTENTÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.848.251,03
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.848.251,03
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2023 00031/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6068.2023/0008555-5 06/12/2023 17/10/2026 2.995.215,52 1 2.995.215,52
12/04/2024 00006/2024 Termo Aditivo OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 06/12/2024, COM SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 14,69% E ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,91% EM RELAÇÃO AO OBJETO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ADITIVO PROPOSTA 2 EM DOC. 100131958 E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO - ADITIVO PROPOSTA 2 EM DOC. 100131964. DO VALOR: COM A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 9,79% DO VALOR INICIAL DO AJUSTE, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.995.215,52 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.702.069,09 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DOIS MIL SESSENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UMA REDUÇÃO DE R$ 293.146,43 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 06/12/2024 05/03/2025 2.702.069,09 1 2.702.069,09
27/12/2024 00032/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DEFINITIVO DE 3,4472% EM RELAÇÃO AO VALOR ATUALMENTE PRATICADO, A PARTIR DE 18/09/2024, ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE IPC-FIPE, EM ATENDIMENTO À CLÁUSULA 4.1 DO CONTRATO Nº 26/2023/SMUL, CONFORME DEMONSTRATIVO EM DOC. 116136658. VALOR DO APOSTILAMENTO : R$ 84.033,20 (OITENTA E QUATRO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). 06/12/2023 05/03/2025 2.702.069,09 1 2.702.069,09
28/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo Prorrogação do prazo do Contrato por mais 2 (dois) meses, a partir de 06/03/2025, conforme Cronograma Físico-Financeiro atualizado - 116816648, sem alteração de valor. 06/03/2025 05/05/2025 2.702.069,09 1 2.702.069,09
05/05/2025 00009/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 06/05/2025, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO - 124409169, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. 06/05/2025 05/08/2025 2.702.069,09 1 2.702.069,09
05/08/2025 00019/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 5 (CINCO) MESES, A PARTIR DE 06/08/2025, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO - 129873811, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. 06/08/2025 05/01/2026 2.702.069,09 1 2.702.069,09
17/10/2025 00024/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DEFINITIVO DE 5,41% EM RELAÇÃO AO VALOR ATUALMENTE PRATICADO, A PARTIR DE 18/09/2025, ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE IPC-FIPE, EM ATENDIMENTO À CLÁUSULA 4.1 DO CONTRATO Nº 31/2023/SMUL, CONFORME DEMONSTRATIVO EM DOC. 143825506. 06/08/2025 05/01/2026 2.848.251,03 1 2.848.251,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS URBANÍSTICOS / PAISAGÍSTICOS / ARQUITETÔ-NICOS 1 2848251.03 2848251.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00031/2023 609.67 KB 25/06/2026 16:45:53
Termo Aditivo 234.96 KB 07/08/2025 15:28:18
Termo Aditivo 231.94 KB 21/05/2025 11:53:57
Termo Aditivo 466.53 KB 10/03/2025 14:03:03
Termo Aditivo 472.50 KB 10/02/2025 16:06:55
Descrição Super (SEI): Termo de Aditamento nº 06/2024/SMUL - LGPD(101659942)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 19/08/2024 18:02:52
Descrição Super (SEI): Contrato nº 31/2023/SMUL - LGPD(094567671)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 19/08/2024 18:02:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo