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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00008/2024
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
Processo 50050.005498/2023-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO (DIPLAN/INFRA S.A.), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 8226060) E SEUS ANEXOS, ANEXO DO EDITAL, LOTE 5.
Informações Complementares
Vig. Início 15/08/2024
Vig. Fim 15/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.793.131,73
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 593.104,39
Valor Acumulado R$ 15.884.391,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2024 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.005498/2023-84 15/08/2024 15/02/2027 14.058.826,94 30 468.627,56
02/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 1,02636, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS) NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024. 15/08/2024 15/02/2027 14.418.527,43 30 480.617,58
19/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 24/2024, MEDIANTE A INSERÇÃO DO NOVO PRODUTO "AÇÃO 7 - SUPEA", DESTINADO A ATENDER DEMANDAS SUPERVENIENTES NÃO ABRANGIDAS PELO ESCOPO ORIGINALMENTE CONTRATADO. 19/12/2025 15/02/2027 15.770.741,20 30 525.691,37
28/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 3,61%, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS) NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025. 15/08/2024 15/02/2027 16.117.288,82 30 537.242,96
12/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REALOCAÇÃO DA DEMANDA ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS DE TRANSPORTES (SUPET) E SUPERINTENDENTE DE PROJETOS ESPECIAIS E AEROPORTUÁRIOS (SUPEA) COMO MEDIDA DE GESTÃO INTERNA, MANTENDO-SE OS LIMITES DO OBJETO E DA CONTRATAÇÃO, REFERENTE A AÇÃO 3 - SUPET - PLANOS DE ZONEAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO, PREVISTA NO ITEM 8.14 GRUPO 05 DO PROJETO BÁSICO (8226060). 15/08/2024 15/02/2027 16.117.288,82 30 537.242,96
03/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À AÇÃO 2 - SUPET, INCLUINDO OS SOFTWARES CORRESPONDENTES; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS RELATIVOS ÀS AÇÕES 4, 5 E 7 - SUPEA, INCLUINDO OS SOFTWARES CORRESPONDENTES; ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA AÇÃO 3- SUPEA, MEDIANTE ANTECIPAÇÃO TEMPORAL DE SUA EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMO QUANTITATIVO; ADEQUAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL; E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO, PARA INCLUSÃO DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA. 03/10/2026 15/02/2027 17.793.131,73 30 593.104,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-05-15 937270.49
Seguro Garantia 2027-05-15 702941.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 17793131.73 17793131.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.066-** BRUNNO SANTOS GONÇALVES Fiscal Titular
***.466.996-** CÍCERO RODRIGUES DE MELO FILHO Gestor
***.541.398-** RAUL SANDOVAL CERQUEIRA Gestor Substituto
***.518.731-** ELAINE RADEL Fiscal Titular
***.954.031-** FLÁVIA MARTINS DE FARIAS Fiscal Substituto
***.894.911-** IGOR MOREIRA MOTA Fiscal Substituto
***.323.381-** LUCAS MIRANDA FRANÇA Fiscal Substituto
***.954.031-** FLÁVIA MARTINS DE FARIAS Fiscal Substituto
***.541.398-** RAUL SANDOVAL CERQUEIRA Gestor Substituto
***.207.047-** RAPHAEL VIEIRA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.466.996-** CÍCERO RODRIGUES DE MELO FILHO Gestor
***.541.398-** RAUL SANDOVAL CERQUEIRA Gestor Substituto
***.518.731-** ELAINE RADEL Fiscal Titular
***.954.031-** FLÁVIA MARTINS DE FARIAS Fiscal Substituto
***.948.424-** GABRIEL TOSCANO BANDEIRA Fiscal Titular
***.998.029-** FERNANDO SOUZA VECHI Fiscal Titular
***.323.381-** LUCAS MIRANDA FRANÇA Fiscal Substituto
***.466.996-** CÍCERO RODRIGUES DE MELO FILHO Gestor
***.954.031-** FLÁVIA MARTINS DE FARIAS Fiscal Substituto
***.518.731-** ELAINE RADEL Fiscal Titular
***.541.398-** RAUL SANDOVAL CERQUEIRA Gestor Substituto
***.323.381-** LUCAS MIRANDA FRANÇA Fiscal Substituto
***.998.029-** FERNANDO SOUZA VECHI Fiscal Titular
***.518.731-** ELAINE RADEL Fiscal Titular
***.998.029-** FERNANDO SOUZA VECHI Fiscal Titular
***.541.398-** RAUL SANDOVAL CERQUEIRA Gestor Substituto
***.518.731-** ELAINE RADEL Fiscal Titular
***.954.031-** FLÁVIA MARTINS DE FARIAS Fiscal Substituto
***.466.996-** CÍCERO RODRIGUES DE MELO FILHO Gestor
***.466.996-** CÍCERO RODRIGUES DE MELO FILHO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 51.62 KB 17/06/2026 16:50:08
PORTARIA Nº 60, DE 13 DE MARÇO DE 2026 48.60 KB 18/03/2026 11:08:37
PORTARIA Nº 8, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 48.68 KB 12/01/2026 10:34:16
PORTARIA Nº 370, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 48.76 KB 04/12/2025 16:05:48
Portaria Nº 215, DE 22 DE julho DE 2025 48.40 KB 25/07/2025 16:28:21
Publicações DOU 200.76 KB 21/08/2024 12:59:14
Proposta 375.34 KB 20/08/2024 10:22:04
Termo de Referência 738.19 KB 20/08/2024 10:21:36
CT 024-2024 147.53 KB 20/08/2024 10:21:12
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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