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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 90022/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Segurança, Infraestrutura e Comun...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 0002292-90.2023.6.22.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), POR ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E1 NAS MODALIDADES, LOCAL (LL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), SERVIÇO TRIDIGITO 148 E 0800 DE ÂMBITO ESTADUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SUPRAMENCIONAD...
Vig. Início 19/08/2024
Vig. Fim 19/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 263.632,78
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 8.787,76
Valor Acumulado R$ 257.842,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002292-90.2023.6.22.8000 19/08/2024 19/02/2027 251.225,09 30 8.374,17
29/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo I - RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 8.1 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº. 29/2024/ TRE-RO (EVENTO 1217447), QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; II - REGISTRAR O 1º REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº. 29/2024/ TRE-RO (EVENTO 1217447) NO PERCENTUAL DE 4,94% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A JUNHO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE JUNHO DE 2025, CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (EVENTO 1108796), PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR TOTAL DE R$ 12.407,78(VALOR DO 1º REAJUSTE); E III - INCLUIR O ITEM 11.1.23 NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 29/2024/TRE-RO (EVENTO 1217447), PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC (EVENTO 1262257). 29/10/2025 19/02/2027 263.632,78 30 8.787,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2024NE000474 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000152 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.831,45 0,00 0,00 34.831,45 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000221 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.708,29 0,00 0,00 1.708,29 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000171 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.642,18 8.410,32 264,93 24.966,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2643 2026-08-05 00022929020236228000 2026-08-11 2803.54
2929 2026-09-03 0002292-90.2023.6.22 2026-09-09 2803.54
3232 2026-10-02 0002292-90.2023.6.22 2026-10-06 2803.54
2373 2026-07-08 00022929020236228000 2026-07-08 2803.54
03 2024-12-26 0002292-90.2023.6.22 2024-12-27 4645.57
2446 2024-12-13 0002292-90.2023.6.22 2024-12-26 4907.36
5 2025-02-06 00022929020236228000 2025-02-06 4455.37
4 2025-01-06 00022929020236228000 2025-02-04 4455.37
2279 2025-04-15 00022929020236228000 2025-04-24 1973.82
8 2025-04-15 00022929020236228000 2025-04-24 697.74
2278 2025-04-15 00022929020236228000 2025-04-25 1973.82
7 2025-04-15 00022929020236228000 2025-04-25 697.74
11 2025-07-01 00022929020236228000 2025-07-02 697.74
2468 2025-07-01 00022929020236228000 2025-07-02 1973.82
9 2025-05-21 00022929020236228000 2025-05-28 697.74
2343 2025-05-23 00022929020236228000 2025-05-28 1973.82
10 2025-06-09 00022929020236228000 2025-06-10 697.74
2401 2025-06-09 00022929020236228000 2025-06-10 1973.82
12 2025-08-06 00022929020236228000 2025-08-07 697.74
2552 2025-08-05 00022929020236228000 2025-08-07 1973.82
14 2025-10-20 00022929020236228000 2025-10-21 697.74
2710 2025-10-20 00022929020236228000 2025-10-21 1973.82
13 2025-09-09 00022929020236228000 2025-09-09 697.74
2625 2025-09-09 00022929020236228000 2025-09-09 1973.82
237 2025-11-11 00022929020236228000 2025-11-12 2507.25
489 2025-12-11 00022929020236228000 2025-12-15 2671.56
492 2025-12-11 00022929020236228000 2025-12-15 3463.49
1494 2026-04-06 00022929020236228000 2026-04-07 2803.54
1016 2026-02-12 00022929020236228000 2026-03-12 2803.54
1262 2026-03-04 00022929020236228000 2026-03-12 2803.54
1793 2026-05-05 00022929020236228000 2026-05-08 2803.54
2083 2026-06-02 00022929020236228000 2026-06-08 2803.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE DDR 1 263632.78 263632.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.062-** FILIPE TEIXEIRA Gestor
***.938.332-** PEDRO HENRIQUE BARRETO MARROCOS Gestor Substituto
***.938.332-** PEDRO HENRIQUE BARRETO MARROCOS Fiscal Técnico
***.076.678-** ROBERTO AZEVEDO ANDRADE JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.952.092-** HERMENSON PEREIRA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.249.942-** CLÁUDIA DAMASCENO DE MOURA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo Aditivo 01 AO CONTRATO N. 29/2024/TRE-RO (1425526)
Descrição Comprasgovbr: TERMO ADITIVO 00001 2025
Link externo 03/11/2025 14:56:36
CONTRATO 29/2024 166.82 KB 20/08/2024 17:49:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo