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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00108/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.678.800/0001-17 - ASSOCIACAO FAZENDA DO SOL
Processo 23072.269547/2023-84
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2024
Vig. Fim 15/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 281.335,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 281.335,20
Valor Acumulado R$ 3.938.692,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2024 00108/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00108/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.269547/2023-84 16/08/2024 16/08/2025 281.335,20 1 281.335,20
31/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 108/2024. 17/08/2025 16/08/2026 281.335,20 1 281.335,20
11/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 108/2024. 16/08/2026 15/08/2027 281.335,20 1 281.335,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000612 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.223,00 34.788,76 0,00 82.434,24 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000010 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 314.493,91 70.333,80 0,00 244.160,11 70.333,80 0,00 0,00 70.333,80
550009 2026NE000134 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 341.778,64 13.554,24 0,00 328.224,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000011 2026-07-31 23072.269547/2023-84 2026-08-05 23444.60
16 2026-08-31 23072.269547/2023-84 2026-09-02 23444.60
202600020 2026-10-01 23072.269547/2023-84 2026-10-02 23444.60
202500000000003 2025-02-04 23072.269547/2023-84 2025-02-06 23444.60
20250000015 2025-09-01 23072.269547/2023-84 2025-09-03 23444.60
202500004 2025-03-06 23072.269547/2023-84 2025-03-13 23444.60
NF 20250000000006 2025-04-01 23072.269547/2023-84 2025-04-28 23444.60
20250000000009 2025-05-06 23072.269547/2023-84 2025-05-14 23444.60
20250000000011 2025-06-02 23072.269547/2023-84 2025-06-05 23444.60
20250000013 2025-07-01 23072.269547/2023-84 2025-07-11 23444.60
202500000000016 2025-10-01 23072.269547/2023-84 2025-10-07 23444.60
20250000000014 2025-08-01 23072.269547/2023-84 2025-08-11 23444.60
2025000017 2025-11-03 23072.269547/2023-84 2025-11-04 23444.60
1 2026-01-02 23072.269547/2023-84 2026-01-13 23444.60
2500000000018 2025-12-02 71000.058848/2024-51 2025-12-05 23444.60
00000005 2026-04-30 23072.269547/2023-84 2026-05-05 23444.60
202600000000003 2026-03-02 23072.269547/2023-84 2026-03-04 23444.60
202600000000004 2026-03-31 23072.269547/2023-84 2026-04-01 23444.60
0000006 2026-06-01 23072.269547/2023-84 2026-06-03 23444.60
2026000000008 2026-06-30 23072.269547/2023-84 2026-07-03 23444.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 14066.76 281335.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo