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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110096 - SAD5R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110096 - SAD5R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2017
Unidade Realizadora da Compra 110096 - SAD5R/AGU
Número da Compra 00053/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes AL (PF)
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 09.487.958/0001-23 - SOMA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 00587.001792/2024-71
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DA PF/AL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2017
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 381.500,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 31.791,73
Valor Acumulado R$ 3.194.098,32
Total Despesas Acessórias R$ 9.623,15
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2017 00018/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0018/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00431.004317/2016-11 01/09/2017 01/09/2022 1.498.031,18 12 124.835,93
05/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 5,09 % NO VALOR DO CONTRATO, PELO AUMENTO DA ÁREA LOCADA DO IMÓVEL-SEDE DA PF/AL. 01/09/2017 01/09/2022 314.845,44 12 26.237,12
22/11/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 05/04/2019 01/09/2022 324.237,00 12 27.019,75
30/11/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR DE ACORDO COM A CLÁUSULA - DÉCIMA O VALOR DO CONTRATO Nº 18/2017, FIRMADO EM 28/08/2017, COM VIGÊNCIA DE 01/09/2017 A 01/09/2022. O REAJUSTE COMPREENDERÁ A VARIAÇÃO ACUMULADA NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DO IGP-DI (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS -DISPONIBILIDADE INTERNA) . O ÍNDICE ACUMULADO A PARTIR DE SETEMBRO/2019 A AGOSTO/2020, RESULTOU EM UM MONTANTE DE 15,208140% (QUINZE INTEIROS E VINTE E UM CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) E FOI OBTIDO MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA CALCULADORA CIDADÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. II- O VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO Nº 18/2017, CORRESPONDE A R$ 27.019,75 (VINTE E SETE MIL, DEZENOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) COM O REAJUSTE PASSA VIGER A PARTIR DE SETEMBRO DE 2020, COM O VALOR MENSAL DE R$ 31.128,95 (TRINTA E UM MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PERFAZENDO UMA DIFERENÇA MENSAL DE R$ 4.109,20 (QUATRO MIL CENTO E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) . 01/09/2017 01/09/2022 373.547,40 12 31.128,95
25/01/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 10,24% 01/09/2017 01/09/2022 411.822,48 12 34.318,54
17/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL E ALTERAR O VALOR DO CONTRATO 02/09/2022 01/09/2027 355.130,52 12 29.594,21
01/10/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 01/09/2017 01/09/2027 370.264,68 12 30.855,39
24/09/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 0018/2017, EM 3,0346%, CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M PELO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025. 01/09/2017 01/09/2027 381.500,76 12 31.791,73
12/03/2026 00003/2025 Termo Aditivo TRANSFERIR PARA A EMPRESA SOMA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, A CONDIÇÃO DE LOCADORA DO CONTRATO N. 0018/2017, EM VIRTUDE DA VENDA DOS IMÓVEIS ORIGINALMENTE LOCADO À EMPRESA CONTEMPORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 12/03/2026 02/09/2027 381.500,76 12 31.791,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
IPTU 2020-04-20 9623.15
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110096 2020NE801207 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.098,75 108.079,00 0,00 27.019,75 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2017NE801303 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000152 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 392.224,79 0,00 0,00 373.547,40 12.758,36 0,00 0,00 12.758,36
110096 2023NE000016 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 355.130,52 0,00 0,00 355.130,52 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE800738 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.623,15 0,00 0,00 9.623,15 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000339 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198,48 0,00 0,00 198,48 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000065 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 393.082,64 0,00 0,00 393.082,64 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000191 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.240,51 0,00 0,00 13.240,51 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000105 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.922,17 