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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170064 - SRA/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 170064 - SRA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170064 - SRA/AL
Número da Compra 00001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170064 - SRA/AL; 170067 – SPU/AL; 170008 – PFN/A...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E ESGOTO
Fornecedor 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.
Processo 10465.000014/2024-03
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONCESSIONÁRIA AO CLIENTE. AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO SE APLICAM AOS CLIENTES ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CONCESSIONÁRIA, CONFORME ENDEREÇOS RELACIONADOS: PRÉDIO SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS (SRA/AL), LOCALIZADO À PRAÇA D. PEDRO II, Nº 16, CENTRO; PRÉDIO DA GARAGEM DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS (SRA/AL), LOCALIZADO NA RUA PEDRO MONTEIRO Nº 87, CENTRO, EM MACEIÓ; PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LIVRAMENTO, 91, CENTRO, EM MACEIÓ
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.993,18
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 38.993,18
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10465.000014/2024-03 19/08/2024 17/10/2026 38.993,18 1 38.993,18
28/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 04/2024. 19/08/2024 17/10/2026 38.993,18 1 38.993,18
24/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 04/2024. 19/08/2024 17/10/2026 38.993,18 1 38.993,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170064 2024NE000152 46200043064 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203,00 203,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000155 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000154 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000156 46200069064 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000157 AL0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - AL - 5A. SR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,24 0,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000153 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000279 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 813,24 813,24 0,00 0,00 1.626,48 813,24 1.626,48 0,00
170064 2025NE000027 46200043064 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.883,99 0,00 346,26 10.537,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000151 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 786,88 0,00 0,00 786,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000058 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.977,89 500,81 0,00 4.477,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000150 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000165 PROV2000102 - DESPESAS COM DIARIAS E PASSAGENS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262,01 0,00 0,00 262,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000004 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.160,00 320,26 0,00 9.839,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000038 46200069064 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 462,22 0,50 0,00 461,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000063 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.989,20 0,00 0,00 2.989,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000213 AL0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - AL - 5A. SR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.361,64 0,00 0,00 4.361,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000088 AL0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - AL - 5A. SR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.854,00 0,00 0,00 5.854,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000209 C2000AL0006 - ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC DE ALAGOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 425,75 0,00 0,00 425,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000117 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.409,94 1,80 28,18 3.379,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000069 SCC20262089 - MANUTENCAO ADMIN. DOS ESCRITORIOS ESTADUAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 670,65 43,70 0,00 626,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000016 46200069064 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 597,16 150,50 0,00 446,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000269 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.019,85 52,76 0,00 1.967,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000299 SCC2025-660 - ESCRITORIO DO MINC EM ALAGOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67,00 0,16 0,00 66,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000042 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.710,00 1.898,30 0,00 