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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/08/2024
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00017/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.006346/2024-41
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26/09/2024
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26/09/2025
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14.620.281,84
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1
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14.620.281,84
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04/11/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO FIRMADAS PELO SINDISERVIÇOS E SIS X SEAC, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS DF000012/2024 E DF000005/2024, RESPECTIVAMENTE, AMBAS COM DATA BASE EM 1º/01/2024, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PLANO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 26/09/2024 A 25/09/2025
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26/09/2024
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26/09/2025
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15.470.296,08
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1
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15.470.296,08
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02/01/2025
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL, NA ORDEM DE 25% (VINTE E CINCO VÍRGULA SETE POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 288.162,46 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), COM FULCRO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DAS CATEGORIAS CONTRATADAS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024;
INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPECÍFICA PARA TRATAR AS PARTICULARIDADES ADVINDAS DA ALTERAÇÃO DA JORNADA, EM ATENDIMENTO AO PARECER REFERENCIAL N. 00004/2024/CGCOM - BSB/SCGP.
INCLUSÃO DE CLÁUSULA PARA ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE 8% (OITO POR CENTO) DAS VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, INCIDENTE SOBRE O EFETIVO ATUALIZADO DO CONTRATO, O QUE CORRESPONDE À RESERVA DE 15 (QUINZE) POSTOS, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 11.430, DE 08 DE MARÇO DE 2023
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06/01/2025
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26/09/2025
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18.928.245,60
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1
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18.928.245,60
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29/04/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO FIRMADAS PELO SINDISERVIÇOS E SIS X SEAC, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS DF000042/2025 E DF000045/2025, RESPECTIVAMENTE, AMBAS COM DATA BASE EM 1º/01/2025, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PLANO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º/01/2025 A 26/09/2025. ASSIM SENDO, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.669.526,62 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025.
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26/09/2024
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26/09/2025
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20.034.319,44
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1
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20.034.319,44
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20/08/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024, POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2025 A 26/09/2029, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
INCLUIR CLÁUSULA ASSEGURANDO O DIREITO DA CONTRATADA À APRECIAÇÃO DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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27/09/2025
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26/09/2029
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20.034.319,44
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1
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20.034.319,44
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20/03/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS NO BOJO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 (2320861), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO E A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 78.533.312/0001-58, DECORRENTE DAS VARIAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
A) REAJUSTE DOS PREÇOS SOBRE OS CUSTOS DO INSUMO "UNIFORME" DA CATEGORIA DE "RECEPCIONISTA" NA ORDEM DE 4,680810% MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IPCA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025 E EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE NOVEMBRO DE 2025;
B) REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO FIRMADAS PELO SINDISERVIÇOS E SIS X SEAC, AMBAS COM DATA BASE EM 1º/01/2026, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º/01/2026 A 26/09/2029
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26/09/2024
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26/09/2029
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21.046.091,28
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1
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21.046.091,28
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15/10/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 17/2024, ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO:
INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPECÍFICA QUE TRATA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DEVENDO ATENTAR-SE À COLETA E À SEGURANÇA DAS BASES DE DADOS DO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR E DOS AUTOS DO PROCESSO; E
INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS:
BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO BENEFÍCIO POR POSTOS DE TRABALHO, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: 179 (CENTO E SETENTA E NOVE) POSTOS E A QUANTIDADE ESTIMADA DE BENEFICIÁRIOS RESULTANTE DO PERCENTUAL ADOTADO É DE 25 (VINTE E CINCO).
CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026:
CONVENÇÃO COLETIVA FIRMADA ENTRE O SEAC/DF E O SINDISERVIÇOS/DF PARA AS CATEGORIAS DE RECEPCIONISTA E APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL I, II E III.
(X) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DE R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
CONVENÇÃO COLETIVA FIRMADA ENTRE O SEAC/DF E O SIS/DF PARA AS CATEGORIAS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIA EXECUTIVA E SECRETÁRIA EXECUTIVA BILÍNGUE.
(X) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR.
PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR.
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15/10/2026
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26/09/2029
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21.046.091,28
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1
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21.046.091,28
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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540004
|
2024NE000062
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0425PRSERVI - SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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3.381.766,91
|
2.307.537,77
|
219.679,85
|
854.549,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
540004
|
2025NE000025
|
0425PRSERVI - SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
12.547.804,14
|
0,00
|
0,00
|
12.547.804,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
540004
|
2025NE000123
|
0425PRSERVI - SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.712.816,80
|
1.722.063,83
|
0,00
|
2.990.752,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
540004
|
2026NE000012
|
0425PRSERVI - SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
21.109.635,51
|
8.848.373,83
|
148.732,83
|
12.112.528,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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