0,00 0,00 14.922,17 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000346 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187,22 0,00 0,00 187,22 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000017 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2018NE801083 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000192 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.614,03 0,00 0,00 12.614,03 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000029 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.163,44 0,00 0,00 17.163,44 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000019 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.704,59 0,00 0,00 17.704,59 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800066 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 327.352,86 27.019,75 0,00 300.333,11 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800534 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.399,98 0,00 0,00 12.399,98 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000126 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 360.175,24 0,00 33.771,22 326.404,02 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800144 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.243,76 0,00 0,00 3.243,76 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000137 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 371.138,60 28.982,71 6.008,64 336.147,25 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000023 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.516,72 88.571,00 3.004,32 264.941,40 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000265 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 227,18 0,00 0,00 227,18 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE800040 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 189.138,26 0,01 0,00 189.138,25 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2018NE800180 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235.023,90 0,00 0,00 174.770,26 24.967,18 0,00 0,00 24.967,18
110096 2026NE000320 AGU0084 - DESPESAS COM JUROS, MULTAS E ENCARGOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000318 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.747,59 0,00 0,00 23.747,59 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000321 AGU0084 - DESPESAS COM JUROS, MULTAS E ENCARGOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.289,45 0,00 0,00 2.289,45 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000347 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.616,00 13.616,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
IPTU 2026-08-12 90803.000006/2026-71 2026-08-25 26037.04
SN 2018-10-01 00431.025043/2018-65 2018-10-01 24967.18
SN 2018-10-30 00431.025043/2018-65 2018-11-01 24967.18
S/N 2018-12-06 00431.025043/2018-65 2018-12-06 24967.18
SN 2019-01-02 00431.025043/2018-65 2019-01-02 24967.18
nota de cobrança 2019-04-30 00431.004977/2019-44 2019-05-02 13969.34
nota de cobrança 2019-05-31 00431.004977/2019-44 2019-06-06 26237.12
sn 2019-06-30 00431.004977/2019-44 2019-07-04 26237.12
SN 2019-08-06 00431.004977/2019-44 2019-08-12 26237.12
nota de cobrança 2019-09-06 00431.004977/2019-44 2019-09-06 26237.12
nota de cobrança 2019-10-04 00431.004977/2019-44 2019-10-07 26237.12
nota de cobrança 2019-10-04 00431.004977/2019-44 2019-10-07 26237.12
nota de cobrança 2019-11-11 00431.004977/2019-44 2019-11-11 26237.12
S/N 2020-12-07 00431.004775/2020-36 2020-12-07 27019.75
S/N 2021-01-04 00431.004775/2020-36 2021-01-04 31128.95
S/N 2021-02-09 00431.006354/2021-21 2021-02-10 31128.95
S/N 2021-03-04 00431.006354/2021-21 2021-03-04 31128.95
S/N 2021-04-05 00431.006354/2021-21 2021-04-05 31128.95
S/N 2021-05-04 00431.006354/2021-21 2021-05-04 31128.95
S/N 2021-06-15 00431.006354/2021-21 2021-06-15 31128.95
S/N 2021-07-08 00431.006354/2021-21 2021-07-08 31128.95
S/N 2021-08-11 00431.006354/2021-21 2021-08-11 31128.95
S/N 2021-09-08 00431.006354/2021-21 2021-09-08 31128.95
S/N 2021-10-06 00431.006354/2021-21 2021-10-06 31128.95
S/N 2021-11-05 00431.006354/2021-21 2021-11-05 31128.95
S/N 2023-10-31 00431.000088/2023-94 2023-11-01 29594.21
S/N 2023-03-31 00431.000088/2023-94 2023-04-05 29594.21
S/N 2023-04-30 00431.000088/2023-94 2023-05-03 29594.21
S/N 2022-12-21 00431.000254/2022-71 2022-12-31 29594.21
21078932506 2025-01-09 90802.000005/2025-46 2025-01-24 17487.01
S/n 2023-05-31 00431.000088/2023-94 2023-06-05 29594.21
S/N 2024-04-30 90803.000004/2024-11 2024-04-30 20594.21
072026 2026-07-31 90803.000006/2026-71 2026-08-10 31791.73
S/N 2022-02-01 00431.000254/2022-71 2022-02-01 34318.54
S/N 2022-03-01 00431.000254/2022-71 2022-03-01 34318.54
S/N 2022-04-01 00431.000254/2022-71 2022-04-01 34318.54
S/N 2022-05-01 00431.000254/2022-71 2022-05-01 34318.54
