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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/04/2019
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00013/2019
|
Termo de Encerramento
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02/05/2019
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03/12/2024
|
0,00
|
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0,00
|
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30/04/2019
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00013/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000438/2019-42
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02/05/2019
|
02/05/2020
|
1.099.200,96
|
7
|
157.028,71
|
|
29/04/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº13/2019 POR MAIS 12 MESES, ADEQUAR ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MP 932/2020, CONSIDERANDO AS ALTERNATIVAS DA SEGES E PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº9.507/2018, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO 2020.
|
02/05/2020
|
02/05/2021
|
1.098.401,55
|
1
|
0,00
|
|
30/04/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE 2020 E 2021.
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03/05/2021
|
02/05/2022
|
1.099.200,96
|
12
|
91.600,08
|
|
13/09/2021
|
00001/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA EFICIÊNCIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, CNPJ Nº 12.589.220/0001-81, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2020 A 10/04/2020, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$ 91.600,08 (NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS REAIS E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 93.729,92 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
B) DE 11/04/2020 A 01/05/2020, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$93.729,92 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 94.320,13 (NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E TREZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS UNIFORMES E DOS MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2019 A MARÇO/2020, NO PERCENTUAL DE 3,302% (CALCULADORA DO CIDADÃO EM ANEXO);
C) A PARTIR DE 02/05/2020, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$ 94.320,13 (NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E TREZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 93.239,07 (NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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02/05/2019
|
02/05/2022
|
1.118.868,82
|
12
|
93.239,07
|
|
25/04/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA SUPRIMIR DO OBJETO A PORCENTAGEM DE 13,58% (TREZE INTEIROS E CINQUENTA E OITO DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DEVIDO À REDUÇÃO DE ÁREAS DO SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE DA AGU EM SÃO PAULO/SEDE. OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO OCORRERÃO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE 3º TERMO ADITIVO.
|
02/05/2019
|
02/05/2022
|
994.828,78
|
12
|
82.902,40
|
|
29/04/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2022 A 02/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
03/05/2022
|
02/05/2023
|
994.828,78
|
12
|
82.902,40
|
|
10/08/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA EFICIÊNCIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, CNPJ Nº 12.589.220/0001-81, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2021 A 22/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$ 93.239,07 (NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 95.075,32 (NOVENTA E CINCO MIL, SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021;
B) DE 23/01/2021 A 10/04/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$ 95.075,32 (NOVENTA E CINCO MIL, SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 97.349,78 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (RESOLUÇÃO STM-1, DE 14/01/2021);
C) DE 11/04/2021 A 24/04/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$ 97.349,78 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 98.475,89 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS UNIFORMES E DOS MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2020 A MARÇO/2021, NO PERCENTUAL DE 6,099% (CALCULADORA DO CIDADÃO EM ANEXO);
D) A PARTIR DE 25/04/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) PASSA PARA R$ 87.560,02 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A SUPRESSÃO FORMALIZADA NO 3° TERMO ADITIVO.
|
02/05/2019
|
02/05/2023
|
1.050.720,21
|
12
|
87.560,02
|
|
19/08/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA EFICIÊNCIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, CNPJ Nº 12.589.220/0001-81, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2022 A 10/04/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) DE 98.475,89 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 105.468,77 (CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2023;
B) DE 11/04/2022 A 24/04/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$ 105.468,77 (CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 107.682,23 (CENTO E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS UNIFORMES E DOS MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2021 A MARÇO/2022, NO PERCENTUAL DE 11,299320% (CALCULADORA DO CIDADÃO EM ANEXO);
C) A PARTIR DE 25/04/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) PASSA PARA R$ 90.941,92 (NOVENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A SUPRESSÃO FORMALIZADA NO 3° TERMO ADITIVO.
|
02/05/2019
|
02/05/2023
|
1.091.303,04
|
12
|
90.941,92
|
|
02/05/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE
03/05/2023 A 02/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
03/05/2023
|
02/05/2024
|
1.091.303,04
|
12
|
90.941,92
|
|
10/07/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA EFICIÊNCIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, CNPJ Nº 12.589.220/0001-81, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2023 A 10/04/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$ 90.941,92 (NOVENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 95.209,11 (NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023;
B) A PARTIR DE 11/04/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$ 95.209,11 (NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 96.210,00 (NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS UNIFORMES E DOS MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2022 A MARÇO/2022, NO PERCENTUAL DE 4,650690% (CALCULADORA DO CIDADÃO EM ANEXO).
|
02/05/2019
|
02/05/2024
|
1.154.519,96
|
12
|
96.210,00
|
|
30/04/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AGU/SP – SEDE POR 06 (SEIS) MESES OU ATÉ QUE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO E A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2024 A 02/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
03/05/2024
|
03/12/2024
|
704.544,02
|
7
|
100.649,15
|
|
04/06/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$ R$ 96.210,00 (NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 100.264,82 (CEM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2025.
|
02/05/2019
|
02/11/2024
|
728.872,94
|
7
|
104.124,71
|
|
20/08/2024
|
00006/2024
|
Termo de Apostilamento
|
A PARTIR DE 11/04/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS COM MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$ 100.264,82 (CEM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 101.148,85 (CENTO E UM MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024, NO PERCENTUAL DE 3,925600%.
|
02/05/2019
|
02/11/2024
|
739.139,64
|
7
|
105.591,38
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2020NE800203
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
641.200,56
|
54.524,40
|
0,00
|
586.676,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800930
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
442.383,90
|
336.523,29
|
0,00
|
105.860,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000067
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
161,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000118
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.061.488,42
|
0,00
|
0,00
|
804.840,55
|
367.643,34
|
110.995,47
|
110.995,47
|
145.652,40
|
|
110099
|
2023NE000068
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.151.183,70
|
270.858,24
|
7.071,42
|
873.254,04
|
270.858,24
|
182.171,75
|
182.171,75
|
95.757,91
|
|
110099
|
2023NE000071
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
43.526,15
|
1.616,16
|
0,00
|
41.909,99
|
1.616,16
|
1.616,16
|
1.616,16
|
0,00
|
|
110099
|
2024NE000079
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.203.447,23
|
255.784,26
|
12.437,33
|
935.225,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800674
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
732.800,64
|
252.111,60
|
62.127,34
|
418.561,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000145
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.194.686,04
|
0,00
|
0,00
|
868.892,90
|
76.107,55
|
0,00
|
0,00
|
76.107,55
|
|
