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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/07/2024
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00009/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.017930/2023-63
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08/07/2024
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31/10/2025
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607.133,72
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10
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60.713,37
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26/07/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
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08/07/2024
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03/08/2025
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607.133,72
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4
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151.783,43
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25/10/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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FORMALIZAR ENTRE AS PARTES A ORDEM DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2024.
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08/07/2024
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03/08/2025
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607.133,72
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4
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151.783,43
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27/12/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM O ACRÉSCIMO DE UM PRAZO ADICIONAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS NO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES AINDA PENDENTES PARA A CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO.
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08/07/2024
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03/08/2025
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607.133,72
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4
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151.783,43
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18/04/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS E EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ELABORADO A FIM DE VIABILIZAR A CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME PARECER TÉCNICO N° 001/BANT/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO
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08/07/2024
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03/08/2025
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607.133,72
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4
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151.783,43
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25/06/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E EXECUÇÃO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ELABORADO A FIM DE VIABILIZAR A CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 E 115, PARÁGRAFO 5°, DA LEI N° 14.133/21, NO PARECER TÉCNICO N° 002/BANT/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025, PARECER JURÍDICO N°. 00024/2023/CNLCA/CGU/AGU, DE 03 DE ABRIL DE 2024 E NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO ASSINADO PELA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA CONSTITUIÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL EM MORA, COM A DEVIDA APURAÇÃO SENDO EFETUADA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) DE N° 13/ARC-BANT/2024 E 008/ARC-BANT/2025.
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08/07/2024
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31/10/2025
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607.133,72
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4
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151.783,43
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07/08/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E EXECUÇÃO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ELABORADO A FIM DE VIABILIZAR A CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 E 115, PARÁGRAFO 5°, DA LEI N° 14.133/21, NO PARECER TÉCNICO N° 003/BANT/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025, PARECER JURÍDICO N°. 00024/2023/CNLCA/CGU/AGU, DE 03 DE ABRIL DE 2024 E NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO ASSINADO PELA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA CONSTITUIÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL EM MORA, COM A DEVIDA APURAÇÃO SENDO EFETUADA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) DE N° 13/ARC-BANT/2024 E 008/ARC-BANT/2025.
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01/11/2025
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29/01/2026
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607.133,72
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4
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151.783,43
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23/09/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 009/BANT/2024 A FIM DE VIABILIZAR A CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO E ASSEGURADA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
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29/01/2026
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28/02/2026
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607.133,72
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4
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151.783,43
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23/10/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS
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28/02/2026
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30/03/2026
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607.133,72
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4
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151.783,43
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20/11/2025
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00009/2025
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Termo de Apostilamento
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS
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30/03/2026
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29/04/2026
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607.133,72
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4
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151.783,43
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28/04/2026
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00010/2026
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Termo de Apostilamento
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SUPRESSÃO DE ITENS/SERVIÇOS MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO E ASSEGURADA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
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30/03/2026
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29/04/2026
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567.145,11
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4
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141.786,28
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24/10/2026
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00009/2024
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Termo de Encerramento
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08/07/2024
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29/04/2026
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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120631
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2024NE001598
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SINF13PPO03 - PPO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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607.133,72
|
564.833,99
|
0,00
|
42.299,73
|
0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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