S/N 2022-06-01 00431.000254/2022-71 2022-06-01 34318.54
S/N 2022-07-01 00431.000254/2022-71 2022-07-01 34318.54
S/N 2022-08-08 00431.000254/2022-71 2022-08-08 34318.54
S/N 2022-11-01 00431.000254/2022-71 2022-11-04 0.00
S/N 2022-10-04 00431.000254/2022-71 2022-10-04 0.00
S/N 2022-09-12 00431.000254/2022-71 2022-09-13 0.00
S/N 2022-12-01 00431.000254/2022-71 2022-12-05 0.00
S/N 2023-01-30 00431.000088/2023-94 2023-02-06 29594.21
S/Nº 2020-02-07 00431.004775/2020-36 2020-02-10 27019.75
S/Nº 2020-03-09 00431.004775/2020-36 2020-03-10 27019.75
S/Nº 2020-04-02 00431.004775/2020-36 2020-04-02 27019.75
S/N 2020-05-06 00431.004775/2020-36 2020-05-06 27019.75
S/N 2020-06-09 00431.004775/2020-36 2020-06-09 27019.75
S/Nº 2020-07-06 00431.004775/2020-36 2020-07-06 27019.75
S/Nº 2020-07-01 00431.004775/2020-36 2020-07-01 19900.13
S/N 2020-08-03 00431.004775/2020-36 2020-08-03 19900.13
S/N 2020-07-31 00431.004775/2020-36 2020-08-13 27019.75
NOTA COBRANÇA S/N 2020-09-08 00431.004775/2020-36 2020-09-08 27019.75
S/N 2020-10-07 00431.004775/2020-36 2020-10-07 27019.75
S/N 2020-11-04 00431.004775/2020-36 2020-11-04 27019.75
S/N 2023-06-30 00431.000088/2023-94 2023-07-03 29594.21
S/N 2023-07-31 00431.000088/2023-94 2023-08-03 29594.21
S/N 2023-08-31 00431.000088/2023-94 2023-09-02 29594.21
S/N 2023-09-30 00431.000088/2023-94 2023-10-04 29594.21
IPTU/2026 2026-08-12 90803.000006/2026-71 2026-08-25 26037.04
S/N 2023-12-18 00431.000088/2023-94 2023-12-18 29594.21
S/N 2023-11-30 00431.000088/2023-94 2023-12-01 29594.21
13101598/PF/AL 2026-09-02 90803.000006/2026-71 2026-09-10 6803.88
S/N 2024-03-31 90803.000004/2024-11 2024-03-31 29594.21
COMP 09/2026 2026-10-02 90803.000006/2026-71 2026-10-08 6808.00
08 2026 2026-08-31 90803.000006/2026-71 2026-09-03 31791.73
S/N (5) 2024-05-31 90803.000004/2024-11 2024-06-04 29594.21
S/N 12 2024-12-16 90803.000004/2024-11 2024-12-16 30855.39
NC 09/2026 2026-09-30 90803.000006/2026-71 2026-10-05 31791.73
S/N 11 2024-11-30 90803.000004/2024-11 2024-12-04 30855.39
S/N 10 2024-10-30 90803.000004/2024-11 2024-11-01 30855.39
S/N 9 2024-09-30 90803.000004/2024-11 2024-10-15 30855.39
S/N 8 2024-08-31 90803.000004/2024-11 2024-09-02 29594.21
S/N 7 2024-07-31 90803.000004/2024-11 2024-08-02 29594.21
S/N 6 2024-06-30 90803.000004/2024-11 2024-07-02 29594.21
05/2025 2025-05-31 90803.000005/2025-46 2025-06-20 30855.39
0002/2025 2025-02-28 90803.000005/2025-46 2025-03-12 30855.39
001/2025 2025-01-09 90803.000005/2025-46 2025-01-27 17487.01
0001/2025 2025-01-30 90803.000005/2025-46 2025-02-24 30855.39
004/2025 2025-04-30 90803.000005/2025-46 2025-05-05 30855.39
0003/2025 2025-03-31 90803.000005/2025-46 2025-04-09 30855.39
07/2025 AL 2025-07-31 90803.000005/2025-46 2025-08-21 30855.39
06/2025 2025-06-30 90803.000005/2025-46 2025-07-17 30855.39
012/DEZ/PF/AL 2025-12-18 90803.000005/2025-46 2025-12-19 31791.73
TB/2025 2025-09-15 90803.000005/2025-46 2025-09-15 217.58
008/2025PFAL 2025-08-31 90803.000005/2025-46 2025-09-10 30855.39
N/CSET/25 2025-09-30 90803.000005/2025-46 2025-10-21 30855.39
N/CREPAC 2025-09-30 90803.000005/2025-46 2025-10-21 873.92
003/2026/PFAL 2026-04-01 90803.000006/2026-71 2026-04-05 31791.73
010/OUT/PF/AL 2025-10-31 90803.000005/2025-46 2025-11-18 31791.73
011/NOV/PF/AL 2025-11-30 90803.000005/2025-46 2025-12-02 31791.73
01/JAN/PFAL 2026-01-31 90803.000006/2026-71 2026-02-13 31791.73
02/FEV/PFAL 2026-02-28 90803.000006/2026-71 2026-03-09 31791.73
004/2026 2026-04-30 90803.000006/2026-71 2026-05-08 31791.73
29628478 2026-06-01 90803.000006/2026-71 2026-06-09 227.18
05/2026 2026-05-31 90803.000006/2026-71 2026-06-08 31791.73
NC/JUN/PF/AL 2026-06-30 90803.000006/2026-71 2026-07-08 31791.73
NC/JUN26PF/AL 2026-06-30 90803.000006/2026-71 2026-07-08 31791.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 381500.76 381500.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.349.600-** RODRIGO DAVILA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.738.134-** WALTER LUIS SANTOS JATOBÁ Responsável no Setor de Contratos
***.409.144-** JOSE ROBSON PEDRO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.529.504-** RODAN PEREIRA DA SILVA JUNIOR Gestor
***.937.754-** ELIZIEL FERREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo
***.134.954-** DANIEL FARIAS FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 3.13 MB 13/03/2026 11:58:43
5º Termo de Apostilamento 124.00 KB 01/10/2025 09:54:20
Termo Apostilamento 04/2024 113.74 KB 22/10/2024 14:22:27
3º Termo de Apostilamento 122.15 KB 03/05/2023 16:56:47
2º Termo Apostilamento 137.90 KB 03/05/2023 16:56:17
1º Termo de Apostilamento 117.10 KB 03/05/2023 16:55:35
1º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO 293.21 KB 04/05/2021 17:34:06
CONTRATO 0018/2017 781.86 KB 04/05/2021 17:33:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo