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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110096 - SAD5R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110096 - SAD5R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2017
Unidade Realizadora da Compra 110096 - SAD5R/AGU
Número da Compra 00053/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes AL (PU, PF e CJU)
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 20.692.899/0001-68 - HRS EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 00587.001793/2024-16
Objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA A SEDE DA PF/AL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2017
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 314.616,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.218,04
Valor Acumulado R$ 2.550.427,40
Total Despesas Acessórias R$ 18.072,65
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2017 00015/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0015/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00431.004317/2016-11 01/09/2017 01/09/2027 1.069.728,82 12 89.144,07
05/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 8,38 % NO VALOR DO CONTRATO, PELO AUMENTO DA ÁREA LOCADA DO IMÓVEL-SEDE DA PF/AL. 01/09/2017 01/09/2022 231.884,64 12 19.323,72
04/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 05/04/2019 01/09/2022 238.801,56 12 19.900,13
27/11/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 15/2017, FIRMADO EM 20/08/2017, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2017 A 01/09/2022, DE ACORDO COM A CLÁUSULA - DÉCIMA DO REFERIDO TERMO QUE ESTABELECE PARA O REAJUSTE A APLICAÇÃO DO IGP-DI (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS -DISPONIBILIDADE INTERNA), QUE RESULTOU EM APROXIMADAMENTE 15,208140% (QUINZE INTEIROS E VINTE E UM CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) OBTIDO MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA CALCULADORA CIDADÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. II- O VALOR DO CONTRATO Nº 15/2017, PASSARÁ DE R$ 19.900,13(DEZENOVE MIL, NOVECENTOS REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 22.926,57 |(VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/09/2020 PERFAZENDO UMA DIFERENÇA DE R$ 3.026,44 (TRÊS MIL E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 01/09/2017 01/09/2022 275.118,84 12 22.926,57
01/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 015/2017 EM 23,45% (VINTE E TRÊS VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI PELO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A SETEMBRO DE 2021. ESSE REAJUSTE ESTÁ RESPALDADO PELA CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONTRATO RETRO MENCIONADO, COMBINADO AO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93. 01/09/2017 01/09/2027 339.622,20 12 28.301,85
17/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL E ALTERAR O VALOR DO CONTRATO 02/09/2022 01/09/2027 292.869,48 12 24.405,79
03/10/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 4,261580% 01/09/2017 01/09/2027 305.350,32 12 25.445,86
24/09/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 0015/2017, EM 3,0346%, CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M PELO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025. 01/09/2017 01/09/2027 314.616,48 12 26.218,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
IPTU 2020-04-20 9309.64
TAXA MENSAL DE CONDOMÍNIO - CTR N. 0015/2017 2026-05-10 8763.01
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110096 2026NE000264 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131,35 0,00 0,00 131,35 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000043 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE801461 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.089,70 27.412,19 0,00 5.677,51 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000148 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.347,18 0,00 0,00 14.347,18 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000338 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114,75 0,00 0,00 114,75 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000345 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108,24 0,00 0,00 108,24 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE801206 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.500,65 79.600,52 0,00 19.900,13 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2017NE801304 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000190 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.757,77 0,00 0,00 7.757,77 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2018NE800667 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE801222 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000163 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.816,98 12.535,83 0,00 88.281,15 12.535,83 0,00 0,00 12.535,83
110096 2020NE800382 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.309,64 0,00 0,00 9.309,64 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2018NE800919 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE800073 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.662,61 0,00 0,00 44.662,61 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000068 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 331.914,01 0,00 0,00 331.914,01 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000194 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.136,31 0,00 0,00 11.136,31 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000022 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.124,16 0,00 0,00 80.033,31 15.804,56 0,00 0,00 15.804,56
110096 2023NE000018 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292.869,48 0,00 0,00 292.869,48 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000189 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.654,83 0,00 0,00 9.654,83 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000016 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000030 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.612,70 0,00 0,00 12.612,70 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000029 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.415,80 817,07 0,00 93.598,73 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800145 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.282,67 6.067,79 0,00 58.214,88 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000129 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 297.029,76 0,00 27.850,49 269.179,27 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800251 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.506,95 0,00 0,00 9.506,95 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000115 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.267,24 9.200,00 0,00 95.067,24 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000021 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.847,92 0,00 0,00 59.847,92 12.091,34 0,00 0,00 12.091,34
110096 2025NE000020 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.035,72 0,00 0,00 13.035,72 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2018NE800181 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167.828,17 0,00 0,00 124.801,67 25.197,69 0,00 0,00 25.197,69
110096 2020NE800039 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.300,92 0,01 0,00 139.300,91 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000140 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 305.350,32 23.180,80 4.955,20 277.214,32 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000155 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288.874,78 0,00 0,00 275.118,84 13.755,94 0,00 0,00 13.755,94
110096 2026NE000026 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288.398,44 78.654,12 2.477,60 207.266,72 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800065 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 238.780,68 19.900,13 0,00 218.880,55 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000213 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.060,46 46.665,58 0,00 50.394,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-08-31 90803.000007/2026-16 2026-09-02 26218.04
74811/JUL/COND. 2026-08-03 90803.000007/2026-16 2026-08-07 10232.81
S/N 2022-11-04 00431.000253/2022-27 2022-11-04 0.00
07/2026 2026-08-04 90803.000007/2026-16 2026-08-13 26218.04
75806/AGO/COND. 2026-09-02 90803.000007/2026-16 2026-09-10 3447.82
09/2026 2026-10-01 90803.000007/2026-16 2026-10-09 26218.04
S/N 2022-03-04 00431.000253/2022-27 2022-03-04 28301.85
S/N 2022-04-05 00431.000253/2022-27 2022-04-05 28301.85
S/N 2022-05-05 00431.000253/2022-27 2022-05-05 28301.85
S/N 2022-06-08 00431.000253/2022-27 2022-06-08 28301.85
S/N 2022-07-04 00431.000253/2022-27 2022-07-04 28301.05
S/N 2022-08-08 00431.004317/2016-11 2022-08-08 28301.85
S/N 2022-10-04 00431.000253/2022-27 2022-10-04 0.00
S/N 2022-09-12 00431.000253/2022-27 2022-09-12 0.00
29628475 2026-06-01 90803.000007/2026-16 2026-06-09 131.35
06/2026 2026-07-01 90803.000007/2026-16 2026-07-08 26218.04
SN 2018-10-01 00431.025043/2018-65 2018-10-01 17828.81
SN 2018-10-30 00431.025043/2018-65 2018-11-01 17828.81
S/N 2018-12-06 00431.025043/2018-65 2018-12-06 17828.81
SN 2019-01-02 00431.025043/2018-65 2019-01-02 17828.81
nota de cobrança 2019-05-02 00431.004977/2019-44 2019-05-02 19323.72
Sn 2019-06-04 00431.004977/2019-44 2019-06-04 19074.57
SN 2019-07-01 00431.004977/2019-44 2019-07-01 19323.72
nota de cobrança 2019-09-02 00431.004977/2019-44 2019-09-02 19323.72
SN 2019-10-01 00431.004977/2019-44 2019-10-01 19323.72
Nota de Cobrança 2019-11-08 00431.004977/2019-44 2019-11-08 19323.72
Nota de cobrança 2019-11-30 00431.004977/2019-44 2019-12-05 19323.72
Nota de cobrança 2019-12-05 00431.004977/2019-44 2019-12-05 1729.23
S/N 2023-04-05 00431.000084/2023-14 2023-04-05 24405.79
S/N 2023-03-01 00431.000084/2023-14 2023-03-01 24405.79
S/N 2023-10-05 00431.000084/2023-14 2023-10-05 24405.79
S/N 2022-12-29 00431.000253/2022-27 2022-12-29 24405.79
S/N 2023-06-02 00431.000084/2023-14 2023-06-02 24405.79
S/N 2024-04-30 90803.000007/2024-54 2024-04-30 24405.79
S/N 2021-12-02 00431.004570/2021-31 2021-12-02 22926.57
S/N 2023-12-01 00431.000084/2023-14 2023-12-01 24405.79
S/N 2021-12-03 00431.004570/2021-31 2021-12-03 22926.57
S/N 2022-02-04 00431.000253/2022-27 2022-02-04 28301.85
S/N 2022-11-05 00431.000253/2022-27 2022-12-05 0.00
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S/Nº 2020-03-10 00431.004775/2020-36 2020-03-10 19900.13
S/Nº 2020-04-01 00431.004775/2020-36 2020-04-01 19900.13
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S/N 2020-06-01 00431.004775/2020-36 2020-06-02 19900.13
NOTA COBRANÇA S/N 2020-09-01 00431.004775/2020-36 2020-09-01 19900.13
S/N 2020-10-15 00431.004775/2020-36 2020-10-15 19900.13
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S/N 8 2024-09-01 90803.000007/2024-54 2024-09-01 24405.79
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00072832 2026-06-02 90803.000007/2026-16 2026-06-08 9789.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 314616.48 314616.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.349.600-** RODRIGO DAVILA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.409.144-** JOSE ROBSON PEDRO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.529.504-** RODAN PEREIRA DA SILVA JUNIOR Gestor
***.937.754-** ELIZIEL FERREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo
***.738.134-** WALTER LUIS SANTOS JATOBÁ Responsável no Setor de Contratos
***.134.954-** DANIEL FARIAS FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo de Apostilamento 99.38 KB 26/09/2025 08:23:54
5º Termo de Apostilamento 123.37 KB 26/09/2025 08:09:02
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2º Termo Apostilamento 121.18 KB 03/05/2023 16:52:13
1º Termo de Apostilamento 115.85 KB 03/05/2023 16:51:09
1º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO 329.46 KB 04/05/2021 17:25:53
CONTRATO 0015/2017 879.47 KB 04/05/2021 17:24:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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