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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 01400.009905/2023-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO E APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, EM BRASÍLIA DF, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 26/09/2024
Vig. Fim 26/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.387.311,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.387.311,24
Valor Acumulado R$ 265.118.523,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.009905/2023-08 26/09/2024 26/09/2025 38.639.144,28 1 38.639.144,28
31/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, REPACTUANDO E REAJUSTANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 38.639.144,28 (TRINTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) ANUAIS PARA O VALOR DE R$ 40.944.521,28 (QUARENTA MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, CONFORME TERMOS DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO SALARIAL, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO SINDSERVICOS E SIS/SEAC PARA O ANO DE 2024, ATÉ A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO. 26/12/2024 26/09/2025 40.944.521,28 1 40.944.521,28
26/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 20/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 26/12/2024 26/09/2025 38.639.144,28 1 38.639.144,28
03/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, REPACTUANDO E REAJUSTANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 40.944.521,28 (QUARENTA MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) ANUAIS PARA O VALOR DE R$ 43.376.665,68 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, CONFORME TERMOS DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO SALARIAL, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO SINDSERVICOS E SIS/SEAC PARA O ANO DE 2025, ATÉ A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO. 26/09/2024 26/09/2025 43.376.665,68 1 43.376.665,68
23/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2025 A 26/09/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.; 27/09/2025 26/09/2026 43.376.665,68 1 43.376.665,68
23/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, REPACTUANDO E REAJUSTANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO ATUAL DE R$ 43.376.665,68 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 45.516.679,68 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) ANUAL, CONFORME TERMOS DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO SALARIAL, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO SINDSERVICOS E SIS/SEAC PARA O ANO DE 2026, ATÉ A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE DOS INSUMOS PELA VARIAÇÃO DE PREÇO PELO ÍNDICE DO IPCA NO PERÍODO NOV/2024 A OUT/2025. 26/09/2024 26/09/2026 45.516.679,68 1 45.516.679,68
15/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 20/2024, PARA APERFEIÇOAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 8.666/1993, COM VISTAS À MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM MODIFICAÇÃO DA NATUREZA, DA ESSÊNCIA OU DO ESCOPO CONCORRENCIAL DO OBJETO CONTRATADO, NEM INOVAÇÃO MATERIAL EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE LICITADAS. 15/06/2026 26/09/2026 45.516.679,68 1 45.516.679,68
06/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 06/07/2026 26/09/2026 46.387.311,24 1 46.387.311,24
02/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2026 A 26/09/2027, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/09/2026 26/09/2027 46.387.311,24 1 46.387.311,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2026NE000007 SGI20261973 - SECRETARIADO E APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.299.961,28 8.315.297,81 0,00 25.984.663,47 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000135 C2000000125 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.472.260,64 20.472.260,64 0,00 0,00 19.935.664,27 7.536.121,10 15.072.242,20 4.863.422,07
420009 2024NE000089 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.997.046,88 6.997.046,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000146 C2000000125 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.873.174,30 12.873.174,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000047 C2000000125 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.440.461,20 3.180.119,53 752.296,05 29.508.045,62 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000091 C2000000125 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 293.818,30 0,00 0,00 293.818,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
27718 (3033094) 2026-07-27 01400.003095/2026-11 2026-07-28 3295755.19
30495 (3079051) 2026-08-20 01400.003095/2026-11 2026-08-21 3237632.38
34310 (3145834) 2026-09-22 01400.003095/2026-11 2026-09-24 3332138.86
148.922 2025-06-25 01400.004110/2025-67 2025-07-01 2734202.00
135784 2025-02-25 01400.004110/2025-67 2025-03-11 2372079.08
135532 2024-12-31 01400.028412/2024-40 2025-01-09 2116184.93
135784 (2092756) 2025-01-08 01400.028412/2024-40 2025-02-05 2320439.98
137650 2025-02-05 01400.028412/2024-40 2025-02-19 2395597.88
137590 (2137123) 2025-02-03 01400.003453/2025-12 2025-03-13 158080.64
141.523 2025-03-24 01400.004110/2025-67 2025-03-27 2396666.38
142.906 2025-04-04 01400.003750/2025-50 2025-04-29 293818.30
143.673 2025-04-22 01400.004110/2025-67 2025-04-28 2723419.30
145.776 (2235716) 2025-05-15 01400.004110/2025-67 2025-05-21 2713277.92
150.749 (2335620) 2025-07-16 01400.004110/2025-67 2025-07-17 2791564.02
15.794 NOTA 2025-08-22 01400.004110/2025-67 2025-08-29 2870334.72
155.934 2025-09-22 01400.009905/2023-08 2025-09-24 2898392.92
157.767 2025-10-17 01400.004110/2025-67 2025-10-22 2951169.40
27 NF 2025-12-02 01400.004110/2025-67 2025-12-05 2913932.44
1896 (2613364) 2025-12-16 01400.004110/2025-67 2025-12-17 2895303.49
3907 2026-01-21 01400.004110/2025-67 2026-01-22 2973604.61
8423 2026-02-25 01400.003095/2026-11 2026-02-27 2946681.12
8810 2026-03-04 01400.004110/2025-67 2026-03-05 101834.45
12050 2026-03-24 01400.003095/2026-11 2026-03-30 3359460.66
12050 NF 2026-03-24 01400.003095/2026-11 2026-03-30 3236472.79
16551 2026-05-05 01400.003095/2026-11 2026-05-06 3209599.86
17847 (2876446) 2026-05-12 01400.001392/2026-21 2026-05-13 144509.66
20655 2026-06-02 01400.003095/2026-11 2026-06-09 3282224.07
23710 2026-06-25 01400.003095/2026-11 2026-06-29 3299649.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 178418.4 892092.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 83 92861.52 7707506.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 32 208186.56 6661969.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 200 91560.72 18312144.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 41 159624.36 6544598.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 156353.04 5472356.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 10 79664.4 796644.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Proposta 210.99 KB 04/10/2024 14:28:31
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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