6.811,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000002 46200043064 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.222,11 3.100,19 0,00 8.121,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000083 AL0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - AL - 5A. SR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.265,82 2.924,42 0,00 8.341,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000108 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.699,16 0,15 0,00 2.699,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000155 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 159,46 0,00 840,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000212 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.573,76 1.573,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
007/2026 2026-07-14 10465.000014/2024-03 2026-07-16 298.20
7/2026 2026-07-13 10465.000014/2024-03 2026-07-15 298.20
008/2026 2026-08-14 10465.000014/2024-03 2026-08-17 298.20
08/2026 2026-08-14 10465.000014/2024-03 2026-08-17 2982.00
8/2026 2026-08-14 10465.000014/2024-03 2026-08-17 298.20
07/2026 2026-07-14 10465.000014/2024-03 2026-07-16 2982.00
09/2026 2026-09-12 10465.000014/2024-03 2026-09-17 2982.00
9/2026 2026-09-12 10465.000014/2024-03 2026-09-14 298.20
009/2029 2026-09-12 10465.000014/2024-03 2026-09-17 298.20
9/2025 2025-09-12 10465.000014/2024-03 2025-09-17 277.20
009/2025 2025-09-12 10465.000014/2024-03 2025-09-17 277.20
09/2025 2025-09-12 10465.000014/2024-03 2025-09-17 2772.00
10/2025 2025-10-13 10465.000014/2024-03 2025-10-20 2772.00
010/2025 2025-10-13 10465.000014/2024-03 2025-10-20 277.20
0010/2025 2025-10-13 10465.000014/2024-03 2025-10-20 282.32
0012/2025 2025-12-17 10465.000014/2024-03 2025-12-18 2982.00
0011/2025 2025-11-13 10465.000014/2024-03 2025-11-18 2772.00
11/2025 2025-11-13 10465.000014/2024-03 2025-11-13 277.20
011/2025 2025-11-18 10465.000014/2024-03 2025-11-18 277.20
012/2025 2025-12-17 10465.000014/2024-03 2025-12-18 682.10
12/2025 2025-12-12 10465.000014/2024-03 2025-12-17 298.20
01/2026 2026-01-19 10465.000014/2024-03 2026-01-19 298.20
1/2026 2026-01-19 10465.000014/2024-03 2026-01-19 2982.00
02/2026 2026-02-10 10465.000014/2024-03 2026-02-17 3051.75
2/2026 2026-02-10 10465.000014/2024-03 2026-02-17 305.18
002/2026 2026-02-10 10465.000014/2024-03 2026-02-18 298.20
001/2026 2026-01-19 10465.000014/2024-03 2026-01-19 298.20
3/2026 2026-03-17 10465.000014/2024-03 2026-03-18 313.41
03/2026 2026-03-17 10465.000014/2024-03 2026-03-19 298.20
003/2026 2026-03-17 10465.000014/2024-03 2026-03-19 3049.72
4/2026 2026-04-16 10465.000014/2024-03 2026-04-16 298.20
04/2026 2026-04-16 10465.000014/2024-03 2026-04-16 2982.00
004/2026 2026-04-16 10465.000014/2024-03 2026-04-16 298.20
05/2026 2026-05-12 10465.000014/2024-03 2026-05-20 2982.00
5/2026 2026-05-12 10465.000014/2024-03 2026-05-18 298.20
005/2026 2026-05-12 10465.000014/2024-03 2026-05-20 298.20
6/2026 2026-06-12 10465.000014/2024-03 2026-06-19 298.20
06/2026 2026-06-12 10465.000014/2024-03 2026-06-19 298.20
006/2026 2026-06-12 10465.000014/2024-03 2026-06-19 2982.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 2400 13.5393 32494.3200
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 240 13.5393 3249.4320
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 240 13.5393 3249.4320
Prepostos
CPF Nome
***.336.894-** HEBERT ARNOUD SANTAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.217.474-** ADRIANO VESPAZIANO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.576.134-** THIAGO SANTOS NOBRE SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.467.914-** THIAGO SANTOS MEDEIROS Fiscal Técnico
***.813.146-** LUCIENE BRAGA DE MORAIS Fiscal Técnico Substituto
***.217.474-** ADRIANO VESPAZIANO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.118.714-** ANAMARIA QUINTILIANO CABRAL DE LIMA Fiscal Técnico
***.274.688-** PAULO DE TARSO PARISOTTO MAFFEI Fiscal Técnico Substituto
***.534.356-** FÁBIO ALEXANDRE ANTONIO FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.217.474-** ADRIANO VESPAZIANO DA SILVA Gestor
***.534.356-** FÁBIO ALEXANDRE ANTONIO FERREIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2024 3.37 MB 02/04/2026 11:40:53
Empenhos 2026 158.73 KB 24/02/2026 14:26:39
Apostila empenhos 2025 45.65 KB 30/04/2025 13:16:02
Compilado empenhos 2025 115.94 KB 30/04/2025 13:15:43
Portaria SRA/AL/MGI Nº 974 - SRT 56.83 KB 17/02/2025 11:07:10
Portaria SRA/AL/MGI Nº 945 - SPU 59.28 KB 17/02/2025 10:28:20
PNCP 954.66 KB 20/08/2024 15:43:52
Portaria MGI/SSC/SRA/AL/MGI Nº 5861, DE 20 DE agosto DE 2024 51.98 KB 20/08/2024 15:43:22
Nota de Empenho 21.90 KB 20/08/2024 15:38:30
Nota de Empenho 21.91 KB 20/08/2024 15:38:30
Nota de Empenho 21.92 KB 20/08/2024 15:38:29
Nota de Empenho 22.15 KB 20/08/2024 15:38:28
Nota de Empenho 22.15 KB 20/08/2024 15:38:28
Nota de Empenho 22.15 KB 20/08/2024 15:38:27
Termo Referência 260.41 KB 20/08/2024 15:37:42
Contrato 3.17 MB 20/08/2024 15:37:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo