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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00043/2024
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GABPRE
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.929.042/0001-25 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - S
Processo 0004774-96.2024.6.14.8000
Objeto ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA E CIDADANIA PARA INSTALAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E EM UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE TRATADAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIM DE QUE OS(AS) PRESOS(AS) PROVISÓRIOS(AS) E OS(AS) ADOLESCENTES SOCIOEDUCANDOS(AS) INTERNADOS(AS) E EM SEMILIBERDADE TENHAM ASSEGURADO O DIREITO DE VOTO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024.
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2024 00043/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004774-96.2024.6.14.8000 20/08/2024 31/12/2024 0,00 1 0,00
16/10/2026 00043/2024 Termo de Encerramento 20/08/2024 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.683.792-** PATRÍCIA GUIMARÃES ROCHA DE SABOYA Fiscal Titular
***.352.082-** GISELLE LÚCIA ALVES DA COSTA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PLANO DE TRABALHO 52.38 KB 20/08/2024 13:38:33
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 77.90 KB 20/08/2024 13:38:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo